Na transferência das ações nominativas adquiridas em bolsa de valores, o cessionário deverá ser representado pela sociedade corretora por meio de instrumento de procuração.

Com base em escrituração mercantil, as companhias fechadas devem obrigatoriamente apresentar, ao fim de cada exercício social, as seguintes demonstrações financeiras: balanço patrimonial, demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, demonstração do resultado do exercício, demonstração do fluxo de caixa e demonstração do valor adicionado.

Conforme a estrutura conceitual da contabilidade adotada no Brasil, as definições de receitas e despesas identificam os seus aspectos essenciais, mas não especificam os critérios que precisam ser satisfeitos para que sejam reconhecidas na demonstração do resultado.

Considera-se um ativo aquele item que tem potencial para contribuir, direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa ou equivalentes de caixa da entidade.

Considerando-se determinados conceitos de manutenção de capital, os aumentos e as diminuições do patrimônio líquido decorrentes de reavaliações ou de atualizações de ativos e passivos enquadram-se nas definições de receita e de despesa; por isso, devem ser incluídos na demonstração de resultados.

Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, o contador deve considerar a essência, em detrimento da forma.

Receitas são definidas como aumentos nos benefícios econômicos, durante o período contábil, que resultem em aumento do patrimônio líquido, sob a forma de entrada de recursos provenientes de aumento de ativos ou de diminuição de passivos ou, ainda, de aporte dos proprietários da empresa.

Se a empresa tem uma obrigação presente, derivada de eventos já ocorridos, de cuja liquidação se espera que resulte saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos, tal obrigação deve ser enquadrada como um passivo da entidade.

A observância dos princípios de contabilidade não constitui condição de legitimidade das normas brasileiras de contabilidade, mas é sempre obrigatória no exercício da profissão.

Entre as contas do ativo compensado, estão compreendidas aquelas que dizem respeito a atos e fatos ligados à execução orçamentária e financeira que possam afetar o patrimônio.