Assinale a alternativa que NÃO apresenta exigências e condições para o licenciamento dos estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Sanitária Nº 6.360/1976 que regulamenta a Vigilância Sanitária no Brasil:

O mosquito vetor Aedes aegypti tem sido responsável pela transmissão de vários vírus causadores de doenças, e tem se aproveitado de água (limpa ou suja) parada para depositar seus ovos, para dar seguimento ao seu ciclo de vida.

Assinale a alternativa que apresenta parâmetros que devem atender aos padrões de potabilidade e não apresentar riscos à saúde com relação à qualidade da água:

Assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao conceito epidemiológico de Surto Epidêmico:

Após ser picada por um mosquito, uma paciente de 45 anos apresentou sintomas de dores intensas nas articulações, manchas no corpo avermelhadas, dor de cabeça e febre alta.

Dentre as alternativas abaixo, assinale a que NÃO apresenta instância colegiada do SUS, de acordo com a Lei Federal 8142/1990:

Assinale a alternativa que completa a frase, de acordo com a Lei Federal 8080/1990:

Baseado nas informações da Constituição Federal de 1988, a saúde integra uma rede regionalizada e hierarquizada e constitui um Sistema Único com as seguintes orientações:

O artigo 41 da Constituição Federal de 1988 preceitua que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público e que só perderá o cargo o servidor estável:

O artigo 316 do Código Penal Brasileiro preceitua que se o funcionário público exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida,comete crime de: