Questões do Concurso Pref. Venda Nova Imigrante-ES - Consulplan

4067141 Ano: 2026
Disciplina: Português
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Venda Nova Imigrante-ES

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MorfologiaVerbos

A última crônica

A caminho de casa, entro num botequim da Gávea para tomar um café junto ao balcão. Na realidade estou adiando o momento de escrever. A perspectiva me assusta. Gostaria de estar inspirado, de coroar com êxito mais um ano nesta busca do pitoresco ou do irrisório no cotidiano de cada um. Eu pretendia apenas recolher da vida diária algo de seu disperso conteúdo humano, fruto da convivência, que a faz mais digna de ser vivida. Visava ao circunstancial, ao episódico. Nesta perseguição do acidental, quer num flagrante de esquina, quer nas palavras de uma criança ou num acidente doméstico, torno-me simples espectador e perco a noção do essencial. Sem mais nada para contar, curvo a cabeça e tomo meu café, enquanto o verso do poeta se repete na lembrança: “assim eu quereria o meu último poema”. Não sou poeta e estou sem assunto. Lanço então um último olhar fora de mim, onde vivem os assuntos que merecem uma crônica.

Ao fundo do botequim um casal acaba de sentar-se, numa das últimas mesas de mármore ao longo da parede de espelhos. A compostura da humildade, na contenção de gestos e palavras, deixa-se acrescentar pela presença de uma criancinha de seus três anos, laço na cabeça, toda arrumadinha no vestido, que se instalou também à mesa: mal ousa balançar as perninhas curtas ou correr os olhos grandes de curiosidade ao redor. Três seres esquivos que compõem em torno à mesa a instituição tradicional da família, célula da sociedade. Vejo, porém, que se preparam para algo mais que matar a fome.

Passo a observá-los. O pai, depois de contar o dinheiro que discretamente retirou do bolso, aborda o garçom, inclinando- -se para trás na cadeira, e aponta no balcão um pedaço de bolo sob a redoma. A mãe limita-se a ficar olhando imóvel, vagamente ansiosa, como se aguardasse a aprovação do garçom. Este ouve, concentrado, o pedido do homem e depois se afasta para atendê-lo. A mulher suspira, olhando para os lados, a reassegurar-se da naturalidade de sua presença ali. A meu lado o garçom encaminha a ordem do freguês. O homem atrás do balcão apanha a porção do bolo com a mão, larga-o no pratinho – um bolo simples, amarelo-escuro, apenas uma pequena fatia triangular.

A criancinha, contida na sua expectativa, olha a garrafa de Coca-Cola e o pratinho que o garçom deixou à sua frente. Por que não começa a comer? Vejo que os três, pai, mãe e filha, obedecem em torno à mesa um discreto ritual. A mãe remexe na bolsa de plástico preto e brilhante, retira qualquer coisa. O pai se mune de uma caixa de fósforos, e espera. A filha aguarda também, atenta como um animalzinho. Ninguém mais os observa além de mim.

São três velinhas brancas, minúsculas, que a mãe espeta caprichosamente na fatia do bolo. E enquanto ela serve a Coca- -Cola, o pai risca o fósforo e acende as velas. Como a um gesto ensaiado, a menininha repousa o queixo no mármore e sopra com força, apagando as chamas. Imediatamente põe-se a bater palmas, muito compenetrada, cantando num balbucio, a que os pais se juntam, discretos: “Parabéns pra você, parabéns pra você…”. Depois a mãe recolhe as velas, torna a guardá-las na bolsa. A criancinha agarra finalmente o bolo com as duas mãos sôfregas e põe-se a comê-lo. A mulher está olhando para ela com ternura – ajeita-lhe a fitinha no cabelo crespo, limpa o farelo de bolo que lhe cai ao colo. O pai corre os olhos pelo botequim, satisfeito, como a se convencer intimamente do sucesso da celebração. Dá comigo de súbito, a observá-lo, nossos olhos se encontram, ele se perturba, constrangido – vacila, ameaça abaixar a cabeça, mas acaba sustentando o olhar e enfim se abre num sorriso. Assim eu quereria minha última crônica: que fosse pura como esse sorriso.

(SABINO, Fernando. A última crônica. In: Para gostar de ler – Crônicas. Vol. 5. São Paulo: Ática, 2003. Adaptado.)

A escolha predominante do tempo verbal contribui para a construção dos sentidos do texto. Trata-se do tempo verbal predominante e o efeito de sentido decorrente de seu uso:

A

Pretérito imperfeito, que destaca a habitualidade e a repetição das ações, tornando a cena atemporal e rotineira.

B

Pretérito perfeito, que reforça a conclusão dos acontecimentos e o afastamento temporal do narrador em relação à cena.

C

Presente do indicativo, que produz efeito de imparcialidade e objetividade, aproximando o texto de um relato informativo.

D

Presente do indicativo, que confere distanciamento emocional, reforçando uma postura neutra do narrador diante dos fatos.

E

Presente do indicativo, que cria efeito de proximidade e acompanhamento da cena, conduzindo o leitor pelos pensamentos e pela observação do narrador.

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4067140 Ano: 2026
Disciplina: Português
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Venda Nova Imigrante-ES

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Morfologia
Interpretação de Textos

A última crônica

A caminho de casa, entro num botequim da Gávea para tomar um café junto ao balcão. Na realidade estou adiando o momento de escrever. A perspectiva me assusta. Gostaria de estar inspirado, de coroar com êxito mais um ano nesta busca do pitoresco ou do irrisório no cotidiano de cada um. Eu pretendia apenas recolher da vida diária algo de seu disperso conteúdo humano, fruto da convivência, que a faz mais digna de ser vivida. Visava ao circunstancial, ao episódico. Nesta perseguição do acidental, quer num flagrante de esquina, quer nas palavras de uma criança ou num acidente doméstico, torno-me simples espectador e perco a noção do essencial. Sem mais nada para contar, curvo a cabeça e tomo meu café, enquanto o verso do poeta se repete na lembrança: “assim eu quereria o meu último poema”. Não sou poeta e estou sem assunto. Lanço então um último olhar fora de mim, onde vivem os assuntos que merecem uma crônica.

Ao fundo do botequim um casal acaba de sentar-se, numa das últimas mesas de mármore ao longo da parede de espelhos. A compostura da humildade, na contenção de gestos e palavras, deixa-se acrescentar pela presença de uma criancinha de seus três anos, laço na cabeça, toda arrumadinha no vestido, que se instalou também à mesa: mal ousa balançar as perninhas curtas ou correr os olhos grandes de curiosidade ao redor. Três seres esquivos que compõem em torno à mesa a instituição tradicional da família, célula da sociedade. Vejo, porém, que se preparam para algo mais que matar a fome.

Passo a observá-los. O pai, depois de contar o dinheiro que discretamente retirou do bolso, aborda o garçom, inclinando- -se para trás na cadeira, e aponta no balcão um pedaço de bolo sob a redoma. A mãe limita-se a ficar olhando imóvel, vagamente ansiosa, como se aguardasse a aprovação do garçom. Este ouve, concentrado, o pedido do homem e depois se afasta para atendê-lo. A mulher suspira, olhando para os lados, a reassegurar-se da naturalidade de sua presença ali. A meu lado o garçom encaminha a ordem do freguês. O homem atrás do balcão apanha a porção do bolo com a mão, larga-o no pratinho – um bolo simples, amarelo-escuro, apenas uma pequena fatia triangular.

A criancinha, contida na sua expectativa, olha a garrafa de Coca-Cola e o pratinho que o garçom deixou à sua frente. Por que não começa a comer? Vejo que os três, pai, mãe e filha, obedecem em torno à mesa um discreto ritual. A mãe remexe na bolsa de plástico preto e brilhante, retira qualquer coisa. O pai se mune de uma caixa de fósforos, e espera. A filha aguarda também, atenta como um animalzinho. Ninguém mais os observa além de mim.

São três velinhas brancas, minúsculas, que a mãe espeta caprichosamente na fatia do bolo. E enquanto ela serve a Coca- -Cola, o pai risca o fósforo e acende as velas. Como a um gesto ensaiado, a menininha repousa o queixo no mármore e sopra com força, apagando as chamas. Imediatamente põe-se a bater palmas, muito compenetrada, cantando num balbucio, a que os pais se juntam, discretos: “Parabéns pra você, parabéns pra você…”. Depois a mãe recolhe as velas, torna a guardá-las na bolsa. A criancinha agarra finalmente o bolo com as duas mãos sôfregas e põe-se a comê-lo. A mulher está olhando para ela com ternura – ajeita-lhe a fitinha no cabelo crespo, limpa o farelo de bolo que lhe cai ao colo. O pai corre os olhos pelo botequim, satisfeito, como a se convencer intimamente do sucesso da celebração. Dá comigo de súbito, a observá-lo, nossos olhos se encontram, ele se perturba, constrangido – vacila, ameaça abaixar a cabeça, mas acaba sustentando o olhar e enfim se abre num sorriso. Assim eu quereria minha última crônica: que fosse pura como esse sorriso.

(SABINO, Fernando. A última crônica. In: Para gostar de ler – Crônicas. Vol. 5. São Paulo: Ática, 2003. Adaptado.)

No 2º§, o narrador se refere à criança por meio de formas diminutivas, tais como “arrumadinha” e “perninhas”. O emprego dessas palavras, do ponto de vista semântico e morfológico, indica, respectivamente:

A

Ideia de exultação, com diminutivos funcionando como advérbios de intensidade.

B

Valor objetivo e descritivo, com diminutivos exercendo função de numerais fracionários.

C

Sentido pejorativo, com diminutivos classificados como pronomes indefinidos de valor depreciativo.

D

Sentido afetivo, associado ao diminutivo como recurso expressivo aplicado a substantivos e adjetivos.

E

Valor denotativo de tamanho e uso do diminutivo como flexão regular do substantivo, sem carga expressiva.

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4067139 Ano: 2026
Disciplina: Português
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Venda Nova Imigrante-ES

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Sintaxe

A última crônica

A caminho de casa, entro num botequim da Gávea para tomar um café junto ao balcão. Na realidade estou adiando o momento de escrever. A perspectiva me assusta. Gostaria de estar inspirado, de coroar com êxito mais um ano nesta busca do pitoresco ou do irrisório no cotidiano de cada um. Eu pretendia apenas recolher da vida diária algo de seu disperso conteúdo humano, fruto da convivência, que a faz mais digna de ser vivida. Visava ao circunstancial, ao episódico. Nesta perseguição do acidental, quer num flagrante de esquina, quer nas palavras de uma criança ou num acidente doméstico, torno-me simples espectador e perco a noção do essencial. Sem mais nada para contar, curvo a cabeça e tomo meu café, enquanto o verso do poeta se repete na lembrança: “assim eu quereria o meu último poema”. Não sou poeta e estou sem assunto. Lanço então um último olhar fora de mim, onde vivem os assuntos que merecem uma crônica.

Ao fundo do botequim um casal acaba de sentar-se, numa das últimas mesas de mármore ao longo da parede de espelhos. A compostura da humildade, na contenção de gestos e palavras, deixa-se acrescentar pela presença de uma criancinha de seus três anos, laço na cabeça, toda arrumadinha no vestido, que se instalou também à mesa: mal ousa balançar as perninhas curtas ou correr os olhos grandes de curiosidade ao redor. Três seres esquivos que compõem em torno à mesa a instituição tradicional da família, célula da sociedade. Vejo, porém, que se preparam para algo mais que matar a fome.

Passo a observá-los. O pai, depois de contar o dinheiro que discretamente retirou do bolso, aborda o garçom, inclinando- -se para trás na cadeira, e aponta no balcão um pedaço de bolo sob a redoma. A mãe limita-se a ficar olhando imóvel, vagamente ansiosa, como se aguardasse a aprovação do garçom. Este ouve, concentrado, o pedido do homem e depois se afasta para atendê-lo. A mulher suspira, olhando para os lados, a reassegurar-se da naturalidade de sua presença ali. A meu lado o garçom encaminha a ordem do freguês. O homem atrás do balcão apanha a porção do bolo com a mão, larga-o no pratinho – um bolo simples, amarelo-escuro, apenas uma pequena fatia triangular.

A criancinha, contida na sua expectativa, olha a garrafa de Coca-Cola e o pratinho que o garçom deixou à sua frente. Por que não começa a comer? Vejo que os três, pai, mãe e filha, obedecem em torno à mesa um discreto ritual. A mãe remexe na bolsa de plástico preto e brilhante, retira qualquer coisa. O pai se mune de uma caixa de fósforos, e espera. A filha aguarda também, atenta como um animalzinho. Ninguém mais os observa além de mim.

São três velinhas brancas, minúsculas, que a mãe espeta caprichosamente na fatia do bolo. E enquanto ela serve a Coca- -Cola, o pai risca o fósforo e acende as velas. Como a um gesto ensaiado, a menininha repousa o queixo no mármore e sopra com força, apagando as chamas. Imediatamente põe-se a bater palmas, muito compenetrada, cantando num balbucio, a que os pais se juntam, discretos: “Parabéns pra você, parabéns pra você…”. Depois a mãe recolhe as velas, torna a guardá-las na bolsa. A criancinha agarra finalmente o bolo com as duas mãos sôfregas e põe-se a comê-lo. A mulher está olhando para ela com ternura – ajeita-lhe a fitinha no cabelo crespo, limpa o farelo de bolo que lhe cai ao colo. O pai corre os olhos pelo botequim, satisfeito, como a se convencer intimamente do sucesso da celebração. Dá comigo de súbito, a observá-lo, nossos olhos se encontram, ele se perturba, constrangido – vacila, ameaça abaixar a cabeça, mas acaba sustentando o olhar e enfim se abre num sorriso. Assim eu quereria minha última crônica: que fosse pura como esse sorriso.

(SABINO, Fernando. A última crônica. In: Para gostar de ler – Crônicas. Vol. 5. São Paulo: Ática, 2003. Adaptado.)

No trecho “[…] quer num flagrante de esquina, quer nas palavras de uma criança ou num acidente doméstico, […]” (1º§), o termo “quer”, do ponto de vista morfossintático, trata-se de:

A

Verbo com valor modal, que articula orações coordenadas sindéticas explicativas.

B

Verbo no presente do indicativo, que introduz orações subordinadas adverbiais de causa.

C

Pronome indefinido, que retoma termos elípticos em orações subordinadas substantivas.

D

Conjunção coordenativa alternativa, que liga orações coordenadas sindéticas alternativas.

E

Advérbio de intensidade, que estabelece relação de oposição entre orações subordinadas.

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4067138 Ano: 2026
Disciplina: Português
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Venda Nova Imigrante-ES

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Interpretação de Textos

A última crônica

A caminho de casa, entro num botequim da Gávea para tomar um café junto ao balcão. Na realidade estou adiando o momento de escrever. A perspectiva me assusta. Gostaria de estar inspirado, de coroar com êxito mais um ano nesta busca do pitoresco ou do irrisório no cotidiano de cada um. Eu pretendia apenas recolher da vida diária algo de seu disperso conteúdo humano, fruto da convivência, que a faz mais digna de ser vivida. Visava ao circunstancial, ao episódico. Nesta perseguição do acidental, quer num flagrante de esquina, quer nas palavras de uma criança ou num acidente doméstico, torno-me simples espectador e perco a noção do essencial. Sem mais nada para contar, curvo a cabeça e tomo meu café, enquanto o verso do poeta se repete na lembrança: “assim eu quereria o meu último poema”. Não sou poeta e estou sem assunto. Lanço então um último olhar fora de mim, onde vivem os assuntos que merecem uma crônica.

Ao fundo do botequim um casal acaba de sentar-se, numa das últimas mesas de mármore ao longo da parede de espelhos. A compostura da humildade, na contenção de gestos e palavras, deixa-se acrescentar pela presença de uma criancinha de seus três anos, laço na cabeça, toda arrumadinha no vestido, que se instalou também à mesa: mal ousa balançar as perninhas curtas ou correr os olhos grandes de curiosidade ao redor. Três seres esquivos que compõem em torno à mesa a instituição tradicional da família, célula da sociedade. Vejo, porém, que se preparam para algo mais que matar a fome.

Passo a observá-los. O pai, depois de contar o dinheiro que discretamente retirou do bolso, aborda o garçom, inclinando- -se para trás na cadeira, e aponta no balcão um pedaço de bolo sob a redoma. A mãe limita-se a ficar olhando imóvel, vagamente ansiosa, como se aguardasse a aprovação do garçom. Este ouve, concentrado, o pedido do homem e depois se afasta para atendê-lo. A mulher suspira, olhando para os lados, a reassegurar-se da naturalidade de sua presença ali. A meu lado o garçom encaminha a ordem do freguês. O homem atrás do balcão apanha a porção do bolo com a mão, larga-o no pratinho – um bolo simples, amarelo-escuro, apenas uma pequena fatia triangular.

A criancinha, contida na sua expectativa, olha a garrafa de Coca-Cola e o pratinho que o garçom deixou à sua frente. Por que não começa a comer? Vejo que os três, pai, mãe e filha, obedecem em torno à mesa um discreto ritual. A mãe remexe na bolsa de plástico preto e brilhante, retira qualquer coisa. O pai se mune de uma caixa de fósforos, e espera. A filha aguarda também, atenta como um animalzinho. Ninguém mais os observa além de mim.

São três velinhas brancas, minúsculas, que a mãe espeta caprichosamente na fatia do bolo. E enquanto ela serve a Coca- -Cola, o pai risca o fósforo e acende as velas. Como a um gesto ensaiado, a menininha repousa o queixo no mármore e sopra com força, apagando as chamas. Imediatamente põe-se a bater palmas, muito compenetrada, cantando num balbucio, a que os pais se juntam, discretos: “Parabéns pra você, parabéns pra você…”. Depois a mãe recolhe as velas, torna a guardá-las na bolsa. A criancinha agarra finalmente o bolo com as duas mãos sôfregas e põe-se a comê-lo. A mulher está olhando para ela com ternura – ajeita-lhe a fitinha no cabelo crespo, limpa o farelo de bolo que lhe cai ao colo. O pai corre os olhos pelo botequim, satisfeito, como a se convencer intimamente do sucesso da celebração. Dá comigo de súbito, a observá-lo, nossos olhos se encontram, ele se perturba, constrangido – vacila, ameaça abaixar a cabeça, mas acaba sustentando o olhar e enfim se abre num sorriso. Assim eu quereria minha última crônica: que fosse pura como esse sorriso.

(SABINO, Fernando. A última crônica. In: Para gostar de ler – Crônicas. Vol. 5. São Paulo: Ática, 2003. Adaptado.)

Ao narrar uma cena do cotidiano, “A última crônica” constrói sentidos que ultrapassam a descrição factual. Considerando a intencionalidade discursiva do autor, é possível inferir que o texto tem como propósito principal:

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4067137 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Venda Nova Imigrante-ES

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Auditor-Fiscal de Tributos
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No que tange ao regime disciplinar e ao processo administrativo, conforme o Estatuto dos Servidores de Venda Nova do Imigrante – Lei Complementar nº 1.658/2024, assinale a afirmativa correta.

A

A autoridade administrativa, ao exercer o poder disciplinar, possui discricionariedade plena para decidir pela apuração de irregularidade no serviço público que tiver ciência.

B

Durante a instrução de processo administrativo disciplinar, é facultado ao acusado a retirada dos autos da repartição pública para análise externa por seu procurador, visando garantir o princípio da ampla defesa.

C

É juridicamente válida a composição de Comissão de Sindicância integrada por servidores que possuam relação de subordinação hierárquica direta com o acusado, desde que o presidente da comissão seja servidor efetivo e estável.

D

A responsabilidade administrativa do servidor é de natureza absoluta e independente, de modo que a absolvição criminal que negue a existência do fato ou a sua autoria não possui o condão de afastar a sanção aplicada em sede administrativa.

E

Como medida cautelar, visando garantir a lisura da instrução e evitar que o servidor influa na apuração de irregularidade, a autoridade instauradora poderá, nos termos da lei, ordenar o afastamento preventivo do cargo, mantendo-se o pagamento da remuneração.

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4067136 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Venda Nova Imigrante-ES

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Auditor-Fiscal de Tributos
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Espírito Santo - ESVenda Nova do Imigrante-ES

O prefeito municipal de Venda Nova do Imigrante, diante da necessidade de modernizar a arrecadação e gerir o patrimônio público, propõe um pacote de medidas legislativas. O projeto envolve: (1) a instituição de uma nova política de isenções fiscais para indústrias; (2) a autorização para a alienação de um terreno público subutilizado; e (3) a atualização do Código Tributário Municipal. Considerando exclusivamente as disposições da Lei Orgânica, assinale, a seguir, a correta aplicação das espécies legislativas para a validade das medidas descritas.

A

O projeto de lei que cria cargos na Secretaria de Finanças e fixa seus vencimentos é de iniciativa concorrente entre o prefeito municipal e qualquer membro da Câmara de Vereadores.

B

A atualização do Código Tributário e a concessão de isenções fiscais podem ser realizadas via decreto executivo, desde que referendadas pela Câmara em até sessenta dias após a publicação.

C

A alienação de bem imóvel municipal, por ser ato de gestão administrativa, dispensa a aprovação da Câmara Municipal, exigindo-se apenas licitação pública em conformidade com a lei federal.

D

A autorização para a alienação de bens públicos e a atualização do Código Tributário devem ser veiculadas, obrigatoriamente, por meio de lei complementar, exigindo aprovação por maioria absoluta dos membros da Câmara.

E

A Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual são considerados leis ordinárias e, por possuírem rito célere, não admitem a proposição de modificações por meio de mensagem do prefeito após o envio à Câmara.

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4067135 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Venda Nova Imigrante-ES

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Auditor-Fiscal de Tributos
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Aspectos ConstitucionaisCompetência Tributária
Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DF

No exercício de suas atribuições, um auditor fiscal de tributos da prefeitura de Venda Nova do Imigrante deve analisar a conformidade de diversos procedimentos tributários com a Lei Orgânica do Município. Em processos por ele analisados, constam as seguintes disposições:

I. Ao município compete instituir imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, o qual deverá ser progressivo no tempo e fixado conforme a legislação federal, podendo o município ajustá-lo para assegurar o cumprimento da função social da propriedade.
II. A publicidade dos programas e obras dos órgãos públicos municipais pode conter nomes, símbolos ou imagens de autoridades e servidores públicos, desde que a divulgação ocorra exclusivamente em sites oficiais da Internet criados para informar a coletividade.
III. O município possui competência para instituir Impostos Sobre a Transmissão “Inter Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, mas tal imposto não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoas jurídicas em realização de capital.

Está correto o que se afirma em

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4067134 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Venda Nova Imigrante-ES

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Atos Administrativos

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Venda Nova do Imigrante, analise as assertivas correlatas e a relação proposta entre elas.

I. “É vedado ao titular do Poder Executivo de Venda Nova do Imigrante, nos últimos dois quadrimestres de seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro do seu mandato, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.”

PORQUE

II. “De acordo com a Lei Orgânica, serão nulos e não produzirão nenhum efeito os empenhos e atos praticados em desacordo com as normas de transição administrativa, sem prejuízo da responsabilidade do prefeito municipal.”

Assinale alternativa correta.

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4067133 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Venda Nova Imigrante-ES

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Auditor-Fiscal de Tributos
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Aspectos ConstitucionaisCompetência Tributária
Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarImunidades
Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DF

O município de Venda Nova do Imigrante, em um esforço de modernização administrativa e fomento econômico, adota um conjunto de medidas estratégicas. Primeiro, o prefeito envia à Câmara um projeto de lei para instituir uma taxa de iluminação pública, cuja base de cálculo é o valor venal dos imóveis. Simultaneamente, o setor de fiscalização notifica uma instituição de educação sem fins lucrativos para o pagamento de IPTU sobre um prédio de sua propriedade que está alugado para terceiros, embora a renda seja integralmente revertida para atividades essenciais da entidade. Por fim, o município concede alvará de funcionamento imediato para uma nova indústria de grande porte, dispensando o relatório de impacto ambiental sob a justificativa de que o interesse público na geração de empregos e nos incentivos financeiros locais prevalece sobre as normas ambientais de posturas. Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de Venda Nova do Imigrante, assinale, a seguir, a análise jurídica correta sobre os procedimentos descritos.

A

O município pode cobrar taxas pela petição ou obtenção de certidões destinadas à defesa de direitos, desde que o valor seja fixado por Decreto do prefeito.

B

A instituição da taxa com base no valor venal do imóvel é legítima, pois a Lei Orgânica permite que taxas e impostos compartilhem a mesma base de cálculo para facilitar a fiscalização tributária.

C

A cobrança de IPTU sobre o imóvel da instituição de educação é devida, pois a imunidade prevista na Lei Orgânica não alcança patrimônios que estejam gerando renda através de aluguel para terceiros.

D

O município está impedido de instituir a referida taxa com base de cálculo própria de impostos, bem como de cobrar taxas para obtenção de certidões para defesa de direitos ou esclarecimento de situações de interesse pessoal.

E

No exercício de sua competência privativa para ordenar atividades urbanas e conceder incentivos industriais, o município pode dispensar exigências ambientais, desde que o empreendimento promova o desenvolvimento econômico e o interesse local.

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4067132 Ano: 2026
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Venda Nova Imigrante-ES

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Programação e Execução Orçamentária e Financeira
Orçamento Público

Sobre o cálculo das Necessidades de Financiamentos do Setor Público (NFSP), assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Em virtude de problemas de controle dos gastos e de contabilização tem-se o critério “abaixo da linha”, que mede o tamanho do déficit público pela forma como foi financiado, e não pela forma como foi gerado.

B

Na ótica “acima da linha”, o saldo negativo indica superávit, ao passo que o saldo positivo indica déficit. Por outro lado, sob a ótica “abaixo da linha”, o saldo negativo indica déficit, ao passo que o saldo positivo indica superávit.

C

A variável que mede a dimensão do desequilíbrio por meio da variação do endividamento público – sem que se saiba ao certo se este mudou por motivos ligados à receita ou à despesa – é denominada de estatística “abaixo da linha”.

D

O conceito de NFSP engloba os gastos dos governos federal, estaduais e municipais, empresas estatais e agências descentralizadas. O Banco Central do Brasil (Bacen) monitora o valor das NFSP com melhor precisão do que o Governo monitora suas receitas e despesas.

E

Quando se mede o déficit público com base na execução orçamentária das entidades que o geram, isto é, diretamente das receitas e despesas, usa-se o critério “acima da linha”. Nesse critério de cálculo, são explicitados os principais fluxos de receita e de despesas. As estatísticas fiscais desagregadas, que apresentam as variáveis de receita e de despesa, são chamadas “acima da linha”.