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Falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável insere:
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Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: INTEGRI
Orgão: Pref. Votorantim-SP
Segundo o Art. 7. Do decreto 3570/07 O Fisco não poderá, a qualquer tempo e a seu critério:
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Um banco cobra sempre !$ \large{1 \over 10} !$ de juros do valor do empréstimo, independente do valor adquirido pelo cliente. Suponhamos que uma pessoa que vai casar faça um empréstimo de R$ 100.240,00. Então, podemos afirmar que o valor do juro que o cliente terá de pagar ao banco é de:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: INTEGRI
Orgão: Pref. Votorantim-SP
- Organização dos PoderesPoder LegislativoFiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da UniãoTribunal de Contas da União (TCU)
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno, de cada Poder pelo:
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No que condiz a lei 5172/66, toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada é conhecida como:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: INTEGRI
Orgão: Pref. Votorantim-SP
Segundo o a rt. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, são estáveis de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público:
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Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: INTEGRI
Orgão: Pref. Votorantim-SP
O sistema de repasses do total arrecadado, inclusive encargos legais, para o Município ou Distrito Federal, do valor correspondente ao ISS, será definido:
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O salário de Maria é igual a 90% do de João. A diferença entre os salários é de R$ 500,00. O salário de Maria é de:
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Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: INTEGRI
Orgão: Pref. Votorantim-SP
NO que concerne o Art. 3. Do decreto 3572/07 O contribuinte enquadrado no regime especial de emissão de documentos fiscais, fica dispensado de informar, no corpo do documento fiscal autorizado:
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Se uma pessoa resolve economizar R$ 2,50 por dia, levando em conta que cada mês tenha 30 dias, podemos afirmar que, em 6 meses, ela terá uma quantia de:
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