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Analise as informações a seguir:
I. Constitui crime de Abuso de Autoridade decretar medida de privação da liberdade em manifesta desconformidade com as hipóteses legais, cujas penas são de detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
II. Constitui crime de Abuso de Autoridade deixar injustificadamente de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal, cujas penas são de detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.
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- Legislação EspecialLei 11.340/2006: Lei Maria da PenhaDa Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Analise as afirmativas a seguir:
I. A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos, cuja política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher deve ser feita pela articulação de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ações não-governamentais.
II. Define-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico ou sexual.
Marque a alternativa CORRETA:
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Analise as informações a seguir:
I. São princípios mínimos de atuação das Guardas Municipais: proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas; preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas; patrulhamento preventivo; compromisso com a evolução social da comunidade; e uso progressivo da força.
II. É da responsabilidade das guardas municipais a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município. Entenda-se por bens os de uso comum, os de uso especial e os dominiais.
Marque a alternativa CORRETA:
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Analise as informações a seguir:
I. Quando houver indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz deverá determinar, obrigatoriamente, a perícia psicológica ou biopsicossocial.
II. O perito ou equipe multidisciplinar designada para verificar a ocorrência de alienação parental terá prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do laudo, prorrogável exclusivamente por autorização judicial baseada em justificativa circunstanciada.
Marque a alternativa CORRETA:
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TEXTO 1
Formação histórica de São Bento do Uma
A história da formação de São Bento do Una encontra sua origem, bem como suas semelhanças, na história das inúmeras cidades de nosso país, dando foco especial às da Região Nordeste. Especial, pois desde o advento da economia mineradora – início do século XVIII – na região Sul (hoje correspondente ao Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste) o Norte (hoje as Regiões Norte e Nordeste) não fora o mesmo no campo político e econômico, este por sua vez já abalado desde a crise oriunda da expulsão dos holandeses da região.
O Brasil ainda era colônia portuguesa quando Antônio Alves Soares e sua família chegou à região do Vale do Una em 1777, fugindo de uma grande e terrível seca que assolava inúmeras regiões, principalmente o Nordeste Brasileiro, geradora de inúmeros estragos em produtos provenientes da atividade agro-pastoril, como também, diversas perdas humanas. A seca, neste caso, foi um dos fatores que fizeram com que, alguns anos depois, outras pessoas chegassem às proximidades dos rios Una, Ipojuca e Riachão. A chegada destas, por sua vez, foi facilitada pela existência de rotas que ligavam o litoral pernambucano ao interior do Estado. Próximo ao Una, rio que posteriormente complementaria o nome da cidade de São Bento, as pessoas empreenderam uma dinâmica habitacional, comercial e econômica, fazendo com que estas ações contribuíssem com o desenvolvimento do futuro povoado.
Quanto ao nome do povoado, a escolha São Bento deriva de uma antiga história do lugar onde as pessoas preocupadas com o súbito aparecimento de cobras peçonhentas naquelas terras, e aquelas por sua vez ligadas às tradições religiosas, começaram a invocar as proteções daquele que “livra de todas as peçonhas”, neste caso, mérito atribuído ao “senhor São Bento”, como é chamado o santo até os dias atuais pelos devotos católicos da cidade.
No local conhecido como Fazenda Santa Cruz, nome que fazia alusão a uma velha cruz fincada no local e que depois este se chamaria São Bento, os primeiros habitantes começaram a estabelecer moradia. A religiosidade, muito presente no seio do povo latino, irá definir locais com nomes de santos e santas. No dia 30 de abril de 1860, São Bento emancipa-se da Vila de Santo Antônio de Garanhuns passando a ser, também, uma Vila. Esta autonomia irá gerar transformações no que tange a sua conjuntura política, econômica e estrutural. A Vila de São Bento foi elevada à categoria de cidade 40 anos depois de sua emancipação no dia 8 de junho de 1900 pela Lei Estadual de número 440. Segundo o advogado e são-bentense Orlando de Almeida Calado, na transição de Império para República o que era Vila permanecia Vila e o que era cidade permaneceria cidade, caso peculiar de pouquíssimas cidades, dentre elas São Bento.
A cidade de São Bento recebeu um complemento em seu nome para diferenciá-la de outros locais. Para isso, no dia 31 de dezembro de 1943, por meio do decreto-lei estadual de número 952, foi acrescido o “do Una”, aludindo ao rio que corta a cidade. Atualmente, a cidade de São Bento do Una, localizada no Agreste Meridional, distante 205 km da capital Recife é conhecida no Estado e Região como uma das cidades em que a produção leiteira e a avicultura são atividades econômicas muito fortes. Desde sua emancipação, a cidade vem passando por vários processos de transformações tanto no campo econômico no tocante à avicultura e laticínios, bem como em sua estrutura física, nas construções, praças e ruas que outrora fora inspiração para muitos poetas locais e que hoje pouco de seu passado arquitetônico se encontra em preservação.
Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/33836. Acesso em: 11 out. 2023. (adaptado)
Com base no texto “Formação histórica de São Bento do Una”, analise as afirmativas a seguir:
I. A história de São Bento do Una está diretamente ligada à cidade de Garanhuns, sendo impossível entender a história daquela sem entender a história desta, pois São Bento do Una passou a maior parte de sua formação sob a categoria de Vila, sendo promovida a cidade apenas ao desvincular-se de Garanhuns.
II. A formação histórica da cidade de São Bento do Una levou-a a ser um dos grandes destaques de Pernambuco, chamando atenção pela produção leiteira e a avicultura, que são atividades econômicas muito fortes na região e que fazem parte dos processos de transformações no município.
Marque a alternativa correta:
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TEXTO 1
Formação histórica de São Bento do Uma
A história da formação de São Bento do Una encontra sua origem, bem como suas semelhanças, na história das inúmeras cidades de nosso país, dando foco especial às da Região Nordeste. Especial, pois desde o advento da economia mineradora – início do século XVIII – na região Sul (hoje correspondente ao Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste) o Norte (hoje as Regiões Norte e Nordeste) não fora o mesmo no campo político e econômico, este por sua vez já abalado desde a crise oriunda da expulsão dos holandeses da região.
O Brasil ainda era colônia portuguesa quando Antônio Alves Soares e sua família chegou à região do Vale do Una em 1777, fugindo de uma grande e terrível seca que assolava inúmeras regiões, principalmente o Nordeste Brasileiro, geradora de inúmeros estragos em produtos provenientes da atividade agro-pastoril, como também, diversas perdas humanas. A seca, neste caso, foi um dos fatores que fizeram com que, alguns anos depois, outras pessoas chegassem às proximidades dos rios Una, Ipojuca e Riachão. A chegada destas, por sua vez, foi facilitada pela existência de rotas que ligavam o litoral pernambucano ao interior do Estado. Próximo ao Una, rio que posteriormente complementaria o nome da cidade de São Bento, as pessoas empreenderam uma dinâmica habitacional, comercial e econômica, fazendo com que estas ações contribuíssem com o desenvolvimento do futuro povoado.
Quanto ao nome do povoado, a escolha São Bento deriva de uma antiga história do lugar onde as pessoas preocupadas com o súbito aparecimento de cobras peçonhentas naquelas terras, e aquelas por sua vez ligadas às tradições religiosas, começaram a invocar as proteções daquele que “livra de todas as peçonhas”, neste caso, mérito atribuído ao “senhor São Bento”, como é chamado o santo até os dias atuais pelos devotos católicos da cidade.
No local conhecido como Fazenda Santa Cruz, nome que fazia alusão a uma velha cruz fincada no local e que depois este se chamaria São Bento, os primeiros habitantes começaram a estabelecer moradia. A religiosidade, muito presente no seio do povo latino, irá definir locais com nomes de santos e santas. No dia 30 de abril de 1860, São Bento emancipa-se da Vila de Santo Antônio de Garanhuns passando a ser, também, uma Vila. Esta autonomia irá gerar transformações no que tange a sua conjuntura política, econômica e estrutural. A Vila de São Bento foi elevada à categoria de cidade 40 anos depois de sua emancipação no dia 8 de junho de 1900 pela Lei Estadual de número 440. Segundo o advogado e são-bentense Orlando de Almeida Calado, na transição de Império para República o que era Vila permanecia Vila e o que era cidade permaneceria cidade, caso peculiar de pouquíssimas cidades, dentre elas São Bento.
A cidade de São Bento recebeu um complemento em seu nome para diferenciá-la de outros locais. Para isso, no dia 31 de dezembro de 1943, por meio do decreto-lei estadual de número 952, foi acrescido o “do Una”, aludindo ao rio que corta a cidade. Atualmente, a cidade de São Bento do Una, localizada no Agreste Meridional, distante 205 km da capital Recife é conhecida no Estado e Região como uma das cidades em que a produção leiteira e a avicultura são atividades econômicas muito fortes. Desde sua emancipação, a cidade vem passando por vários processos de transformações tanto no campo econômico no tocante à avicultura e laticínios, bem como em sua estrutura física, nas construções, praças e ruas que outrora fora inspiração para muitos poetas locais e que hoje pouco de seu passado arquitetônico se encontra em preservação.
Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/33836. Acesso em: 11 out. 2023. (adaptado)
Com base no texto “Formação histórica de São Bento do Una”, analise as afirmativas a seguir:
I. O objetivo do texto “Formação histórica de São Bento do Una” é suscitar a inspiração e a admiração nos leitores, uma vez que a cidade em questão foi inspiração para muitos poetas locais, mas hoje é pouco preservada.
II. O objetivo do quarto parágrafo do texto “Formação histórica de São Bento do Una” é mostrar a evolução da categorização do que hoje é a cidade de São Bento do Una.
III. O objetivo principal do texto “Formação histórica de São Bento do Una” é, como aponta o título, mostrar os principais eventos relacionados à formação histórica da cidade, desde o período colonial até a atualidade.
Marque a alternativa correta:
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Analise as informações a seguir:
I. São exemplos de alienação parental: desqualificar a conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; dificultar a autoridade parental; dificultar contato de criança ou adolescente com genitor; omitir deliberadamente o genitor informações sobre a criança ou adolescente, como escolares, médicas e alterações de endereço; apresentar falsa denúncia contra genitor e seus familiares, dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente; mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós, negociar com o genitor os dias das férias da criança ou do adolescente.
II. Será assegurada à criança ou ao adolescente e ao genitor a garantia mínima de visitação assistida no fórum em que tramita a ação ou em entidades conveniadas com a Justiça, ressalvados os casos em que há iminente risco de prejuízo à integridade física ou psicológica da criança ou do adolescente, atestado por profissional eventualmente designado pelo juiz para acompanhamento das visitas.
Marque a alternativa CORRETA:
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Analise as informações a seguir:
I. É certo afirmar que Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad - atuará em paralelo e separadamente ao Sistema Único de Saúde - SUS, e ao o Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
II. É certo afirmar que entre os princípios do Sisnad, estão: respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade, respeito à diversidade e às especificidades populacionais existentes e promoção dos valores éticos, culturais e de cidadania do povo brasileiro.
Marque a alternativa CORRETA:
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- Organização dos PoderesPoder JudiciárioDisposições GeraisÓrgãos do Poder Judiciário
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioDisposições GeraisGarantias e VedaçõesGarantias do Poder Judiciário
Analise as informações a seguir:
I. São órgãos do Poder Judiciário: Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunal Superior do Trabalho; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselhos Tutelares; Tribunais e Juízes Eleitorais; Tribunais e Juízes Militares; Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios;
II. Aos juízes é vedado: exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério e/ou consultor jurídico, desde que temporário; receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo; dedicar-se à atividade político-partidária; receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei;
Marque a alternativa CORRETA:
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TEXTO 1
Formação histórica de São Bento do Uma
A história da formação de São Bento do Una encontra sua origem, bem como suas semelhanças, na história das inúmeras cidades de nosso país, dando foco especial às da Região Nordeste. Especial, pois desde o advento da economia mineradora – início do século XVIII – na região Sul (hoje correspondente ao Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste) o Norte (hoje as Regiões Norte e Nordeste) não fora o mesmo no campo político e econômico, este por sua vez já abalado desde a crise oriunda da expulsão dos holandeses da região.
O Brasil ainda era colônia portuguesa quando Antônio Alves Soares e sua família chegou à região do Vale do Una em 1777, fugindo de uma grande e terrível seca que assolava inúmeras regiões, principalmente o Nordeste Brasileiro, geradora de inúmeros estragos em produtos provenientes da atividade agro-pastoril, como também, diversas perdas humanas. A seca, neste caso, foi um dos fatores que fizeram com que, alguns anos depois, outras pessoas chegassem às proximidades dos rios Una, Ipojuca e Riachão. A chegada destas, por sua vez, foi facilitada pela existência de rotas que ligavam o litoral pernambucano ao interior do Estado. Próximo ao Una, rio que posteriormente complementaria o nome da cidade de São Bento, as pessoas empreenderam uma dinâmica habitacional, comercial e econômica, fazendo com que estas ações contribuíssem com o desenvolvimento do futuro povoado.
Quanto ao nome do povoado, a escolha São Bento deriva de uma antiga história do lugar onde as pessoas preocupadas com o súbito aparecimento de cobras peçonhentas naquelas terras, e aquelas por sua vez ligadas às tradições religiosas, começaram a invocar as proteções daquele que “livra de todas as peçonhas”, neste caso, mérito atribuído ao “senhor São Bento”, como é chamado o santo até os dias atuais pelos devotos católicos da cidade.
No local conhecido como Fazenda Santa Cruz, nome que fazia alusão a uma velha cruz fincada no local e que depois este se chamaria São Bento, os primeiros habitantes começaram a estabelecer moradia. A religiosidade, muito presente no seio do povo latino, irá definir locais com nomes de santos e santas. No dia 30 de abril de 1860, São Bento emancipa-se da Vila de Santo Antônio de Garanhuns passando a ser, também, uma Vila. Esta autonomia irá gerar transformações no que tange a sua conjuntura política, econômica e estrutural. A Vila de São Bento foi elevada à categoria de cidade 40 anos depois de sua emancipação no dia 8 de junho de 1900 pela Lei Estadual de número 440. Segundo o advogado e são-bentense Orlando de Almeida Calado, na transição de Império para República o que era Vila permanecia Vila e o que era cidade permaneceria cidade, caso peculiar de pouquíssimas cidades, dentre elas São Bento.
A cidade de São Bento recebeu um complemento em seu nome para diferenciá-la de outros locais. Para isso, no dia 31 de dezembro de 1943, por meio do decreto-lei estadual de número 952, foi acrescido o “do Una”, aludindo ao rio que corta a cidade. Atualmente, a cidade de São Bento do Una, localizada no Agreste Meridional, distante 205 km da capital Recife é conhecida no Estado e Região como uma das cidades em que a produção leiteira e a avicultura são atividades econômicas muito fortes. Desde sua emancipação, a cidade vem passando por vários processos de transformações tanto no campo econômico no tocante à avicultura e laticínios, bem como em sua estrutura física, nas construções, praças e ruas que outrora fora inspiração para muitos poetas locais e que hoje pouco de seu passado arquitetônico se encontra em preservação.
Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/33836. Acesso em: 11 out. 2023. (adaptado)
Com base no texto “Formação histórica de São Bento do Una”, analise as afirmativas a seguir:
I. Segundo o texto, a história de São Bento do Una é iniciada com a chegada do fazendeiro Antônio Alves Soares e da família dele na região onde hoje se localiza o município em questão.
II. De acordo com o texto, o assentamento de famílias que chegaram à região fugidas da seca só aconteceu devido à presença de rios, como o rio Una, que facilitaram o acesso a um bem fundamental para a formação de um povo: a água.
III. Conforme o texto expõe, a religiosidade sempre esteve presente na história de São Bento do Una e permanece até hoje através dos devotos católicos, estando, inclusive, ligada ao nome da cidade.
Marque a alternativa correta:
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