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Foram encontradas 493 questões.

4161375 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
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Considere que determinado município apresentou as seguintes informações referentes ao mês de março de 2026.
I. Lançamento tributário de impostos no valor de R$ 5.000.000, tendo sido arrecadados 80% desse valor no período.
II. Contratação de operação de crédito no valor de R$ 1.800.000.
III. Empenho, liquidação e pagamento da folha de pessoal e encargos sociais no valor de R$ 2.000.000.
IV. Recebimento de depósito em caução no valor de R$ 100.000.
Com base nas informações apresentadas, é CORRETO afirmar que o resultado patrimonial do período foi de:
 

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4161374 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
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Nos termos do Código Tributário do Município de São José das Missões (RS), a vigência da legislação tributária, no tempo e no espaço, rege-se pelas disposições legais aplicáveis às normas jurídicas em geral. Nesse contexto, entram em vigor:
 

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4161373 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
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No âmbito da Reforma Tributária brasileira (EC nº 132/2023), um dos princípios orientadores estabelece que o sistema tributário deve interferir o mínimo possível nas decisões econômicas de agentes privados, evitando que a tributação distorça escolhas de consumo, investimento ou organização empresarial que, em condições ideais, seriam guiadas exclusivamente por fatores de mercado. Esse princípio busca, portanto, preservar a eficiência alocativa da economia, impedindo que incentivos ou desincentivos fiscais alterem artificialmente o comportamento de empresas e consumidores.
A descrição supracitada trata do princípio da:
 

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4161372 Ano: 2026
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
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Com base no Manual de Demonstrativos Fiscais, no que se refere ao aumento da despesa total com pessoal no último ano do mandato, o Chefe do Poder Executivo que ordenar, autorizar ou executar ato que acarrete aumento dessa despesa nos cento e oitenta dias anteriores ao término do mandato ficará sujeito à seguinte penalidade:
 

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4161371 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
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Suponha que determinada entidade do setor público tenha apresentado, em seu Balanço Patrimonial de 31/12/2025, uma máquina registrada pelo valor contábil de R$ 400.000. Na mesma data, a entidade realizou o teste de recuperabilidade (impairment) desse ativo, apurando valor em uso de R$ 380.000 e valor justo líquido das despesas de venda de R$ 360.000. Com base nessas informações, é correto afirmar que, ao elaborar e divulgar o Balanço Patrimonial de 31/12/2025, a entidade deverá:
 

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4161370 Ano: 2026
Disciplina: Biologia
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
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Relativamente cedo na história das plantas, o aparecimento de um sistema condutor de fluidos eficiente, solucionou o problema do transporte de água e de substâncias nutritivas na planta, diminuindo a preocupação para qualquer organismo grande, crescendo em ambiente terrestre. Em relação às características e evolução das plantas vasculares, é CORRETO afirmar que.
 

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4161369 Ano: 2026
Disciplina: Biologia
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
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No Brasil, o processo de avaliação do risco de extinção das espécies da fauna adota o método criado pela UICN (União Internacional para a Conservação da Natureza). Com base nesse método, as espécies avaliadas devem ser enquadradas nas seguintes categorias de risco de extinção:
 

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4161368 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
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Em relação à Lei Federal nº 12.651/2012, e suas alterações que dispõe sobre a Proteção da Vegetação Nativa — Código Florestal, analise as assertivas a seguir:
I. A vegetação situada em Área de Preservação Permanente deverá ser mantida pelo proprietário da área, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado.
II. É permitido o acesso de pessoas e animais às Áreas de Preservação Permanente para obtenção de água e para realização de atividades de baixo impacto ambiental.
III. O IBAMA deverá estabelecer procedimentos simplificados de elaboração, análise e aprovação para manejo de Reserva Legal na pequena propriedade ou posse rural familiar.
Está(ão) CORRETA(S):
 

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4161367 Ano: 2026
Disciplina: Biologia
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
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Um ecossistema de maneira simplificada é um conjunto de organismos em interação. O processo que é o motor dos ecossistemas, o ponto inicial do fluxo de energia é a captura da energia utilizável do ambiente abiótico. Somente alguns organismos são capazes de realizar esse processo. Esses organismos são denominados e classificados, respectivamente, como:
 

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4161366 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
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Analise os seguintes objetivos:
I. Proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional.
II. Utilizar recursos ambientais irrestritos para atividades econômicas e socialmente necessárias ao crescimento local e regional.
III. Proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos.
IV. Promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais.
São exclusivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC):
 

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