Ao regular as hipóteses de privação de liberdade, a Constituição Federal:

O fenômeno da cidadania é complexo e historicamente definido. A cidadania plena é um ideal desenvolvido no Ocidente, que serve de parâmetro para o julgamento da qualidade da cidadania em cada país. Dessa forma, o cidadão pleno é aquele titular dos direitos:

Assinale a alternativa em conformidade com a Constituição Federal

Segundo a Constituição Federal brasileira, a família é a base da sociedade e tem especial proteção do Estado. Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é:

Na aplicação das penas, de acordo com a Constituição Federal brasileira, o trabalho forçado:

Segundo a Constituição Federal vigente, a pena deve ser cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo coma:

No Brasil contemporâneo, a prática de atos resultantes de preconceitos de raça ou de cor, segundo a Constituição Federal vigente, constitui:

A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, conforme preconizado pela Carta Magna, consistem em direitos:

Os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei, que se desdobram na garantia de ir e vir, de escolher o trabalho, de manifestar o pensamento, de não ser preso a não ser pela autoridade competente e de acordo com as leis, constituem os direitos:

No planejamento, a dimensão que assume um caráter mais operacional é o: