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Na oração, retirada do texto, “atividades laborais realizadas por crianças e adolescentes em idade inferior à estabelecida pela legislação nacional”, no que se refere ao uso de crase, analise as assertivas abaixo:
I. A regência nominal do adjetivo inferior exige a preposição a, porém não se utiliza crase diante de verbos, portanto, o uso da crase nesse caso está incorreto.
II. A regência nominal do adjetivo inferior exige a preposição a e a palavra estabelecida é um adjetivo feminino, portanto, o uso da crase nesse caso está correto.
III. A regência nominal do adjetivo inferior exige a preposição a e a palavra estabelecida é um adjetivo feminino (referente à palavra idade que está em elipse), portanto, o uso da crase nesse caso está correto.
Quais estão corretas?
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O texto, traz a palavra “sociedade” (l. 26), que é o coletivo de “pessoas reunidas para fim comum”. Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao substantivo coletivo.
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Instrução: As questões de números 01 a 15 referem-se ao texto abaixo.
Trabalho infantil
01 O trabalho infantil não é um fenômeno novo no mundo e no Brasil. Apesar de ser ilegal,
02 segue presente na vida de crianças e adolescentes. Perpetua círculos viciosos intergeracionais
03 de pobreza e de violência, ocasionando riscos de danos físicos, mentais e sociais,
04 comprometendo a educação, restringindo direitos e limitando oportunidades.
05 De acordo com as Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
06 são consideradas trabalho infantil aquelas atividades laborais realizadas por crianças e
07 adolescentes em idade inferior à estabelecida pela legislação nacional para a admissão ao
08 emprego e que viole os seus direitos fundamentais, sendo trabalho remunerado ou não,
09 esporádico ou habitual, com ou sem objetivos econômicos.
10 No Brasil, a legislação proíbe o trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos,
11 exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, de acordo com a Emenda Constitucional
12 nº 20, de 16/12/1998, que alterou o art. 7º, Inciso XXXIII da Constituição Federal. Não é
13 permitido trabalho noturno, insalubre ou perigoso, ou que afete o desenvolvimento psíquico,
14 moral ou social, segundo o art. 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8069/90).
15 Na ratificação da Convenção 182, o Brasil elaborou uma lista das piores formas de trabalho
16 infantil proibidas para crianças e adolescentes até os 18 anos, por meio do Decreto nº 6.481/08
17 (VIEIRA, 2009).
18 Apesar de o Brasil possuir importantes premissas e instrumentos constitucionais os quais
19 corroboram para a redução do trabalho infantil e a erradicação das piores formas, tais como
20 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e
21 Adolescentes (SGDCA), universalização da educação básica, Lei da Aprendizagem
22 (10.097/2000), entre outros, observa-se que, antes da pandemia, 1.758 milhão de crianças e
23 adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. Desses, 706 mil
24 vivenciavam as piores formas de trabalho infantil e 66,1% eram pretos ou pardos.
25 Diante desse contexto, prevenir e enfrentar o trabalho infantil é tema crucial para a
26 sociedade, em qualquer esfera de governança que deseja superar injustiças e construir um futuro
27 baseado em direitos e proteção as suas crianças e adolescentes.
28 Nós, cidadãos, podemos colaborar, estando atentos e denunciando aos órgãos responsáveis
29 quando constatamos esta prática ilegal de trabalho. Assim, estaremos transformando a amarga
30 realidade de nossas crianças e adolescentes.
(Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/18266/file/perspectivas-e-percepcoes-sobre-trabalhoinfantil-na-iniciativa-crescer-com-protecao.pdf – texto adaptado especialmente para esta prova).
No texto, temos a palavra “erradicação”. Segundo Cegalla, na língua falada, a distinção entre as vogais /e/ e /i/ nem sempre é nítida. Por isso, nascem as dúvidas na grafia de algumas palavras. Assinale a alternativa que apresenta grafia correta das palavras.
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Instrução: As questões de números 01 a 15 referem-se ao texto abaixo.
Trabalho infantil
01 O trabalho infantil não é um fenômeno novo no mundo e no Brasil. Apesar de ser ilegal,
02 segue presente na vida de crianças e adolescentes. Perpetua círculos viciosos intergeracionais
03 de pobreza e de violência, ocasionando riscos de danos físicos, mentais e sociais,
04 comprometendo a educação, restringindo direitos e limitando oportunidades.
05 De acordo com as Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
06 são consideradas trabalho infantil aquelas atividades laborais realizadas por crianças e
07 adolescentes em idade inferior à estabelecida pela legislação nacional para a admissão ao
08 emprego e que viole os seus direitos fundamentais, sendo trabalho remunerado ou não,
09 esporádico ou habitual, com ou sem objetivos econômicos.
10 No Brasil, a legislação proíbe o trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos,
11 exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, de acordo com a Emenda Constitucional
12 nº 20, de 16/12/1998, que alterou o art. 7º, Inciso XXXIII da Constituição Federal. Não é
13 permitido trabalho noturno, insalubre ou perigoso, ou que afete o desenvolvimento psíquico,
14 moral ou social, segundo o art. 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8069/90).
15 Na ratificação da Convenção 182, o Brasil elaborou uma lista das piores formas de trabalho
16 infantil proibidas para crianças e adolescentes até os 18 anos, por meio do Decreto nº 6.481/08
17 (VIEIRA, 2009).
18 Apesar de o Brasil possuir importantes premissas e instrumentos constitucionais os quais
19 corroboram para a redução do trabalho infantil e a erradicação das piores formas, tais como
20 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e
21 Adolescentes (SGDCA), universalização da educação básica, Lei da Aprendizagem
22 (10.097/2000), entre outros, observa-se que, antes da pandemia, 1.758 milhão de crianças e
23 adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. Desses, 706 mil
24 vivenciavam as piores formas de trabalho infantil e 66,1% eram pretos ou pardos.
25 Diante desse contexto, prevenir e enfrentar o trabalho infantil é tema crucial para a
26 sociedade, em qualquer esfera de governança que deseja superar injustiças e construir um futuro
27 baseado em direitos e proteção as suas crianças e adolescentes.
28 Nós, cidadãos, podemos colaborar, estando atentos e denunciando aos órgãos responsáveis
29 quando constatamos esta prática ilegal de trabalho. Assim, estaremos transformando a amarga
30 realidade de nossas crianças e adolescentes.
(Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/18266/file/perspectivas-e-percepcoes-sobre-trabalhoinfantil-na-iniciativa-crescer-com-protecao.pdf – texto adaptado especialmente para esta prova).
No texto, temos a palavra “órgãos”, que é acentuada. Assinale a alternativa que apresenta a palavra acentuada INCORRETAMENTE, conforme as demais regras do acordo vigente.
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Instrução: As questões de números 01 a 15 referem-se ao texto abaixo.
Trabalho infantil
01 O trabalho infantil não é um fenômeno novo no mundo e no Brasil. Apesar de ser ilegal,
02 segue presente na vida de crianças e adolescentes. Perpetua círculos viciosos intergeracionais
03 de pobreza e de violência, ocasionando riscos de danos físicos, mentais e sociais,
04 comprometendo a educação, restringindo direitos e limitando oportunidades.
05 De acordo com as Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
06 são consideradas trabalho infantil aquelas atividades laborais realizadas por crianças e
07 adolescentes em idade inferior à estabelecida pela legislação nacional para a admissão ao
08 emprego e que viole os seus direitos fundamentais, sendo trabalho remunerado ou não,
09 esporádico ou habitual, com ou sem objetivos econômicos.
10 No Brasil, a legislação proíbe o trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos,
11 exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, de acordo com a Emenda Constitucional
12 nº 20, de 16/12/1998, que alterou o art. 7º, Inciso XXXIII da Constituição Federal. Não é
13 permitido trabalho noturno, insalubre ou perigoso, ou que afete o desenvolvimento psíquico,
14 moral ou social, segundo o art. 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8069/90).
15 Na ratificação da Convenção 182, o Brasil elaborou uma lista das piores formas de trabalho
16 infantil proibidas para crianças e adolescentes até os 18 anos, por meio do Decreto nº 6.481/08
17 (VIEIRA, 2009).
18 Apesar de o Brasil possuir importantes premissas e instrumentos constitucionais os quais
19 corroboram para a redução do trabalho infantil e a erradicação das piores formas, tais como
20 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e
21 Adolescentes (SGDCA), universalização da educação básica, Lei da Aprendizagem
22 (10.097/2000), entre outros, observa-se que, antes da pandemia, 1.758 milhão de crianças e
23 adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. Desses, 706 mil
24 vivenciavam as piores formas de trabalho infantil e 66,1% eram pretos ou pardos.
25 Diante desse contexto, prevenir e enfrentar o trabalho infantil é tema crucial para a
26 sociedade, em qualquer esfera de governança que deseja superar injustiças e construir um futuro
27 baseado em direitos e proteção as suas crianças e adolescentes.
28 Nós, cidadãos, podemos colaborar, estando atentos e denunciando aos órgãos responsáveis
29 quando constatamos esta prática ilegal de trabalho. Assim, estaremos transformando a amarga
30 realidade de nossas crianças e adolescentes.
(Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/18266/file/perspectivas-e-percepcoes-sobre-trabalhoinfantil-na-iniciativa-crescer-com-protecao.pdf – texto adaptado especialmente para esta prova).
A partir da oração “a legislação proíbe o trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos”, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A oração tem sujeito simples.
( ) O sujeito é agente.
( ) O predicado é nominal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Instrução: As questões de números 01 a 15 referem-se ao texto abaixo.
Trabalho infantil
01 O trabalho infantil não é um fenômeno novo no mundo e no Brasil. Apesar de ser ilegal,
02 segue presente na vida de crianças e adolescentes. Perpetua círculos viciosos intergeracionais
03 de pobreza e de violência, ocasionando riscos de danos físicos, mentais e sociais,
04 comprometendo a educação, restringindo direitos e limitando oportunidades.
05 De acordo com as Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
06 são consideradas trabalho infantil aquelas atividades laborais realizadas por crianças e
07 adolescentes em idade inferior à estabelecida pela legislação nacional para a admissão ao
08 emprego e que viole os seus direitos fundamentais, sendo trabalho remunerado ou não,
09 esporádico ou habitual, com ou sem objetivos econômicos.
10 No Brasil, a legislação proíbe o trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos,
11 exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, de acordo com a Emenda Constitucional
12 nº 20, de 16/12/1998, que alterou o art. 7º, Inciso XXXIII da Constituição Federal. Não é
13 permitido trabalho noturno, insalubre ou perigoso, ou que afete o desenvolvimento psíquico,
14 moral ou social, segundo o art. 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8069/90).
15 Na ratificação da Convenção 182, o Brasil elaborou uma lista das piores formas de trabalho
16 infantil proibidas para crianças e adolescentes até os 18 anos, por meio do Decreto nº 6.481/08
17 (VIEIRA, 2009).
18 Apesar de o Brasil possuir importantes premissas e instrumentos constitucionais os quais
19 corroboram para a redução do trabalho infantil e a erradicação das piores formas, tais como
20 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e
21 Adolescentes (SGDCA), universalização da educação básica, Lei da Aprendizagem
22 (10.097/2000), entre outros, observa-se que, antes da pandemia, 1.758 milhão de crianças e
23 adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. Desses, 706 mil
24 vivenciavam as piores formas de trabalho infantil e 66,1% eram pretos ou pardos.
25 Diante desse contexto, prevenir e enfrentar o trabalho infantil é tema crucial para a
26 sociedade, em qualquer esfera de governança que deseja superar injustiças e construir um futuro
27 baseado em direitos e proteção as suas crianças e adolescentes.
28 Nós, cidadãos, podemos colaborar, estando atentos e denunciando aos órgãos responsáveis
29 quando constatamos esta prática ilegal de trabalho. Assim, estaremos transformando a amarga
30 realidade de nossas crianças e adolescentes.
(Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/18266/file/perspectivas-e-percepcoes-sobre-trabalhoinfantil-na-iniciativa-crescer-com-protecao.pdf – texto adaptado especialmente para esta prova).
Referente à formação das palavras trabalho, trabalhador, trabalhar, analise as assertivas abaixo:
I. Trabalhador é palavra derivada de trabalho.
II. Trabalho é redução de trabalhar (derivação regressiva).
III. As três palavras têm o mesmo radical.
Quais estão corretas?
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Instrução: As questões de números 01 a 15 referem-se ao texto abaixo.
Trabalho infantil
01 O trabalho infantil não é um fenômeno novo no mundo e no Brasil. Apesar de ser ilegal,
02 segue presente na vida de crianças e adolescentes. Perpetua círculos viciosos intergeracionais
03 de pobreza e de violência, ocasionando riscos de danos físicos, mentais e sociais,
04 comprometendo a educação, restringindo direitos e limitando oportunidades.
05 De acordo com as Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
06 são consideradas trabalho infantil aquelas atividades laborais realizadas por crianças e
07 adolescentes em idade inferior à estabelecida pela legislação nacional para a admissão ao
08 emprego e que viole os seus direitos fundamentais, sendo trabalho remunerado ou não,
09 esporádico ou habitual, com ou sem objetivos econômicos.
10 No Brasil, a legislação proíbe o trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos,
11 exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, de acordo com a Emenda Constitucional
12 nº 20, de 16/12/1998, que alterou o art. 7º, Inciso XXXIII da Constituição Federal. Não é
13 permitido trabalho noturno, insalubre ou perigoso, ou que afete o desenvolvimento psíquico,
14 moral ou social, segundo o art. 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8069/90).
15 Na ratificação da Convenção 182, o Brasil elaborou uma lista das piores formas de trabalho
16 infantil proibidas para crianças e adolescentes até os 18 anos, por meio do Decreto nº 6.481/08
17 (VIEIRA, 2009).
18 Apesar de o Brasil possuir importantes premissas e instrumentos constitucionais os quais
19 corroboram para a redução do trabalho infantil e a erradicação das piores formas, tais como
20 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e
21 Adolescentes (SGDCA), universalização da educação básica, Lei da Aprendizagem
22 (10.097/2000), entre outros, observa-se que, antes da pandemia, 1.758 milhão de crianças e
23 adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. Desses, 706 mil
24 vivenciavam as piores formas de trabalho infantil e 66,1% eram pretos ou pardos.
25 Diante desse contexto, prevenir e enfrentar o trabalho infantil é tema crucial para a
26 sociedade, em qualquer esfera de governança que deseja superar injustiças e construir um futuro
27 baseado em direitos e proteção as suas crianças e adolescentes.
28 Nós, cidadãos, podemos colaborar, estando atentos e denunciando aos órgãos responsáveis
29 quando constatamos esta prática ilegal de trabalho. Assim, estaremos transformando a amarga
30 realidade de nossas crianças e adolescentes.
(Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/18266/file/perspectivas-e-percepcoes-sobre-trabalhoinfantil-na-iniciativa-crescer-com-protecao.pdf – texto adaptado especialmente para esta prova).
Assinale a alternativa que NÃO poderia substituir, sem alterar o sentido do texto, a palavra “fundamentais” (l. 08).
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Instrução: As questões de números 01 a 15 referem-se ao texto abaixo.
Trabalho infantil
01 O trabalho infantil não é um fenômeno novo no mundo e no Brasil. Apesar de ser ilegal,
02 segue presente na vida de crianças e adolescentes. Perpetua círculos viciosos intergeracionais
03 de pobreza e de violência, ocasionando riscos de danos físicos, mentais e sociais,
04 comprometendo a educação, restringindo direitos e limitando oportunidades.
05 De acordo com as Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
06 são consideradas trabalho infantil aquelas atividades laborais realizadas por crianças e
07 adolescentes em idade inferior à estabelecida pela legislação nacional para a admissão ao
08 emprego e que viole os seus direitos fundamentais, sendo trabalho remunerado ou não,
09 esporádico ou habitual, com ou sem objetivos econômicos.
10 No Brasil, a legislação proíbe o trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos,
11 exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, de acordo com a Emenda Constitucional
12 nº 20, de 16/12/1998, que alterou o art. 7º, Inciso XXXIII da Constituição Federal. Não é
13 permitido trabalho noturno, insalubre ou perigoso, ou que afete o desenvolvimento psíquico,
14 moral ou social, segundo o art. 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8069/90).
15 Na ratificação da Convenção 182, o Brasil elaborou uma lista das piores formas de trabalho
16 infantil proibidas para crianças e adolescentes até os 18 anos, por meio do Decreto nº 6.481/08
17 (VIEIRA, 2009).
18 Apesar de o Brasil possuir importantes premissas e instrumentos constitucionais os quais
19 corroboram para a redução do trabalho infantil e a erradicação das piores formas, tais como
20 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e
21 Adolescentes (SGDCA), universalização da educação básica, Lei da Aprendizagem
22 (10.097/2000), entre outros, observa-se que, antes da pandemia, 1.758 milhão de crianças e
23 adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. Desses, 706 mil
24 vivenciavam as piores formas de trabalho infantil e 66,1% eram pretos ou pardos.
25 Diante desse contexto, prevenir e enfrentar o trabalho infantil é tema crucial para a
26 sociedade, em qualquer esfera de governança que deseja superar injustiças e construir um futuro
27 baseado em direitos e proteção as suas crianças e adolescentes.
28 Nós, cidadãos, podemos colaborar, estando atentos e denunciando aos órgãos responsáveis
29 quando constatamos esta prática ilegal de trabalho. Assim, estaremos transformando a amarga
30 realidade de nossas crianças e adolescentes.
(Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/18266/file/perspectivas-e-percepcoes-sobre-trabalhoinfantil-na-iniciativa-crescer-com-protecao.pdf – texto adaptado especialmente para esta prova).
Assinale a alternativa que poderia substituir, sem alterar o sentido do texto, a palavra “proíbe” (l. 10).
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Instrução: As questões de números 01 a 15 referem-se ao texto abaixo.
Trabalho infantil
01 O trabalho infantil não é um fenômeno novo no mundo e no Brasil. Apesar de ser ilegal,
02 segue presente na vida de crianças e adolescentes. Perpetua círculos viciosos intergeracionais
03 de pobreza e de violência, ocasionando riscos de danos físicos, mentais e sociais,
04 comprometendo a educação, restringindo direitos e limitando oportunidades.
05 De acordo com as Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
06 são consideradas trabalho infantil aquelas atividades laborais realizadas por crianças e
07 adolescentes em idade inferior à estabelecida pela legislação nacional para a admissão ao
08 emprego e que viole os seus direitos fundamentais, sendo trabalho remunerado ou não,
09 esporádico ou habitual, com ou sem objetivos econômicos.
10 No Brasil, a legislação proíbe o trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos,
11 exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, de acordo com a Emenda Constitucional
12 nº 20, de 16/12/1998, que alterou o art. 7º, Inciso XXXIII da Constituição Federal. Não é
13 permitido trabalho noturno, insalubre ou perigoso, ou que afete o desenvolvimento psíquico,
14 moral ou social, segundo o art. 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8069/90).
15 Na ratificação da Convenção 182, o Brasil elaborou uma lista das piores formas de trabalho
16 infantil proibidas para crianças e adolescentes até os 18 anos, por meio do Decreto nº 6.481/08
17 (VIEIRA, 2009).
18 Apesar de o Brasil possuir importantes premissas e instrumentos constitucionais os quais
19 corroboram para a redução do trabalho infantil e a erradicação das piores formas, tais como
20 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e
21 Adolescentes (SGDCA), universalização da educação básica, Lei da Aprendizagem
22 (10.097/2000), entre outros, observa-se que, antes da pandemia, 1.758 milhão de crianças e
23 adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. Desses, 706 mil
24 vivenciavam as piores formas de trabalho infantil e 66,1% eram pretos ou pardos.
25 Diante desse contexto, prevenir e enfrentar o trabalho infantil é tema crucial para a
26 sociedade, em qualquer esfera de governança que deseja superar injustiças e construir um futuro
27 baseado em direitos e proteção as suas crianças e adolescentes.
28 Nós, cidadãos, podemos colaborar, estando atentos e denunciando aos órgãos responsáveis
29 quando constatamos esta prática ilegal de trabalho. Assim, estaremos transformando a amarga
30 realidade de nossas crianças e adolescentes.
(Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/18266/file/perspectivas-e-percepcoes-sobre-trabalhoinfantil-na-iniciativa-crescer-com-protecao.pdf – texto adaptado especialmente para esta prova).
Na oração: “Assim, estaremos transformando a amarga realidade de nossas crianças e adolescentes”, temos a figura de linguagem denominada:
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Trabalho infantil
01 O trabalho infantil não é um fenômeno novo no mundo e no Brasil. Apesar de ser ilegal,
02 segue presente na vida de crianças e adolescentes. Perpetua círculos viciosos intergeracionais
03 de pobreza e de violência, ocasionando riscos de danos físicos, mentais e sociais,
04 comprometendo a educação, restringindo direitos e limitando oportunidades.
05 De acordo com as Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
06 são consideradas trabalho infantil aquelas atividades laborais realizadas por crianças e
07 adolescentes em idade inferior à estabelecida pela legislação nacional para a admissão ao
08 emprego e que viole os seus direitos fundamentais, sendo trabalho remunerado ou não,
09 esporádico ou habitual, com ou sem objetivos econômicos.
10 No Brasil, a legislação proíbe o trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos,
11 exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, de acordo com a Emenda Constitucional
12 nº 20, de 16/12/1998, que alterou o art. 7º, Inciso XXXIII da Constituição Federal. Não é
13 permitido trabalho noturno, insalubre ou perigoso, ou que afete o desenvolvimento psíquico,
14 moral ou social, segundo o art. 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8069/90).
15 Na ratificação da Convenção 182, o Brasil elaborou uma lista das piores formas de trabalho
16 infantil proibidas para crianças e adolescentes até os 18 anos, por meio do Decreto nº 6.481/08
17 (VIEIRA, 2009).
18 Apesar de o Brasil possuir importantes premissas e instrumentos constitucionais os quais
19 corroboram para a redução do trabalho infantil e a erradicação das piores formas, tais como
20 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e
21 Adolescentes (SGDCA), universalização da educação básica, Lei da Aprendizagem
22 (10.097/2000), entre outros, observa-se que, antes da pandemia, 1.758 milhão de crianças e
23 adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. Desses, 706 mil
24 vivenciavam as piores formas de trabalho infantil e 66,1% eram pretos ou pardos.
25 Diante desse contexto, prevenir e enfrentar o trabalho infantil é tema crucial para a
26 sociedade, em qualquer esfera de governança que deseja superar injustiças e construir um futuro
27 baseado em direitos e proteção as suas crianças e adolescentes.
28 Nós, cidadãos, podemos colaborar, estando atentos e denunciando aos órgãos responsáveis
29 quando constatamos esta prática ilegal de trabalho. Assim, estaremos transformando a amarga
30 realidade de nossas crianças e adolescentes.
(Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/18266/file/perspectivas-e-percepcoes-sobre-trabalhoinfantil-na-iniciativa-crescer-com-protecao.pdf – texto adaptado especialmente para esta prova).
De acordo com o texto, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) No Brasil, a legislação só permite que crianças e adolescentes, a partir dos 14 anos, trabalhem, na condição de aprendiz.
( ) De acordo com a Emenda Constitucional nº 20, de 16/12/1998, não é permitido trabalho noturno, insalubre ou perigoso, ou que afete o desenvolvimento psíquico, moral ou social.
( ) O Brasil elaborou uma lista das piores formas de trabalho infantil proibidas para crianças e adolescentes até os 18 anos, na ratificação da Convenção 182, por meio do Decreto nº 6.481/08 (VIEIRA, 2009).
( ) Observa-se que, mesmo no período pós-pandêmico, 1.758 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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