Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, com as suas alterações posteriores.

1. Compete à União elaborar o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e a sociedade.

2. Compete à União, em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e a sociedade, formular e coordenar a execução da Política Nacional sobre Drogas.

3. Compete exclusivamente à União financiar a execução das políticas sobre drogas, observadas as obrigações dos integrantes do Sisnad.

4. Compete à União, com Estados, Distrito Federal e Municípios, coordenar o Sisnad.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com a Lei de Execução Penal, constituem direitos dos presos:

1. audiência especial com o diretor do estabelecimento.

2. ser chamado nominalmente.

3. atribuição de trabalho, remuneração e horário de lazer.

4. representação e petição a qualquer autoridade, em defesa de direito.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

O pensador francês Michel Foucault publicou, em 1975, uma obra que analisa os mecanismos que promoveram mudanças significativas nos sistemas penais do Ocidente. Trata também da vigilância e das formas de punições promovidas por instituições como prisões, hospitais e escolas.

Assinale a alternativa correta sobre o título da obra referida.

Analise as afirmativas abaixo sobre a história da prisão e das penas aplicadas aos réus.

1. No Oriente Antigo, a punição fundava-se em caráter religioso castigando-se o infrator para aplacar a ira dos deuses e se desconhecia a privação da liberdade como sanção penal.

2. Na Idade Média, a prisão mantinha o caráter de lugar de custódia e as penas eram bárbaras, como torturas, amputação de órgãos e mutilações.

3. Nas colônias das nações europeias na América e na África, no século XV, a privação da liberdade dos réus, com encarceramentos, tornou- -se a principal pena imposta.

4. O Direito Canônico perpetuou o caráter sacro da punição, importante antecedente da prisão moderna, pois o objetivo principal era a regeneração do criminoso, levando-o ao arrependimento.

5. Nos séculos XVI e XVII o uso da pena de morte era generalizado na Europa, sendo a forca a forma mais frequente de execução.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Leia com atenção o texto a seguir.

As informações históricas disponíveis nos permitem verificar que, entre as principais motivações para a transformação da prisão de ........................ em privação de liberdade como pena, foi o interesse em aproveitar a mão de obra e a necessidade de controlar sua utilização. Esse sistema de privação da liberdade, com trabalho imposto aos condenados, também tinha a finalidade de atender as necessidade do capitalismo, com trabalhadores sem o mesmo poder de reinvindicações dos operários livres, caracterizando um período denominado ........................... .

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Leia com atenção o texto a seguir.

................................ , autor da obra intitulada Manicômios, prisões e conventos, afirma que o “seu fechamento ou seu caráter total é simbolizado pela barreira à relação social com o mundo externo e por proibições à saída que muitas vezes estão incluídas no esquema físico – por exemplo, portas fechadas, paredes altas, arame farpado, fossos, água, florestas ou pântanos. A tais estabelecimentos dou o nome de instituições ......................... ”.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.