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O Nível de Sustentabilidade Ambiental (NSA) pode ser estimado, conforme Sachs (2004), pela soma de um conjunto de variáveis (viabilidade ambiental, viabilidade econômica, justiça social, aceitação cultural, adequação às políticas nacionais e internacionais, além do respeito ao Princípio da Territorialidade). Em relação à implantação de sistemas de controle ambiental por parte de empreendimentos modificadores do meio ambiente, pode-se afirmar que:
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Uma das prováveis consequências da implantação de sistemas de controle ambiental em empreendimentos, modificadores do meio ambiente é:
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A Constituição Federal de 1988 trouxe relevante melhoria em relação às questões ambientais, principalmente em seu Artigo 225, assim descrito: Art. 225. “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. § 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.'' Marque a alternativa correta em relação ao desenvolvimento sustentável.
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Marque a alternativa que NÃO pertence ao rol de objetivos específicos voltadas para a consecução da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, conforme o Decreto nº 6.040, de 07 de fevereiro de 2007.
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Marque a alternativa que NÃO pertence ao rol de princípios voltados para o alcance dos objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, conforme o Decreto nº 6.040, de 07 de fevereiro de 2007.
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A adoção do planejamento estratégico por parte do Estado do Ceará é fundamental para a busca incessante da sustentabilidade socioambiental. Considerando a afirmação em comento, marque a alternativa INCORRETA.
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Das alternativas abaixo, qual NÃO faz parte dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, citados na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981?
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Sobre políticas públicas e meio ambiente, marque a alternativa INCORRETA.
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Em relação ao licenciamento ambiental, marque a alternativa INCORRETA.
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Em relação ao licenciamento ambiental, marque a alternativa correta.
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