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Em casos de saída, de estabelecimento mineiro, de produtos industrializados de origem nacional destinados à Zona Franca de Manaus, para fins de comercialização (operação amparada por isenção na forma da lei), não é correto afirmar.
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A questão toma por base o seguinte texto:
Na Grécia e em Roma, o conceito de cidadania tinha um tom bem diferente do atual(a). O cidadão grego, mesmo na áurea época de Péricles(b), em Atenas(b), era o nascido de família cidadã de determinada cidadeestado. Os escravos, os estrangeiros(c), os "periecos", moradores da periferia, não eram cidadãos. Numa cidade-estado, era ínfima a porcentagem de cidadãos(d), o que evidencia a presença de uma cidadania oligárquica nessas cidades. O mesmo pode ser dito de Roma, que dividia seu direito entre Jus Civile, ou(e) direito dos cidadãos, e Jus Gentium, o direito das gentes ou daqueles que não eram cidadãos, que obviamente tinham menos direitos que os primeiros.
(Roberto de Aguiar, Ética e Direitos Humanos. In: Desafios Éticos, p.61-62, com adaptações)
Assinale a opção correta a respeito do emprego de sinais de pontuação do texto.
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O Armazém Central S/A tinha, em exposição, a mercadoria Alfa com movimentação ocorrida na seguinte ordem cronológica:
- estoque inicial de 80 unidades avaliadas ao custo de R$8.000,00;
- uma compra de 80 unidades pelo preço total de R$9.600,00; e
- outra compra de 40 unidades pelo preço total de R$5.600,00.
- as compras foram isentas de tributação;
- as receitas de vendas foram tributadas apenas com ICMS de 20%;
- o estoque final foi de 100 unidades avaliadas pelo critério do custo médio;
- o lucro operacional bruto foi de R$6.600,00;
- as vendas ocorreram entre a primeira e segunda compra.
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Em 31 de dezembro, antes dos ajustes para fechamento da conta corrente do ICMS, a empresa Comercial Beta S/A levantou os seguintes saldos, apresentados em ordem alfabética:
Caixa R$ 9.600,00Observações:
Capital Social R$ 30.000,00
Clientes R$ 14.700,00
COFINS R$ 57,00
Compras de Mercadorias R$ 36.000,00
Fornecedores R$ 12.000,00
ICMS sobre Vendas R$ 10.200,00
Impostos e Taxas R$ 690,00
Juros Ativos R$ 330,00
Mercadorias R$ 13.500,00
Móveis e Utensílios R$ 9.000,00
PIS sobre Faturamento R$ 63,00
Prêmio de Seguros R$ 1.080,00
Reserva Legal R$ 300,00
Salários e Encargos R$ 2.400,00
Salários e Encargos a Pagar R$ 360,00
Veículos R$ 12.000,00
Vendas de Mercadorias R$ 60.000,00
- Ao fim do período, a empresa apresentou estoque de mercadorias avaliado em R$ 6.000,00.
- O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços incide à mesma alíquota sobre as compras e sobre as vendas.
- No período não houve outras implicações tributárias nem distribuição de resultados.
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Assinale a opção correta.
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Julgue os itens a seguir e marque adiante a opção correspondente.
I. A cobrança do imposto sobre a propriedade de veículo automotor (IPVA) somente pode ser considerada legítima quando o Estado custeia obras de infraestrutura rodoviária.
II. A taxa é a modalidade de tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico ou divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
III. A obra pública de que resulte valorização de imóvel do particular pode ser custeada mediante a instituição e cobrança da contribuição de melhoria.
I. A cobrança do imposto sobre a propriedade de veículo automotor (IPVA) somente pode ser considerada legítima quando o Estado custeia obras de infraestrutura rodoviária.
II. A taxa é a modalidade de tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico ou divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
III. A obra pública de que resulte valorização de imóvel do particular pode ser custeada mediante a instituição e cobrança da contribuição de melhoria.
Está(ão) correto(s):
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Marcela e Mário fazem parte de uma turma de quinze formandos, onde dez são rapazes e cinco são moças. A turma reúne-se para formar uma comissão de formatura composta por seis formandos. O número de diferentes comissões que podem ser formadas de modo que Marcela participe e que Mário não participe é igual a:
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Ao fim de quantos trimestres um capital aplicado a juros compostos de 8% ao trimestre aumenta 100%.
Dados:
1,088 = 1,85093; 1,089 = 1,999005; 1,0810 = 2,158925; 1,0811 = 2,331639; 1,0812 = 2,51817
Dados:
1,088 = 1,85093; 1,089 = 1,999005; 1,0810 = 2,158925; 1,0811 = 2,331639; 1,0812 = 2,51817
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Ao encerrar o exercício, em 31 de dezembro de 2004, a empresa Amanhecer Boreal S/A dispunha dos seguintes saldos:
Caixa R$ 3.000,00Observações:
Capital Social R$ 20.000,00
Clientes R$ 8.000,00
Compras de Mercadorias R$ 10.000,00
Condução e Transporte R$ 600,00
Despesas de aluguel R$ 600,00
Fornecedores R$ 6.000,00
Imóveis R$ 4.000,00
Juros Ativos R$ 800,00
Lanches e Refeições R$ 400,00
Lucros Acumulados R$ 2.800,00
Máquinas e Equipamentos R$ 12.000,00
Mercadorias R$ 4.000,00
Receitas Diversas R$ 800,00
Salários e Ordenados R$ 200,00
Vendas de Mercadorias R$ 14.000,00
- O estoque final de mercadorias foi avaliado em R$ 3.000,00.
- O salário de dezembro de 2004, no valor de R$ 200,00, será pago somente em janeiro de 2005.
- Dos aluguéis pagos em 2004, R$ 400,00 referem-se a despesas de janeiro de 2005.
Considerando que a movimentação de mercadorias está inteiramente isenta de tributação, mas que a Companhia tributa seus lucros com imposto de renda de 25% e contabiliza 5% do lucro para constituição de reserva legal, nos termos legais e regulamentares, podemos dizer que o lucro líquido do período foi de
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Considerando as normas relativas ao Processo Tributário Administrativo (PTA), assinale as afirmativas abaixo com F, para falsa, e V, para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.
( ) Se houver necessidade de se juntar um processo administrativo tributário a outro, em caráter informativo e transitório, a juntada far-se-á por apensação.
( ) Os processos apensados não perdem a identidade da respectiva autuação, e sua separação será objeto de lavratura de termo no processo.
( ) A inobservância dos prazos destinados à instrução, à movimentação e ao julgamento de PTA responsabilizará disciplinarmente o funcionário culpado e acarretará a nulidade do procedimento fiscal.
( ) No processo administrativo tributário, não estando prevista a representação por advogado, a comunicação das deliberações e demais atos processuais farse- á sempre diretamente ao sujeito passivo.
( ) Se houver necessidade de se juntar um processo administrativo tributário a outro, em caráter informativo e transitório, a juntada far-se-á por apensação.
( ) Os processos apensados não perdem a identidade da respectiva autuação, e sua separação será objeto de lavratura de termo no processo.
( ) A inobservância dos prazos destinados à instrução, à movimentação e ao julgamento de PTA responsabilizará disciplinarmente o funcionário culpado e acarretará a nulidade do procedimento fiscal.
( ) No processo administrativo tributário, não estando prevista a representação por advogado, a comunicação das deliberações e demais atos processuais farse- á sempre diretamente ao sujeito passivo.
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