Acerca de políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue o item subsecutivo.

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a advertência e a obrigação de reparar o dano como medidas protetivas aplicáveis à criança que tenha cometido atos infracionais.

Acerca de políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue o item subsecutivo.

Em atendimento a gestante adulta, o assistente social deve informar-lhe que o acompanhamento pré-natal será realizado por profissionais da atenção secundária.

À luz das disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o próximo item.

O juiz deve assegurar a manutenção do vínculo trabalhista, por até seis meses, à mulher que, por estar em situação de violência doméstica, necessite se afastar de seu local de trabalho.

À luz das disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o próximo item.

Em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro do boletim de ocorrência, a autoridade policial deverá encaminhar, imediatamente, a ofendida ao competente órgão de assistência judiciária.

À luz das disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o próximo item.

Para os efeitos da Lei Maria da Penha, violência física contra a mulher é entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

A Pedro, namorado de Sandra, devem ser garantidos os serviços de atenção à saúde definidos pelo sistema penitenciário em que ele cumpre pena.

Acerca das políticas monetária, fiscal e de comércio exterior, julgue o item a seguir.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi criado durante a Conferência de Bretton Woods e passou a ser conhecido como Banco Mundial.

Considerando a demanda do consumidor e a classificação dos bens, julgue o próximo item.

A definição de bem inferior depende do efeito renda, e não do efeito preço.

Com relação à estrutura tributária brasileira, julgue o item subsequente.

Um fator agravante da falta de equidade do sistema tributário brasileiro é a excessiva participação dos tributos sobre o consumo, em relação àqueles sobre a renda e a propriedade, na arrecadação.