“Com o passar dos anos, quando o catolicismo foi se tornando religião predominante na região, foram incorporadas algumas festas pagãs, que tomaram caráter religioso e ajudavam a propagar a fé.”

Por esse segmento do texto 3, o leitor toma conhecimento de que:

É correto afirmar que no COBIT 2019:

O Tribunal de Contas do Estado Alfa recebeu as contas de governo do Prefeito do Município Gama. Após regular análise, considerou que não foram aplicados os percentuais mínimos da receita pública nas áreas de saúde e educação.

Nesse caso, o Tribunal de Contas deve:

O Estado Alfa, por meio de seu órgão ambiental, acabou de conceder licença ambiental para o empreendedor Beta construir e operar uma barragem de pequeno porte, para fins de abastecimento de água em zona industrial. O cidadão e eleitor local João, renomado engenheiro civil e ambiental na cidade, juntou farto material probatório no sentido de que a licença ambiental foi emitida de forma ilegal, em desacordo com as normas técnicas de regência.

Em matéria de controle social e no regular exercício de sua participação democrática, João pode buscar o Poder Judiciário, visando à anulação da licença ambiental concedida ao empreendedor Beta, por meio de:

Ana, ordenadora de despesas no Município Alfa, situado no Estado do Amazonas, vinha praticando uma gestão sabidamente temerária e prejudicial ao interesse público. Além de já ter causado danos ao erário, havia grande probabilidade de que viesse a causar outros danos. Existiam sólidos indícios desses fatos, devidamente comprovados em documentos em poder do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

Ao ser consultado sobre a possibilidade de o Tribunal de Contas determinar o afastamento de Ana, um Conselheiro respondeu, corretamente, que isto:

Auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas constatou a prática de inúmeras e graves ilegalidades no âmbito de uma estrutura de poder. Constatou, ainda, que essas práticas retroagiam há alguns anos, isto apesar dos constantes registros de inspeção do órgão de controle interno, que analisara os respectivos atos e não fizera qualquer comunicação ao Tribunal de Contas.

Provada a omissão do órgão de controle interno, é correto afirmar que ele:

Consoante a sistemática estabelecida no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, a Auditoria Interna, para tomar as contas do responsável pelo almoxarifado do Tribunal:

Estabelecidos e disciplinados por normas constitucionais, infraconstitucionais e pela doutrina, os princípios orçamentários visam a estabelecer diretrizes norteadoras básicas para o processo orçamentário.

Nesse contexto, a destinação de recursos para atividades da administração tributária constitui uma exceção ao princípio do(a):

Considere o detalhamento das receitas arrecadadas por um ente até o sexto bimestre de um exercício financeiro, especificado por origem.

As receitas que serão consideradas na apuração da receita corrente líquida totalizam:

Um sistema de impermeabilização pode ser composto por um conjunto de camadas com funções específicas. Relacione os termos com as respectivas definições mais apropriadas.

1. camada de imprimação
2. camada de amortecimento
3. camada drenante

( ) estrato com a função de absorver e dissipar os esforços atuantes por sobre a camada impermeável, de modo a protegê-la contra a ação deletéria destes esforços;

( ) estrato com a função de favorecer a aderência da camada impermeável, aplicado ao substrato a ser impermeabilizado;

( ) estrato com a função de facilitar o escoamento de fluidos que atuam junto à camada impermeável.

A relação correta, de cima para baixo, é: