A Resolução SEDUC nº 4/2024 dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Diretores Escolares/Diretores de Escola e dá providências correlatas. Uma das considerações que enseja as disposições do documento é, especificamente, a necessidade de aprimorar os mecanismos de avaliação do desempenho dos Diretores Escolares/Diretores de Escola, alinhando-os aos objetivos

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A Meta 7 do Plano Estadual de Educação de São Paulo (Lei nº 16.279/2016) refere-se ao compromisso de fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem.

Assinale a alternativa correta quanto a uma das estratégias previstas nessa meta.

Observe a figura a seguir, extraída das Matrizes de Referência para avaliação: documento básico – SARESP (2009):



As linhas inseridas nos vértices do triângulo representam os três aspectos fundamentais da referida Matriz. São eles, conforme os termos do documento:

O documento Diretrizes do Programa Ensino Integral, ao abordar os instrumentos de gestão das Escolas de Ensino Integral, afirma que o Programa adota a seguinte metodologia de gestão específica:

O documento Indicadores da Qualidade na Educação (2004) propõe sete dimensões que devem ser consideradas pela escola na reflexão sobre sua qualidade. Uma dessas dimensões é denominada

De acordo com o inciso VIII do artigo 12 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), uma incumbência dos estabelecimentos de ensino é notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de

A equipe de uma escola foi informada de que um aluno está sob a guarda de uma tia. Anteriormente, a escola dialogava apenas com a mãe, pois o pai era ausente. Agora, a equipe precisa decidir quem convocar para uma reunião: a mãe, o pai, a tia ou, ainda, alguma outra entidade. Consultando o artigo 33 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a equipe esclareceu que, em situação de guarda, a obrigação pela prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente é atribuída

Com relação à destinação de recursos públicos à educação, o artigo 212 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece:

A União aplicará, anualmente, nunca menos de __________, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios __________ por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.