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A SP Regula, criada pela Lei Municipal nº 17.433/2020, constitui-se como autarquia de regime especial. Configura-se como uma das características das agências reguladoras constituídas como autarquias de regime especial
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O exercício do poder de polícia de uma autarquia em regime especial municipal possibilita a instituição do seguinte tributo:
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A lei Municipal n. 16.703/2017 autoriza o Poder Executivo a outorgar concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos no âmbito do Plano Municipal de Desestatização – PMD. Nesse sentido, no caso das concessões a que se refere a Lei, serão observados, entre outros, os seguintes condicionamentos:
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Num processo de liquidação e pagamento das despesas provenientes de compras, o fiscal do contrato verificou que a respectiva nota fiscal da empresa contratada não estava em conformidade com o previsto na Portaria SF n. 170/2020 do Município de São Paulo. Nessa situação hipotética, e considerando o disposto na referida portaria, é correto afirmar que
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O procedimento, a partir da definição de problema regulatório, de avaliação prévia à edição dos atos normativos, que conterá informações e dados sobre os seus prováveis efeitos, para verificar a razoabilidade do impacto e subsidiar a tomada de decisão, é denominado:
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Assinale a alternativa em que o vocábulo onde ou aonde foi corretamente empregado.
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Leia o trecho de um texto para responder à questão.
“A tecelagem me ajuda a avaliar com mais calma aqueles fatos recentes envolvendo minhas pesquisas”, afirma Lourdes, corroborando os resultados do estudo. Outro benefício da prática de atividades criativas é a possibilidade de prover a mente com uma pausa do rigor exigido em laboratório, por exemplo. Não raro, os pesquisadores também precisam lidar com questões administrativas relacionadas à coordenação e planejamento dos trabalhos em equipe. O desgaste físico e mental resultante pode acarretar “bloqueios criativos”, quando não é possível encontrar solução para determinado problema e avançar na reflexão científica.
O vocábulo resultante, no contexto em que foi empregado, pertence à mesma classe de palavras que o vocábulo destacado em:
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Leia o trecho de um texto para responder à questão.
“A tecelagem me avaliar com mais calma aqueles fatos recentes envolvendo minhas pesquisas”, afirma Lourdes, resultados do estudo. Outro benefício da prática de atividades criativas é a possibilidade de mente com uma pausa do rigor exigido em laboratório, por exemplo. Não raro, os pesquisadores também precisam lidar com questões administrativas relacionadas à coordenação e planejamento dos trabalhos em equipe. O desgaste físico e mental resultante pode “bloqueios criativos”, quando não é possível encontrar solução para determinado problema e avançar na reflexão científica.
As lacunas do texto são preenchidas, correta e respectivamente, por:
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A norma-padrão de emprego da vírgula e de concordância verbal e nominal está preservada na frase:
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Quando não está em um laboratório, envolvida em pesquisas sobre a resposta do sistema imune à leptospirose, a biomédica Lourdes Isaac está tecendo colchas e tapetes, cuidando do jardim ou cozinhando. Ela explica que essas atividades lhe permitem se desligar da rotina estressante na universidade. “Muitas vezes nossos objetivos de estudo são abstratos ou podem demorar para se concretizar. Com a tecelagem, após alguns dias, um emaranhado de fios lineares se transforma em um tecido com textura e cores que não existiam, o que é bastante gratificante”, diz Lourdes.
No início, ela conta que se sentia culpada por ter interesses não relacionados à prática científica. Com o tempo, percebeu que poderia encaixá-los em sua rotina. Como Lourdes, muitos cientistas têm dificuldade de se afastar das demandas envolvendo as atividades de docência e pesquisa e investir em interesses pessoais. Em média, os pesquisadores chegam a trabalhar 80 horas por semana, sem pausa nos fins de semana e feriados. A conclusão é de um levantamento feito pela revista Nature em 2016. No entanto, nos últimos anos, estudos apresentaram evidências indicando que a busca por satisfação em atividades de lazer praticadas regularmente pode ser uma forma de aliviar o estresse mental, melhorar o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, aumentar a produtividade e aprimorar a capacidade criativa dos pesquisadores, auxiliando-os no desenvolvimento de soluções inovadoras para suas investigações.
Outro estudo, publicado quatro anos antes, constatou que os ganhadores do prêmio Nobel são quase duas vezes mais propensos a ter passatempos relacionados às artes ou a trabalhos manuais do que outros integrantes da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos ou da Royal Society, do Reino Unido. O estudo tomou como base dados publicados em autobiografias, biografias e obituários dos pesquisadores. “Forçar o cérebro a desempenhar atividades não relacionadas às tarefas de pesquisa pode contribuir para ampliar a flexibilidade cognitiva”, afirmou à Nature o psicólogo Dean Simonton.
(Rodrigo de Oliveira Andrade. Ócio criativo. https://revistapesquisa.fapesp.br, ago. 2018. Adaptado)
Ao trecho “No início, ela conta que se sentia culpada por ter interesses não relacionados à prática científica. Com o tempo, percebeu que poderia encaixá-los em sua rotina” (2º parágrafo), pode-se acrescentar uma conjunção de modo que a relação entre as ideias e a correção gramatical sejam preservadas, como ocorre em:
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