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Considerando as normas relativas ao ICMS, assinale a assertiva verdadeira, tomando por referência período de apuração ocorrido no ano de 2005.

 

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1388845 Ano: 2005
Disciplina: Matemática
Banca: ESAF
Orgão: SEF-MG
Considere duas matrizes de segunda ordem, A e B, sendo que B = 21/4 A. Sabendo que o determinante de A é igual a 2-1/2, então o determinante da matriz B é igual a:
 

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O contribuinte C é titular dos estabelecimentos C, C2 e C3, situados no Estado de Minas Gerais, e C4 e C5, situados no Estado do Espírito Santo. Após o encerramento do período de apuração do ICMS, as escritas fiscais dos referidos estabelecimentos registravam o seguinte:

Enunciado 1388597-1
Considerando que nenhum dos estabelecimentos tinha créditos acumulados e que foram observadas as normas regulamentares no que se refere ao atendimento do princípio da não-cumulatividade, bem como exercido o direito de transferência de crédito, é correto afirmar que, em relação àquele período de apuração:
 

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Assinale a afirmativa correta.

 

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1387697 Ano: 2005
Disciplina: Direito Tributário
Banca: ESAF
Orgão: SEF-MG
Na questão, assinale a opção correta.

 

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Considerando as normas relativas ao IPVA, assinale a proposição falsa.

 

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1386985 Ano: 2005
Disciplina: Informática
Banca: ESAF
Orgão: SEF-MG
Considere a segurança da informação em uma rede corporativa conectada à Internet, nas três formas principais: uso da criptografia, uso de firewall e autenticação pelo uso de senhas.
Com relação a essas três formas de implementação de segurança é correto afirmar que
 

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1385987 Ano: 2005
Disciplina: Direito Tributário
Banca: ESAF
Orgão: SEF-MG
Na questão, assinale a opção correta.

 

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1385930 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: SEF-MG

Pode-se afirmar que:

I. o nepotismo é uma das formas de ofensa ao princípio da impessoalidade na administração pública.

II. a moralidade administrativa é o princípio segundo o qual o Estado define o desempenho da função administrativa segundo uma ordem ética acordada com os valores sociais prevalentes e voltada à realização de seus fins.

III. nos termos do § 4º do art. 37 da Constituição Federal, a suspensão dos direitos políticos e a perda da função pública são penas alternativas, não sendo lícita a aplicação cumulativa delas, em caso de ato de improbidade administrativa.

IV. a legalidade meramente formal não é suficiente para legitimar os atos da administração pública; é necessária, também, a realização efetiva e eficiente do interesse público.

V. a exigência constitucional de concurso público para provimento de cargos públicos reflete a aplicação efetiva do princípio da impessoalidade.

Estão corretas as afirmativas:

 

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1385237 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ESAF
Orgão: SEF-MG

Assinale a opção correta.

 

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