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Sobre a destinação do lixo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas
. ( ) O lixão é apenas a disposição do lixo a céu aberto, em terrenos baldios, sem critérios sanitários de proteção ao ambiente.
( ) A contaminação de águas subterrâneas é muito comum em aterros controlados, pois não possuem impermeabilização dos solos.
( ) O aterro sanitário segrega o material orgânico do lixo transformando-o em adubo para a agricultura.
A sequência está correta em
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De acordo com o Decreto nº 11.983, de 3 de dezembro de 2009, que regulamenta a Lei nº 9.274, de 19 de julho de 2006, e suas alterações, cabe ao Programa de Incentivo à Cultura de Uberlândia
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“Os projetos inclusos na Lei Municipal nº 9.274/2006, são obrigados a inserir as logomarcas da Prefeitura de Uberlândia, Secretaria Municipal de Cultura e da Lei do Programa Municipal de Incentivo à Cultura nos produtos que resultarem, ficando impedido(s) seu(s) responsável(is) de obter quaisquer benefícios destas, caso não cumpra(m) esta exigência.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
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Com base na Lei Municipal nº 9.274/2006, uma agência audiovisual favorecida por esta legislação que apresentar a prestação de contas, total ou parcial, fora do prazo de trinta dias após a execução do projeto, ficará
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Uberlândia-MG
Os valores as serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios serão estabelecidos de acordo com a análise do(a), EXCETO:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Uberlândia-MG
Áreas de risco são áreas consideradas impróprias ao assentamento humano por estarem sujeitas a riscos naturais ou decorrentes da ação antrópica. Assinale o exemplo que NÃO condiz com o enunciado da questão.
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Disciplina: Legislação Municipal
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A elaboração de projetos de serviços e obras de construção, complementação, reforma ou ampliação de uma edificação ou conjunto de edificações, deverá atender às seguintes normas e práticas, EXCETO:
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Disciplina: Legislação Municipal
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Os estágios da despesa caracterizam importantes funções da Administração Pública e devem ser adotados com o objetivo não só de assegurar a qualidade das operações, em termos de eficiência e eficácia, como também para resguardar a Administração de possíveis erros, fraudes ou desvios, de modo a garantir transparência e confiabilidade dos atos dos dirigentes. Em qual estágio da despesa o gestor utiliza um mecanismo legal, a fim de proporcionar uma disputa entre os interessados em celebrar negócios de conteúdo material ou patrimonial com a Administração, tendo como objetivo escolher a proposta mais vantajosa às conveniências públicas, para adquirir bens e/ou serviços destinados a sua manutenção e expansão?
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Disciplina: Legislação Municipal
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A Lei Complementar nº 245/2000, que dispõe sobre o parcelamento e zoneamento do uso e ocupação do solo do Município de Uberlândia, definiu como objetivos, EXCETO:
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Disciplina: Legislação Municipal
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Assinale a afirmativa que apresenta a postura INCORRETA de um comerciante que utilizou as calçadas públicas para colocação de mesas e cadeiras.
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