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769966 Ano: 2019
Disciplina: Raciocínio Lógico
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Viana-ES
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Sendo o número 2/7 , leia as afirmações e marque o item correto.

I. Esse número pertence ao conjunto dos números naturais.

II. Esse número pertence ao conjunto dos números inteiros.

III. Esse número pertence ao conjunto dos números racionais.

 

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769943 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Viana-ES
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    De acordo com a Lei 2.829/16 (Política de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial, institui o Plano Diretor Municipal de Viana - PDM), marque o item INCORRETO.
     

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    769939 Ano: 2019
    Disciplina: Legislação Municipal
    Banca: CONSULPAM
    Orgão: Pref. Viana-ES
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      Dadas as proposições abaixo, identifique o item correto, conforme Lei 1.897/06 (Código de Posturas e de Atividades Urbanas de Viana).
       

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      769935 Ano: 2019
      Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
      Banca: CONSULPAM
      Orgão: Pref. Viana-ES
      Provas:
        Sobre, É DEVER DO SERVIDOR PÚBLICO, conforme Decreto 1.595/05 - Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, marque a alternativa INCORRETA:
         

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        769934 Ano: 2019
        Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
        Banca: CONSULPAM
        Orgão: Pref. Viana-ES
        Provas:

          Julgue as afirmativas consoante o disposto do Decreto 3.795/94 do Estado do Espírito Santo, que dispõe sobre as Auditorias Ambientais.

          I – Os auditores Ambientais poderão se cadastrar previamente junto ao órgão ambiental estadual, o qual estabelecerá normas e procedimentos a serem seguidos para fins de cadastramento.

          II – A apresentação dos resultados da Auditoria Ambiental implica na suspensão de qualquer ação fiscalizadora ou das obrigações de controle ambiental das atividades por parte do agente poluidor.

          III – O órgão ambiental estadual definirá o modelo de edital de divulgação de Declaração Ambiental.

          Marque o item CORRETO conforme as afirmativas.

           

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          769933 Ano: 2019
          Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
          Banca: CONSULPAM
          Orgão: Pref. Viana-ES
          Provas:

            Analise a luz do Decreto 1.595/05 que Institui o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo.

            I – A denúncia, para efeito deste Código, compreende a formalização de informação na qual se alega uma transgressão ao Código de Ética por um servidor ou por servidores de um órgão ou entidade pública.

            II – Os procedimentos a serem adotados pela Comissão de Ética, para a apuração de fato ou ato que, em princípio, se apresente contrário à ética, em conformidade com este Código, terão o rito sumário, ouvidas apenas as partes interessadas, nos termos estabelecidos em regimento próprio.

            III – As comissões de ética serão integradas por 03 (três) servidores, sendo, no mínimo, 02 (dois) efetivos e respectivos suplentes, não podendo a escolha recair em servidor que tenha sofrido sanção disciplinar ou censura nos últimos 03 (três) anos.

            Marque a alternativa CORRETA acerca das afirmativas.

             

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            769932 Ano: 2019
            Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
            Banca: CONSULPAM
            Orgão: Pref. Viana-ES
            Provas:

              Segundo o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, Decreto 1.595/05, em seu texto - Considera-se conflito de interesses qualquer oportunidade de ganho que possa ser obtido por meio, ou em consequência das atividades desempenhadas pelo servidor em seu cargo, emprego ou função, em benefício:



              I – Do próprio servidor.

              II – De parente até o segundo grau civil.

              III – De terceiros com os quais o servidor mantenha relação de sociedade.

              IV – De organização da qual o servidor seja sócio, diretor, administrador preposto ou responsável técnico.



              Analisando as afirmativas acima, marque a opção CORRETA.

               

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              769931 Ano: 2019
              Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
              Banca: CONSULPAM
              Orgão: Pref. Viana-ES
              Provas:
                Sobre, AO SERVIDOR PÚBLICO É VEDADO, conforme Decreto 1.595/05 - Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, marque a alternativa CORRETA:
                 

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                769930 Ano: 2019
                Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
                Banca: CONSULPAM
                Orgão: Pref. Viana-ES
                Provas:
                  Segue alguns artigos da “Lei 9.265/09 - Institui a Política Estadual de Educação Ambiental” Assim, identifique a sentença correta conforme letra da referida lei.
                   

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                  769929 Ano: 2019
                  Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
                  Banca: CONSULPAM
                  Orgão: Pref. Viana-ES
                  Provas:
                    Conforme, “DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA AUDITORIA AMBIENTAL PARA O PÚBLICO”, Decreto 3.795/94, sobre Auditorias Ambientais, marque o item INCORRETO.
                     

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