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Foram encontradas 375 questões.

4184148 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São Martinho-RS
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A Prefeitura de São Martinho passou a utilizar ferramentas de Inteligência Artificial (IA) para agilizar rotinas administrativas e, diante disso, solicitou a realização de cursos para seus servidores. Sobre o tema e considerando o Plano Geral de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município, é correto afirmar que:
 

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4184147 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São Martinho-RS
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Com base no Plano Geral de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Martinho, assinale a alternativa que relaciona corretamente o conceito e sua descrição.
 

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4184146 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São Martinho-RS
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Com base no Código de Posturas do Município de São Martinho, no uso de meios de publicidade NÃO é permitido:
 

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4184145 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São Martinho-RS
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Com base no Código de Posturas do Município de São Martinho, no que diz respeito à manutenção do sossego público, NÃO é permitido:
 

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4184144 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São Martinho-RS
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Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os Municípios têm a possibilidade de constituir as guardas municipais. Qual é a finalidade específica dessas guardas?
 

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4184143 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São Martinho-RS
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Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a nomeação e a exoneração do Chefe de Polícia, designado para dirigir a Polícia Civil, são feitas de que forma?
 

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4184142 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São Martinho-RS
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Uma das ações que devem ser adotadas pelo Município para promoção da preservação do meio ambiente é a divulgação de informações sobre o tema. Nesse sentido, a Lei Orgânica prevê que o Município deve:
 

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4184141 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São Martinho-RS
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Com base na Lei Orgânica do Município de São Martinho, sobre os conteúdos mínimos a serem adotados nos currículos das escolas municipais de Ensino Fundamental, é correto afirmar que:
 

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4184140 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São Martinho-RS
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Um servidor municipal completou 12 meses de vigência da relação de trabalho, sem registrar faltas injustificadas ao serviço. No caso apresentado, considerando o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho, o período de férias a que esse servidor tem direito é de:
 

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4184139 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São Martinho-RS
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Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho, a estabilidade no serviço público municipal é adquirida pelo servidor nomeado para cargo de provimento efetivo após o cumprimento de:
 

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