Foram encontradas 402 questões.
- Benefícios em EspéciePensão por Morte
- Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência SocialPeríodos de Carência
- Processo Administrativo Previdenciário
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSDependentes dos Segurados
Analise as assertivas, com base na legislação
previdenciária em vigor: I. São beneficiários do Regime Geral de Previdência
Social, na condição de dependentes econômicos
presumidos do segurado, dentre outros, os pais e o
irmão não emancipado, de qualquer condição, menor
de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha
deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave. II. Período de carência é o número mínimo de
contribuições mensais indispensáveis para que o
beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a
partir do transcurso do primeiro dia dos meses de
suas competências. Entretanto, independe de
carência a concessão do salário-maternidade,
auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. III. Prescreve em cinco anos, a contar da data em que
deveriam ter sido pagas, toda e qualquer ação para
haver prestações vencidas ou quaisquer restituições
ou diferenças devidas pela Previdência Social, salvo
o direito dos menores, incapazes e ausentes, na
forma do Código Civil. Mas o direito da Previdência
Social de anular os atos administrativos de que
decorram efeitos favoráveis para os seus
beneficiários prescreve em dois anos, contados da
data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé. IV. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o
recebimento conjunto de mais de uma pensão
deixada por cônjuge ou companheiro, ressalvado o
direito de opção pela mais vantajosa. Assinale a resposta correta:
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- Benefícios em EspécieAposentadoria Especial
- Benefícios em EspécieAuxílio-Doença
- Benefícios em EspéciePensão por Morte
- Benefícios em EspécieSalário-Maternidade
De acordo com a legislação previdenciária vigente, são
benefícios do Regime Geral de Previdência Social:
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Analise as assertivas abaixo: I. Equiparam-se ao acidente do trabalho o acidente
sofrido pelo segurado no local e no horário do
trabalho, em consequência de ato de pessoa privada
do uso da razão. II. Considera-se como dia do acidente, no caso de
doença profissional ou do trabalho, a data do início da
incapacidade laborativa para o exercício da atividade
habitual, ou o dia da segregação compulsória, ou o
dia em que for realizado o diagnóstico, valendo para
este efeito o que ocorrer primeiro. III. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação
continuada da Previdência Social, exceto pensão por
morte ou auxílio-acidente. IV. Para efeito dos benefícios previstos no Regime Geral
de Previdência Social ou no serviço público não é
possível a contagem recíproca do tempo de
contribuição na atividade privada, rural e urbana e do
tempo de contribuição ou de serviço na administração
pública. V. O valor da aposentadoria por invalidez do segurado
que necessitar da assistência permanente de outra
pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por
cento), acréscimo que não será devido caso o valor
da aposentadoria já atinja o limite máximo legal. Assinale a resposta correta:
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548393
Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IESES
Orgão: Pref. São José-SC
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IESES
Orgão: Pref. São José-SC
Provas:
- Sistema recursal trabalhistaPressupostos extrínsecos e intrínsecos
- Sistema recursal trabalhistaAgravos de instrumento e de petição
- Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
- Agravo regimental, agravo interno, “agravinho”
Analise as assertivas, com base na Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT) e entendimentos sumulados do
Tribunal Superior do Trabalho (TST):
I. No que se refere ao preparo dos recursos do
processo do trabalho, o valor do depósito recursal
será reduzido pela metade para entidades sem fins
lucrativos, empregadores domésticos,
microempreendedores individuais, microempresas e
empresas de pequeno porte e são isentos do
depósito os beneficiários da justiça gratuita, as
entidades filantrópicas e as empresas em
recuperação judicial. Ainda, o depósito recursal
poderá ser substituído por fiança bancária ou seguro
garantia judicial.
II. No ato de interposição do agravo de instrumento, o
depósito recursal corresponderá a 50% (cinquenta
por cento) do valor do depósito do recurso ao qual se
pretende destrancar. Mas, se o agravo de
instrumento tem a finalidade de destrancar recurso de
revista que se insurge contra decisão que contraria a
jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do
Trabalho, consubstanciada nas suas súmulas ou em
orientação jurisprudencial, não haverá
obrigatoriedade de se efetuar preparo.
III. Os embargos de declaração suspendem o prazo para
interposição de outros recursos, por qualquer das
partes, salvo quando intempestivos, irregular a
representação da parte ou ausente a sua assinatura. IV. O agravo de petição só será recebido quando o
agravante delimitar, justificadamente, as matérias e
os valores impugnados, permitida a execução
imediata da parte remanescente até o final, nos
próprios autos ou por carta de sentença. Mas, o
agravo de instrumento interposto contra o despacho
que não receber agravo de petição suspende a
execução da sentença. V. Poderá o relator, monocraticamente, denegar
seguimento ao recurso de revista que não
demonstrar transcendência, cabendo agravo desta
decisão para o colegiado. De igual forma, cabe
agravo da decisão monocrática do relator que, em
agravo de instrumento em recurso de revista,
considerar ausente a transcendência da matéria. VI. A interposição de recurso para o Supremo Tribunal
Federal prejudica a execução do julgado. Assinale a resposta correta:
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Sobre o regimento interno do Conselho Municipal do
Meio Ambiente de São José – Santa Catarina, é correto
afirmar:
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A água está para a Terra assim como o sangue está para
o corpo humano. Já dizia o poeta: “Assim como a saúde,
percebe-se o valor da água somente quando ela falta”.
Em relação às principais bacias do Brasil, assinale a
alternativa correta:
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Na definição de clima podemos considerar elementos
históricos, que são estudados por um determinado
período. Sobre isso podemos afirmar:
I. Clima é uma sucessão de estados atmosféricos, como se fosse a personalidade de uma região. II. Estatisticamente ideal, seriam necessários até 20 anos de dados para se caracterizar o clima de uma região. III. O clima região de São José segundo Köppen, é o Cfb. Subtropical, Temperado sem estação seca definida. IV. A previsão climática é uma previsão do tempo com prazo em escala mensal/anual, baseado em modelos numéricos, vinculado ao aquecimento do Pacífico Equatorial.
A respeito dessas asserções, assinale a resposta correta:
I. Clima é uma sucessão de estados atmosféricos, como se fosse a personalidade de uma região. II. Estatisticamente ideal, seriam necessários até 20 anos de dados para se caracterizar o clima de uma região. III. O clima região de São José segundo Köppen, é o Cfb. Subtropical, Temperado sem estação seca definida. IV. A previsão climática é uma previsão do tempo com prazo em escala mensal/anual, baseado em modelos numéricos, vinculado ao aquecimento do Pacífico Equatorial.
A respeito dessas asserções, assinale a resposta correta:
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Após a leitura do enunciado, identifique a asserção
correta:
A Região Hidrográfica Litoral Centro do Estado de Santa Catarina - RH 8, é composta pelas Bacias dos Rios Tijucas, Biguaçu, Cubatão (do Sul) e da Madre. (http://www.aguas.sc.gov.br/a-bacia-rio-cubatao-sul/regiao- hidrografica-rio-cubatao-sul. Acesso em 09 de setembro de 2019)
Considere as seguintes asserções sobre a RH-8:
I. A Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão é a maior em extensão na região. II. Esta é a região com maior densidade demográfica do Estado e as principais atividades econômicas são representadas por pequenas e médias indústrias, pelo turismo, pela produção de hortaliças e pela pesca. III. Todos os rios da região apresentam alguma intensidade de poluição, principalmente por despejo de esgoto domiciliar e hospitalar, resíduos domésticos, agrotóxicos, efluentes industriais e acúmulo de sedimentos de solo. IV. A Bacia do Biguaçu é a mais vulnerável por ser o principal manancial da Grande Florianópolis, abastecendo uma população de aproximadamente 800 mil habitantes.
A sequência correta é:
A Região Hidrográfica Litoral Centro do Estado de Santa Catarina - RH 8, é composta pelas Bacias dos Rios Tijucas, Biguaçu, Cubatão (do Sul) e da Madre. (http://www.aguas.sc.gov.br/a-bacia-rio-cubatao-sul/regiao- hidrografica-rio-cubatao-sul. Acesso em 09 de setembro de 2019)
Considere as seguintes asserções sobre a RH-8:
I. A Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão é a maior em extensão na região. II. Esta é a região com maior densidade demográfica do Estado e as principais atividades econômicas são representadas por pequenas e médias indústrias, pelo turismo, pela produção de hortaliças e pela pesca. III. Todos os rios da região apresentam alguma intensidade de poluição, principalmente por despejo de esgoto domiciliar e hospitalar, resíduos domésticos, agrotóxicos, efluentes industriais e acúmulo de sedimentos de solo. IV. A Bacia do Biguaçu é a mais vulnerável por ser o principal manancial da Grande Florianópolis, abastecendo uma população de aproximadamente 800 mil habitantes.
A sequência correta é:
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O gráfico abaixo mostra como ocorre a distribuição do
uso da água no Brasil segundo a Agência Nacional de
Águas.
(https://www.facebook.com/anagovbr/photos/a.330556407045277/163041
9833725588/?type=1&theater)
I. O abastecimento urbano é o setor que certamente deverá aumentar sua percentagem, devido a tendência de urbanização da população. II. Apesar da Irrigação “consumir” grandes volumes, quando bem manejada, ela pode devolver água de qualidade aos mananciais, contribuindo para o abastecimento urbano. III. O uso de poços subterrâneos para o abastecimento animal, não seria o mais recomendável, devido ao custo e a qualidade dessa água, que poderia ser melhor utilizada se fosse reservada ao consumo humano. IV. O setor elétrico não causa nenhum efeito negativo ao ambiente (fauna, flora ou na quantidade/qualidade da água), pois seu uso não consuntivo devolve ao ambiente toda a água utilizada.
A resposta correta é:
(https://www.facebook.com/anagovbr/photos/a.330556407045277/163041
9833725588/?type=1&theater)
I. O abastecimento urbano é o setor que certamente deverá aumentar sua percentagem, devido a tendência de urbanização da população. II. Apesar da Irrigação “consumir” grandes volumes, quando bem manejada, ela pode devolver água de qualidade aos mananciais, contribuindo para o abastecimento urbano. III. O uso de poços subterrâneos para o abastecimento animal, não seria o mais recomendável, devido ao custo e a qualidade dessa água, que poderia ser melhor utilizada se fosse reservada ao consumo humano. IV. O setor elétrico não causa nenhum efeito negativo ao ambiente (fauna, flora ou na quantidade/qualidade da água), pois seu uso não consuntivo devolve ao ambiente toda a água utilizada.
A resposta correta é:
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Segundo IBGE, em 2018, a produção de suínos no Brasil
foi de 3.937.316 toneladas de carcaça. Sobre essa
produção também podemos afirmar:
I. A região Sul do Brasil é a principal produtora de suínos. II. O Rio Grande do Sul é o maior produtor, com 26,3 % da produção, seguido por Santa Catarina e Paraná, com 21,3 e 19% respectivamente. III. Em escala menor, a produção de suínos ocorre em diversos estados brasileiros, sendo que entre os 10 maiores produtores estão o Distrito Federal, Espírito Santo e São Paulo. IV. Em Santa Catarina destacam-se como as principais produtoras, em ordem decrescente, as mesorregiões: Oeste Catarinense, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis.
A resposta correta é a:
I. A região Sul do Brasil é a principal produtora de suínos. II. O Rio Grande do Sul é o maior produtor, com 26,3 % da produção, seguido por Santa Catarina e Paraná, com 21,3 e 19% respectivamente. III. Em escala menor, a produção de suínos ocorre em diversos estados brasileiros, sendo que entre os 10 maiores produtores estão o Distrito Federal, Espírito Santo e São Paulo. IV. Em Santa Catarina destacam-se como as principais produtoras, em ordem decrescente, as mesorregiões: Oeste Catarinense, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis.
A resposta correta é a:
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