A decisão de inconstitucionalidade proferida em controle difuso possui,em regra, efeitos:

Leia o texto abaixo e responda às questões propostas.

Texto 1:

Declaração Universal dos Direitos da Água

A ONU redigiu um documento em 22 de março de 1992 - intitulado "Declaração Universal dos Direitos da Água"

O texto merece profunda reflexão e divulgação por todos os amigos e defensores do Planeta Terra, em todos os dias.

1 -A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.

2- A água é a seiva de nosso planeta. Ela é condição essencial de vida de todo vegetal, animal ou ser humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura.

3 - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

4 - O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

5 -A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como a obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

6 - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

7 - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento, para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

8 -A utilização da água implica respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

9 -A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

10 - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

Fonte : ONU (Organização das Nações Unidas) (in <http ://ambientes.

ambientebrasi l.com. br/ag ua/declaracao universal dos direitos da agua/declaracao_universal_dos_ direitos_da_agua.html>)

No segundo parágrafo, o autor ap~:mta que a Declaração Universal dos Direitos da Agua merece profunda reflexão e divulgação por todos os amigos e defensores do Planeta Terra, em todos os dias. De acordo com a leitura global do texto, assinale a opção que melhor resume o motivo pelo qual a Declaração Universal dos Direitos da Água foi proposta pela ONU.

Leia o texto abaixo e responda à questão proposta.

31 de maio

[...]

Itália e Bulgária empatam de um a um no primeiro dia da Copa do México. Um bilhão e meio de pessoas assistem ao jogo pela televisão de 140 países. E no estádio, nada menos de cem mil testemunhas. São muitos olhos para tão pouco futebol. Mas, por favor, sejamos compreensivos. Uma estreia, seja no amor, seja no futebol, é sempre assim: tensa e temível. A febre das estreias descompassa o coração, eriça os nervos e retesa os músculos.

O ritual da Copa do Mundo é pomposo: tem hino, tem bandeira, tem multidão. Tanta solenidade assim perturba o espírito humano. A pressão psicológica da competição soma-se à rarefação do ar a dois mil metros de altitude, e acaba o jogador privado de uma importante virtude atlética, que é a noção do próprio corpo. Sem a medida do tempo e do espaço, o rendimento físico e técnico do jogador cai sensivelmente. O sangue ferve pelas veias na guerra secreta dos hormônios. A adrenalina custa a chegar, o ácido lático chega cedo demais. É um desacerto profundo no metabolismo do atleta.

Em campo, duas equipes sitiadas de tensões. Estádio inclemente, boca de fogo clamando vitória, vitória, vitória. Copa do Mundo, delírio de muitos, sagração de tão poucos. Deitemos um sopro de indulgência na ciranda do Mundial, porque há muito mais espinhos do que mel no caminho do Olimpo.

(NOGUEIRA, Armando. 31 de maio. In: Bola de Cristal. Rio de Janeiro: Globo, 1987. p. 16. Adaptado)

No fragmento “O sangue ferve PELAS VEIAS na guerra secreta dos hormônios.” (parágrafo 2), o termo destacado exerce a função sintática de: