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A respeito da carga suplementar de trabalho do professor, a Lei Complementar nº 1.374/2022 dispõe que
 

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3910045 Ano: 2025
Disciplina: Pedagogia
Banca: VUNESP
Orgão: SEDUC-SP
Aquele que pretender ingressar nos cargos de Diretor Escolar e Supervisor Educacional, nos moldes da Lei Complementar nº 1.374/2022, deverá
 

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3910044 Ano: 2025
Disciplina: Pedagogia
Banca: VUNESP
Orgão: SEDUC-SP
Segundo o que estabelece a Lei Complementar Estadual nº 1.374/2022, a jornada de trabalho do Professor de Ensino Fundamental e Médio que atua na Trilha de Regência será composta
 

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Considerando as disposições da Constituição do Estado de São Paulo a respeito da educação, assinale a alternativa correta.
 

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Nos casos de indenização à Fazenda Estadual, na hipótese de um funcionário público estadual causar prejuízo em virtude de omissão em efetuar recolhimento ou entrada nos prazos legais, a Lei Estadual nº 10.261/68 dispõe que ele
 

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Vespasiana é servidora pública estadual, regida pela Lei nº 10.261/68, e sócia quotista da empresa ABC. Esta, pretende fazer contrato com um órgão público do Estado de São Paulo, diverso daquele em que Vespasiana trabalha. Nessa situação hipotética, é correto afirmar que
 

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Entre os deveres dos funcionários públicos estaduais elencados pela Lei Estadual nº 10.261/1968, consta o seguinte:
 

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3910039 Ano: 2025
Disciplina: Pedagogia
Banca: VUNESP
Orgão: SEDUC-SP
O estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, nos termos do que dispõe a Lei nº 12.288/2010, é obrigatório nos estabelecimentos
 

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A Lei nº 12.288/2010 estabelece que serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde, incluindo melhorias nas condições ambientais, no saneamento básico, na segurança alimentar e nutricional e na atenção integral à saúde,
 

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Nos termos da Lei nº 12.288/2010, os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades, denomina-se
 

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