“O modo de ver o mundo, as apreciações de ordem moral e valorativa, os diferentes comportamentos sociais e mesmo as posturas corporais”(Laraia, 2014) são produtos de:

É comum percebermos a discriminação dos que são diferentes, porque pertencem a outro grupo. As apreciações negativas dos padrões culturais de povos (ou mesmo grupos) diferentes resultam de comportamentos:

Os direitos humanos foram expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Ela surgiu da preocupação em criar um código de conduta internacional que contemplasse os direitos fundamentais da pessoa humana, os quais deveriam garantir a(o):

Ao disciplinar o direito à educação, a Constituição Federal proíbe:

Assinale a alternativa em conformidade com a Constituição Federal.

Os direitos humanos nascem do reconhecimento do valor e da dignidade da pessoa humana. Esse entendimento pode ser expresso pela seguinte frase:

Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, conforme a legislação brasileira, constitui:

Dentre as sanções disciplinares previstas na Lei de Execução Penal, aquela cuja aplicação depende de prévio e fundamentado despacho do juiz competente é a:

A única modalidade de peculato na qual a reparação do dano antes do trânsito em julgado da sentença condenatória resulta na extinção de punibilidade do agente é a do peculato:

Além da função de punir pelo crime praticado, o ordenamento jurídico brasileiro prevê que sejam promovidas ao apenado condições para que ele se reestruture e, ao voltar ao convívio social, não torne a delinquir.Tal prática é definida como: