No que tange à Lei Complementar nº 491/2010 (Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina), pode-se afirmar que:

Com relação à Lei nº 13.709/2018, está correta a alternativa:

Segundo a Lei nº 13.709/2018, o tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses:

Patrícia, ao sentir fortes dores abdominais, foi encaminhada ao atendimento do SUS para a realização de exames. Foi constatado pelo médico do plantão que a paciente estava com uma inflamação no apêndice e, sendo assim, ofertou à mesma a realização do procedimento por meio de videolaparoscopia pelo valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o que cobriria os gastos pelo uso do equipamento para realizar o procedimento de forma particular, visto que a máquina era de sua propriedade. Após a realização do procedimento, seus familiares realizaram o pagamento ao médico. Conforme a atitude médica, analisando do ponto de vista da tipificação criminal, é correto afirma que:

Sobre a Constituição Federal de 1988, está correto o que se diz em:

Aos brasileiros natos são privativos os cargos de:

Data palíndromas são datas que tanto podem ser lidas da direita para a esquerda como da esquerda para direita sem alteração de significado. Um exemplo recente de data palíndroma foi o dia 02/02/2020.

Considere todas as datas palíndromas no formato DD/MM/AAAA, em que DD é dia com dois algarismos, MM é mês com dois algarismos e AAAA é ano com quatro algarismos.

Desconsiderando a existência de anos bissextos, a diferença entre o número de datas palíndromas possíveis de 01 de janeiro de 2000 a 31 de dezembro de 2999 e de 01 de janeiro de 4000 a 31 de dezembro de 4999, nessa ordem, é:

Considere a seguinte afirmativa:

“Se Letícia é alta ou Pedro é inteligente, então Clara não é paciente e Caio é pensativo”. A alternativa que representa uma sentença logicamente equivalente à afirmação é:

Lúcia possui dois reservatórios com o mesmo volume: um com o formato cilíndrico e outro com formato de pirâmide com a base quadrada. Sabendo que o reservatório piramidal tem base quadrada com 3m de lado e 16m de altura e o cilíndrico tem 1m de altura, o diâmetro do tanque cilíndrico é:

Considere (!$ π !$) = 3

Mauricio acordou e verificou que o tempo decorrido do dia era igual a um quarto do tempo restante até o final do dia. A horário que Maurício acordou foi: