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2710343 Ano: 2023
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEPLAG-DF

Texto 1A5-I

Determinada entidade do setor público apresentou alguns lançamentos de receitas e despesas referentes ao exercício de 2022, listadas na tabela a seguir.

receita/despesa

R$

receita patrimonial

1.500.000

pessoal ativo

20.000.000

receita industrial

500.000

operações de crédito

2.000.000

amortização de dívida de LP

2.000.000

aquisição de material de expediente

500.000

alienação de bens

500.000

amortização de empréstimos

500.000

aquisição de equipamentos para postos de saúde

1.500.000

receita tributária

20.000.000

transferências de capital

2.000.000

obrigações patronais

5.000.000

transferências correntes

6.000.000

construção de escola

3.000.000

encargos sobre operações de credito

1.000.000

receita de serviços

2.000.000

De acordo com os dados da situação hipotética apresentada no texto 1A5-I, o valor das receitas de capital é igual a

 

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2710306 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEPLAG-DF

Um dos mecanismos de controle parlamentar previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) consiste no pedido escrito de informações à administração pública, cujos agentes com legitimidade ativa e passiva são, respectivamente,

 

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2710305 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEPLAG-DF

O sistema de freios e contrapesos é um mecanismo destinado ao

 

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2710304 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEPLAG-DF

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal serão nomeados entre brasileiros que, entre outros requisitos, tenham

 

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2710303 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEPLAG-DF

Os membros da Câmara Legislativa não poderão ser presos desde a

 

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2710302 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEPLAG-DF

No âmbito dos direitos das servidoras públicas, é garantida a proteção especial à gestante ou lactante, que poderá ter suas funções adequadas temporariamente, quando for recomendável a sua saúde,

 

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2710301 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEPLAG-DF

É competência do Distrito Federal, em comum com a União,

 

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2710300 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEPLAG-DF

Cada região administrativa do Distrito Federal terá um Conselho de Representantes Comunitários, com funções

 

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2710299 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEPLAG-DF

Uma pessoa com 25 anos de idade, desde que preencha as demais exigências legais e constitucionais, é elegível aos cargos de

 

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2710298 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEPLAG-DF

Juan, Pablo e Jorge nasceram no Brasil em janeiro de 2023. Nesse mês, os pais de Juan, uruguaios, e os pais de Pablo, argentinos, estavam no Brasil a serviço do Uruguai; os pais de Jorge, bolivianos, passavam férias no território brasileiro.

Nessa situação hipotética, nos termos da CF, são considerados brasileiros natos

 

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