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Joana e Jonas acabaram de assumir, por concurso público, respectivamente, o cargo de Professora de Ensino Fundamental e de Professor de Ensino Médio, na rede pública estadual de ensino.
Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, é correto afirmar que eles estarão sujeitos à Jornada Completa de Trabalho Docente de
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Herculano, funcionário público estadual, havia sido demitido do seu cargo por cometimento de infração administrativa, mas, tendo ajuizado uma ação na justiça, veio obter decisão judicial, transitada em julgado, que o absolveu negando a existência de sua autoria no caso.
Assim, nessa situação hipotética, a Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo) estabelece que Herculano
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