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Foram encontradas 40 questões.

4117267 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Valparaíso de Goiás, quando se realizam as sessões legislativas da Câmara Municipal?
 

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4117266 Ano: 2026
Disciplina: Direito Digital
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), banco de dados é
 

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4117265 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
É um princípio da Administração Pública expresso no art. 37 da Constituição Federal:
 

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4117264 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de
 

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4117263 Ano: 2026
Disciplina: Direito Digital
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivos de
 

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4116990 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
O modelo de Dahlgren e Whitehead organiza os determinantes sociais da saúde em camadas, de acordo com o nível de abrangência. A atuação do fiscal de higiene sanitária, ao inspecionar as condições de saneamento básico e o acesso à água potável em uma comunidade, incide sobre a camada
 

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4116989 Ano: 2026
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
No que se refere às medidas de controle integrado de vetores e pragas urbanas em serviços de alimentação, as aberturas externas das áreas de armazenamento e preparação de alimentos, inclusive o sistema de exaustão, devem ser providas de
 

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4116988 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
O poder conferido à Administração Pública para aplicar sanções sanitárias, como a interdição de um estabelecimento com risco iminente à saúde, independentemente de ordem judicial prévia, fundamenta-se no atributo do ato administrativo denominado
 

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4116987 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
De acordo com os procedimentos estabelecidos na Lei nº 5.991/1973 para a coleta de amostras destinadas à análise fiscal, a quantidade de material colhida para compor o processo de fiscalização é dividida em invólucros no total de
 

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4116986 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
A interrupção do ciclo de reprodução de vetores e reservatórios de doenças transmissíveis no ambiente urbano é uma finalidade do conjunto de infraestruturas e serviços operacionais de saneamento básico voltados ao
 

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