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4161375
Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
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Considere que determinado município
apresentou as seguintes informações referentes ao mês de
março de 2026.
I. Lançamento tributário de impostos no valor de R$ 5.000.000, tendo sido arrecadados 80% desse valor no período.
II. Contratação de operação de crédito no valor de R$ 1.800.000.
III. Empenho, liquidação e pagamento da folha de pessoal e encargos sociais no valor de R$ 2.000.000.
IV. Recebimento de depósito em caução no valor de R$ 100.000.
Com base nas informações apresentadas, é CORRETO afirmar que o resultado patrimonial do período foi de:
I. Lançamento tributário de impostos no valor de R$ 5.000.000, tendo sido arrecadados 80% desse valor no período.
II. Contratação de operação de crédito no valor de R$ 1.800.000.
III. Empenho, liquidação e pagamento da folha de pessoal e encargos sociais no valor de R$ 2.000.000.
IV. Recebimento de depósito em caução no valor de R$ 100.000.
Com base nas informações apresentadas, é CORRETO afirmar que o resultado patrimonial do período foi de:
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4161374
Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
Provas:
Nos termos do Código Tributário do
Município de São José das Missões (RS), a vigência da
legislação tributária, no tempo e no espaço, rege-se pelas
disposições legais aplicáveis às normas jurídicas em geral.
Nesse contexto, entram em vigor:
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4161373
Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
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No âmbito da Reforma Tributária brasileira
(EC nº 132/2023), um dos princípios orientadores
estabelece que o sistema tributário deve interferir o
mínimo possível nas decisões econômicas de agentes
privados, evitando que a tributação distorça escolhas de
consumo, investimento ou organização empresarial que,
em condições ideais, seriam guiadas exclusivamente por
fatores de mercado. Esse princípio busca, portanto,
preservar a eficiência alocativa da economia, impedindo
que incentivos ou desincentivos fiscais alterem
artificialmente o comportamento de empresas e
consumidores.
A descrição supracitada trata do princípio da:
A descrição supracitada trata do princípio da:
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4161372
Ano: 2026
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
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Com base no Manual de Demonstrativos
Fiscais, no que se refere ao aumento da despesa total com
pessoal no último ano do mandato, o Chefe do Poder
Executivo que ordenar, autorizar ou executar ato que
acarrete aumento dessa despesa nos cento e oitenta dias
anteriores ao término do mandato ficará sujeito à seguinte
penalidade:
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4161371
Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
Provas:
Suponha que determinada entidade do setor
público tenha apresentado, em seu Balanço Patrimonial de
31/12/2025, uma máquina registrada pelo valor contábil
de R$ 400.000. Na mesma data, a entidade realizou o teste
de recuperabilidade (impairment) desse ativo, apurando
valor em uso de R$ 380.000 e valor justo líquido das
despesas de venda de R$ 360.000. Com base nessas informações, é correto afirmar que, ao elaborar e divulgar
o Balanço Patrimonial de 31/12/2025, a entidade deverá:
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Relativamente cedo na história das plantas, o
aparecimento de um sistema condutor de fluidos eficiente,
solucionou o problema do transporte de água e de
substâncias nutritivas na planta, diminuindo a preocupação para qualquer organismo grande, crescendo em
ambiente terrestre. Em relação às características e
evolução das plantas vasculares, é CORRETO afirmar que.
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No Brasil, o processo de avaliação do risco
de extinção das espécies da fauna adota o método criado
pela UICN (União Internacional para a Conservação da
Natureza). Com base nesse método, as espécies avaliadas
devem ser enquadradas nas seguintes categorias de risco
de extinção:
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4161368
Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
Provas:
Em relação à Lei Federal nº 12.651/2012, e
suas alterações que dispõe sobre a Proteção da Vegetação
Nativa — Código Florestal, analise as assertivas a seguir:
I. A vegetação situada em Área de Preservação Permanente deverá ser mantida pelo proprietário da área, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado.
II. É permitido o acesso de pessoas e animais às Áreas de Preservação Permanente para obtenção de água e para realização de atividades de baixo impacto ambiental.
III. O IBAMA deverá estabelecer procedimentos simplificados de elaboração, análise e aprovação para manejo de Reserva Legal na pequena propriedade ou posse rural familiar.
Está(ão) CORRETA(S):
I. A vegetação situada em Área de Preservação Permanente deverá ser mantida pelo proprietário da área, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado.
II. É permitido o acesso de pessoas e animais às Áreas de Preservação Permanente para obtenção de água e para realização de atividades de baixo impacto ambiental.
III. O IBAMA deverá estabelecer procedimentos simplificados de elaboração, análise e aprovação para manejo de Reserva Legal na pequena propriedade ou posse rural familiar.
Está(ão) CORRETA(S):
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Um ecossistema de maneira simplificada é
um conjunto de organismos em interação. O processo que
é o motor dos ecossistemas, o ponto inicial do fluxo de
energia é a captura da energia utilizável do ambiente
abiótico. Somente alguns organismos são capazes de
realizar esse processo. Esses organismos são denominados
e classificados, respectivamente, como:
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4161366
Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
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Analise os seguintes objetivos:
I. Proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional.
II. Utilizar recursos ambientais irrestritos para atividades econômicas e socialmente necessárias ao crescimento local e regional.
III. Proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos.
IV. Promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais.
São exclusivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC):
I. Proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional.
II. Utilizar recursos ambientais irrestritos para atividades econômicas e socialmente necessárias ao crescimento local e regional.
III. Proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos.
IV. Promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais.
São exclusivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC):
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