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Leia o texto a seguir.

Conflitos por água aumentam no Brasil, aponta estudo

Estudo recente revela que conflitos por água aumentam no Brasil. O levantamento traz quase 3 mil ocorrências em 20 anos, com um aumento de 481% entre 2005 e 2021. No período analisado pelos pesquisadores, o maior causador de conflito pela água foram disputas entre grupos econômicos ou fazendeiros de um lado e povos tradicionais de outro:

•em 19% dos casos, ribeirinhos;

•em 17%, povos indígenas;

•quilombolas respondem por 15%.

"Na série histórica, os mais marcantes casos ocorreram em vilarejos, não exatamente no campo. É o caso de conflitos antes e após as mortes causadas pela mineração em Mariana e Brumadinho, pelo grande número de mortes. No campo, foco de nosso trabalho, destacamos os conflitos atuais na Amazônia”, pontua Gesmar Rosa dos Santos, vinculado ao Ipea.

Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/conflitos-por-água-aumentam-no-brasil-aponta-estudo/a-67368840. Acesso em: 27 nov. 2023.

Os conflitos apresentados no texto acontecem

 

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Qual o valor da diagonal de um cubo de volume 64\( m \)³?

 

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3449844 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Turvânia-GO

Correspondem, respectivamente, à suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário:

 

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3449843 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Turvânia-GO

O Código Tributário Nacional estabelece que a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação. Em relação à responsabilidade por infrações tributárias, essa é

 

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3449842 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Turvânia-GO

O sujeito ativo da obrigação tributária principal, é a pessoa

 

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3449841 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Turvânia-GO

Conforme o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal é definida como sendo a obrigação

 

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3449840 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Turvânia-GO

A natureza jurídica do tributo é determinada por meio do(a)

 

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3449839 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Turvânia-GO

A legislação tributária determina a participação dos municípios no produto de arrecadação dos impostos da União e dos Estados. Em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do produto de sua arrecadação, é destinado aos municípios o percentual de

 

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3449838 Ano: 2024
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Turvânia-GO

Analise o caso a seguir.

A empresa N.M. Ltda, fabricante de sapatos, recebeu um pedido de venda em 01/02/2023, realizou a emissão da nota fiscal e a entrega dessa mercadoria em 03/03/2023, fez a entrega da duplicata em 01/04/2023 e o recebimento da venda se deu em 01/05/2023.

Em conformidade ao regime de competência, a receita da referida venda deverá ser reconhecida em

 

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3449837 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Turvânia-GO

Os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo estão previstos na Lei nº 8.137/1990. De acordo com a Lei mencionada, em sua seção II, Art 3º, entende-se que um funcionário público comete crime funcional contra a ordem tributária ao

 

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