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Foram encontradas 45 questões.

Ari, Rui e Ivo são, não necessariamente nessa ordem, professor, economista e deputado. Ao fazer uma comparação das suas alturas, sabe-se que o economista, melhor amigo de Ari, é o mais baixo dos três. Já o deputado é mais baixo do que Ivo.
Logo, é correto afirmar que
 

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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Uberlândia, as fiscalizações contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do município e das entidades da Administração Direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncias de receitas, serão exercidas, mediante controle externo, pelo(a)

 

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819471 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Uberlândia-MG
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A Lei Complementar nº 12.815/2017, que dispõe acerca da autorização de uso de áreas públicas ociosas do Município de Uberlândia, estabelece que o autorizatário poderá realizar, na área pública ociosa, as seguintes atividades previamente definidas no Termo de Autorização, destinadas à preservação, desde que não tenham cunho comercial, exceto:
 

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819449 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Uberlândia-MG
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A Lei Complementar nº 12.815/2017, que dispõe acerca da autorização de uso de áreas públicas municipais ociosas, define que a autorização de uso, quando concedida, será a título gratuito e precário.
A vigência da autorização de uso estabelecida nessa Lei é de
 

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Relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando as gratificações e os adicionais deferidos aos servidores municipais de Uberlândia pela Lei Complementar nº 40/1992 às suas respectivas características.
COLUNA I
1. Gratificação de função
2. Gratificação natalina
3. Adicional por serviço extraordinário
4. Adicional por tempo de serviço
COLUNA II
( ) Remuneração com acréscimo de cinquenta por cento em relação à hora normal de trabalho.
( ) Corresponde a um por cento do vencimento do seu cargo efetivo, ao qual se incorpora para todos os efeitos legais, até o limite de trinta e cinco anuênios.
( ) Devida(o) ao servidor investido em função de chefia, direção ou assessoramento.
( ) Corresponde a um doze avos, por mês de efetivo exercício, da remuneração devida, do cargo de que seja titular, em dezembro do ano
correspondente.
Assinale a sequência correta.
 

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819416 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Uberlândia-MG
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Uberlândia, 1990, o responsável pela administração do patrimônio municipal é o

 

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819405 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Uberlândia-MG
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A Lei Orgânica do Município de Uberlândia, 1990, trata no Capítulo IV do Patrimônio Municipal. De acordo com essa Lei, a alienação de bens municipais subordinada à existência de interesse público será sempre precedida de avaliação e, no caso de imóveis, necessita de autorização.

Essa autorização deve ser do(a)

 

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Sobre o provimento em cargos no serviço público do município de Uberlândia, considere as afirmativas a seguir.
I. O servidor estável não poderá perder o cargo em virtude de processo administrativo disciplinar, sendo necessária a existência de sentença judicial transitada em julgado contra a qual não cabe recurso aos tribunais superiores.
II. No ato da posse, o servidor apresentará, obrigatoriamente, declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.
III. O exercício do cargo, que é o efetivo desempenho de suas atribuições, terá início dentro do prazo de trinta dias, contados da data da posse ou da data da publicação do ato em qualquer outro caso.
Conforme as disposições da Lei Complementar nº 40 de 1992 do município de Uberlândia, estão corretas as afirmativas
 

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819399 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Uberlândia-MG
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A Lei Complementar nº 12.723/2017 trata sobre os procedimentos administrativos a serem adotados para concessão de direito real de uso de bens públicos imóveis, no âmbito do Município de Uberlândia, a entidades com fins não econômicos.
De acordo com essa Lei, o prazo máximo para concessão de direito real de uso de bens públicos imóveis é de
 

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Sabendo-se que os cargos, empregos e funções são acessíveis aos brasileiros que preenchem os requisitos previstos em lei, considere as disposições da Lei Orgânica do Município de Uberlândia a respeito dos servidores públicos municipais e assinale a alternativa incorreta.

 

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