A Lei de Licitações 8666/93, que estava vigente há quase trinta anos, deu espaço à Lei 14.133, a nova Lei de Licitações, que foi sancionada em 1º de abril de 2021. Entre as novas hipóteses de inexigibilidade, previstas no Art. 74 da Lei 14.133 de 2021, está:

No Brasil, as leis voltadas para a conservação ambiental começaram a partir de 1981, com a lei que criou a Política Nacional do Meio Ambiente. A Lei 9.985/00 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), das quais temos como exemplo de Unidade de Proteção Integral:

A proposição lógica é definida como toda oração que declare algo, podendo ser valorada como verdadeira ou falsa. Assim, uma proposição do tipo P ∧ ~(~P) ∨ ~P pode ser classificada como uma

A negação da afirmação " Luciana gosta de sair ou Pedro não gosta de viajar de avião" é

No que diz respeito à Lei Municipal Complementar Nº 005 De 15 De Dezembro De 2015 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Município de Valença, das autarquias e das fundações públicas municipal, julgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta:
I. O servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa, hipótese em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o período da interinidade. A designação para função de confiança deverá contemplar no mínimo 30% (trinta por cento) dos servidores efetivos.
II. O servidor que esteja fora da sede do Município em razão de ter sido removido, redistribuído, requisitado, cedido ou posto em exercício provisório terá, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, não incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.
III. Três meses antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada por comissão constituída para essa finalidade, de acordo com o que dispuser a lei ou o regulamento da respectiva carreira ou cargo,

De acordo com a Lei Municipal Complementar Nº 005 De 15 De Dezembro De 2015, entre as formas de provimento de cargo púbico, aquela no qual pode se dar por permuta, é:

Um jogo consiste em:
• Pensar em um número.
• Multiplicar por 3.
• Somar 1.
• Subtrair o resultado encontrado pelo número pensado.
Ao final das operações o jogador deve fazer duas afirmações sobre o resultado, a fim de acertar apenas com essas afirmações. Claudio fez as seguintes afirmações:
1. se número pensado for par o resultado é sempre ímpar.
2. se o número pensado for ímpar o resultado é sempre par.
Dessa forma, é correto afirmar que:

Um triângulo isóscele de perímetro equivalente a 34 possui lados medindo x, x e 12. Dessa forma, é possível afirmar que sua área está entre:

Um homem possui um pingente com cujo formato é um triângulo equilátero de lado medindo 1 cm. Ele deseja partir esse pingente "ao meio" de modo que sua namorada fique com metade e ele com a outra metade. Então, ele decide traçar uma altura imaginaria e realizar uma quebra, um corte, em cima dessa altura. Dessa forma, qual a medida, em cm, da altura encontrada para que o corte seja feito?