Segundo a Lei Orgânica do Município de São Cristóvão, os vereadores estão proibidos de

A utilização das edificações existentes é de grande importância para a preservação dos bens tombados, desde que mantidas suas características físicas. Entre as ações preventivas para a conservação do bem tombado, destaca-se a

Assinale a opção que apresenta corretamente todos os livros do tombo previstos no Decreto-lei n.º 25/1937.

Acerca do tombamento e à luz do Decreto-lei n.º 25/1937, assinale a opção correta.

Considerado o procedimento ordinário do processo de ação popular, o prazo para contestação previsto na Lei n.º 4.717/1965 é de

A ação popular, conforme a Lei n.º 4.717/1965, prescreve em

Em organizações e órgãos da administração pública direta e indireta, as condições de trabalho são regidas pela norma NR 17 - Ergonomia, cuja redação é dada pela Portaria MPT n.º 423/2021. De acordo com essa portaria, a organização deve realizar uma avaliação ergonômica preliminar das situações de trabalho e(ou) uma análise ergonômica do trabalho (AET) a fim de produzir o programa de gerenciamento de riscos (PGR). Nesse contexto, assinale a opção correta.

João alugou um automóvel a R$ 129 por diária, com quilometragem livre, em uma quinta-feira, para, no mesmo dia e no dia seguinte, levar os filhos à escola e, posteriormente, buscá-los. No ato de devolução do automóvel, no sábado daquela semana, foram cobrados de João R$ 35 de taxa de lavagem do carro e R$ 144,60 para completar o tanque de combustível do veículo. Alternativamente, João poderia ter enviado as crianças à escola por meio de serviço de transporte por aplicativo, ao custo médio de R$ 39,95 por trajeto casa-escola e escola-casa. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que corresponde ao número mínimo de trajetos casa-escola e escola-casa que poderiam ter sido realizados com o valor total pago por João no aluguel do automóvel, caso João tivesse escolhido enviar seus filhos por meio de serviço de transporte por aplicativo.

Com base no gráfico precedente, que apresenta a evolução do produto interno bruto (PIB) per capita em São Cristóvão, de 2010 a 2018, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), assinale a opção que apresenta o período no qual houve maior crescimento absoluto no PIB per capita anual do referido município.