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De acordo com a Lei Municipal nº
345/2016, que dispõe sobre o regime jurídico
dos servidores públicos de São João da
Baliza-RR, a vacância do cargo público
decorrerá de, exceto:
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De acordo com a Lei Municipal nº
345/2016, que dispõe sobre o regime jurídico
dos servidores públicos de São João da
Baliza-RR, são requisitos básicos para
investidura em cargo público, exceto:
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De acordo com as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Básica, “A escola
de qualidade social adota como centralidade
o diálogo, a colaboração, os sujeitos e as
aprendizagens, o que pressupõe, sem
dúvida, atendimento a requisitos” (BRASIL,
2013, p. 27). A partir do trecho, assinale a
alternativa que não apresenta um dos
requisitos de uma escola de qualidade social.
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Leia o excerto abaixo, retirado da Base
Nacional Comum Curricular (BNCC)
“O conceito de _________, adotado pela
BNCC marca a discussão pedagógica e
social das últimas décadas e pode ser inferido no texto da LDB, especialmente quando se
estabelecem as finalidades gerais do Ensino
Fundamental e do Ensino Médio (artigos 32 e
35) (2018, p. 13)
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Selecione a alternativa que não apresenta
um dos princípios do ensino estabelecido no
artigo 206 da Constituição Federal Brasileira.
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Conforme a meta 3 do Plano Municipal de
Educação de São João da Baliza, referente
ao Ensino Médio, qual a expectativa de
elevação da taxa líquida de matrículas no
ensino médio?
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De acordo com o Plano Municipal de
Educação de São João da Baliza, qual a
periodicidade de acompanhamento e de
avaliação do desenvolvimento do plano?
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4114387
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: NTCS
Orgão: Pref. São João Baliza-RR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: NTCS
Orgão: Pref. São João Baliza-RR
Leia o parágrafo único associado ao artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990):
“É _________ dos pais ou responsáveis ter ___________ do processo pedagógico, bem como participar da _____________ das propostas educacionais”
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Selecione a alternativa que apresente, de
acordo com o artigo 4º da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (Lei nº
9394/1996) a idade e a organização da
educação básica obrigatória e gratuita.
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A polarização política no Brasil
intensificou-se de maneira significativa nas
últimas décadas, especialmente a partir de
disputas eleitorais recentes, da ampliação do
uso das redes sociais digitais e da crise de
confiança nas instituições democráticas.
Esse fenômeno tem sido analisado por
cientistas políticos e sociólogos não apenas
como divergência ideológica legítima, mas
como um processo de radicalização
discursiva que impacta o funcionamento do
sistema democrático, o debate público e a
formulação de políticas públicas. A
polarização também se manifesta na
construção de identidades políticas rígidas,
na deslegitimação de adversários e na
dificuldade de consensos mínimos em torno
de agendas institucionais. Considerando
esse contexto e as interpretações
predominantes na literatura acadêmica sobre
o tema, assinale a alternativa correta:
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