A suspeita ou a ocorrência de qualquer doença listada na Instrução Normativa N° 50, de 24 de setembro de 2013, deve ser notificada imediatamente, no prazo:

Para uma Unidade da Federal ou parte de Unidade de Federação ser reconhecida como zona livre de febre aftosa ou como zona tampão, deverá apresentar no mínimo, classificação:

Diante de caso suspeito de Mormo, o SVO (Serviço Veterinário Oficial) deverá executar uma série de medidas, EXCETO:

Com base nas definições descritas na Instrução Normativa, 06 de abril de 2004, considera-se Zona externa de vigilância, área estabelecida pelo serviço veterinário oficial, ao redor da zona interna de proteção, com um raio mínimo de:

As normas técnicas do sistema de vigilância epidemiológica para detecção das Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis em Ruminantes – EET buscam Implantar um sistema de vigilância ativo em bovinos abatidos em frigoríficos com inspeção oficial, por meio da colheita de material para testes laboratoriais, em atendimento ao que se segue:

São considerados animais com diagnóstico para Scrapie (Paraplexia Enzoótica dos Ovinos os ovinos e caprinos) com resultado positivo à prova de:

A Instrução Normativa MAPA N° 32, de 13 de maio de 2002, descreve para isolamento e identificação do vírus, devem ser obtidas amostras de aves vivas ou após necrópsia das aves sacrificadas ou daquelas que morreram com sintomas clínicos sugestivos da Doença de Newcastle ou da Influenza Aviária. Em relação às aves vivas, as amostras a serem coletadas são:

Para efeitos da Instrução Normativa N.° 53, 02 de julho de 2003, os estabelecimentos que desenvolvem as atividades de aquicultura são caracterizados em:

Em relação às condições de higiene nos estabelecimentos processadores de produtos de origem animal em que haja risco imediato de contaminação de utensílios e equipamentos, é obrigatória a existência de dispositivos ou mecanismos que promovam a sanitização com água renovável à temperatura:

O leite cru refrigerado de tanque individual ou de uso comunitário deve apresentar médias geométricas trimestrais de Contagem Padrão em Placas de: