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Durante a fase de preparação de uma licitação para construção de uma unidade hospitalar, a equipe técnica do órgão público elaborou documento com estudos preliminares que contemplavam soluções conceituais, estimativas de custo e diretrizes gerais da obra, sem detalhamento completo dos elementos construtivos. Posteriormente, surgiu a discussão sobre a correta classificação desse documento, à luz das definições legais.
Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem.
Caso o documento contenha todos os elementos necessários e suficientes para caracterizar a obra com nível de precisão adequado, ele deverá ser classificado como projeto executivo, conforme definição legal.
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RN
Com base nas normas regulamentadoras pertinentes à segurança no trabalho, julgue os itens a seguir.
A obtenção de equipamentos de proteção individual (EPI) é obrigação exclusiva do empregado, cabendo ao empregador fiscalizar seu uso no ambiente de trabalho.
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RN
Com base nas normas regulamentadoras pertinentes à segurança no trabalho, julgue os itens a seguir.
A avaliação das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos deve integrar o programa de gerenciamento de riscos (PGR), sendo obrigatória a adoção de medidas de prevenção com base na hierarquia de controle, priorizando-se as medidas de proteção coletiva.
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RN
Com base nas normas regulamentadoras pertinentes à segurança no trabalho, julgue os itens a seguir.
O programa de gerenciamento de riscos (PGR) é obrigatório para todas as organizações e deve contemplar, no mínimo, inventário de riscos e plano de ação.
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No que se refere à legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI, julgue os itens seguintes.
Nos termos da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, na renovação de centro de dados, deve-se priorizar a contratação de serviços em nuvem.
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No que se refere à legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI, julgue os itens seguintes.
Em contratações que envolvam recursos de cooperação estrangeira, serão admitidas condições decorrentes de acordos internacionais desde que aprovadas pelo presidente da República.
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No que se refere à legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI, julgue os itens seguintes.
Para fins de obtenção de preço estimado, a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 65/2021 estipula como único método o cálculo da média a partir de um conjunto de três ou mais preços.
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Certa secretaria estadual de mobilidade urbana instituiu o Plano Estratégico Mobilidade 2030, com o objetivo de reduzir congestionamentos, ampliar o uso do transporte público e melhorar a qualidade ambiental nas cidades do estado.
Durante a elaboração do plano, a equipe técnica realizou uma análise SWOT, tendo identificado como força a existência de infraestrutura básica de transporte público, como fraqueza o crescimento acelerado da frota de veículos particulares, como oportunidade a disponibilidade de financiamento internacional para mobilidade sustentável e como ameaça a baixa integração entre modais de transporte.
Com base nessa análise, foi definido o mapa estratégico, estruturado conforme a metodologia BSC (balanced scorecard).
Após a elaboração do mapa estratégico, a secretaria realizou uma oficina técnica para priorização das iniciativas estratégicas do plano. Para isso, a equipe utilizou a matriz GUT, tendo atribuído pontuações aos principais problemas identificados no diagnóstico estratégico, entre os quais, baixa integração entre modais de transporte, deficiência de infraestrutura cicloviária e falta de capacitação técnica de gestores municipais.
Posteriormente, para detalhar a implementação das iniciativas priorizadas, a equipe elaborou planos de ação por meio da ferramenta 5W2H, tendo definido responsáveis, prazos, métodos de execução e estimativas de custos das ações previstas no plano.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens subsecutivos, em relação a planejamento estratégico, BSC e ferramentas de análise organizacional.
No processo descrito no caso, a escolha da matriz GUT para priorização de problemas e da ferramenta 5W2H para detalhamento das ações estratégicas indica a utilização de instrumentos equivalentes de planejamento operacional, ambos voltados principalmente à definição de responsabilidades institucionais e de recursos necessários à execução das iniciativas estratégicas.
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Certa secretaria estadual de mobilidade urbana instituiu o Plano Estratégico Mobilidade 2030, com o objetivo de reduzir congestionamentos, ampliar o uso do transporte público e melhorar a qualidade ambiental nas cidades do estado.
Durante a elaboração do plano, a equipe técnica realizou uma análise SWOT, tendo identificado como força a existência de infraestrutura básica de transporte público, como fraqueza o crescimento acelerado da frota de veículos particulares, como oportunidade a disponibilidade de financiamento internacional para mobilidade sustentável e como ameaça a baixa integração entre modais de transporte.
Com base nessa análise, foi definido o mapa estratégico, estruturado conforme a metodologia BSC (balanced scorecard).
Após a elaboração do mapa estratégico, a secretaria realizou uma oficina técnica para priorização das iniciativas estratégicas do plano. Para isso, a equipe utilizou a matriz GUT, tendo atribuído pontuações aos principais problemas identificados no diagnóstico estratégico, entre os quais, baixa integração entre modais de transporte, deficiência de infraestrutura cicloviária e falta de capacitação técnica de gestores municipais.
Posteriormente, para detalhar a implementação das iniciativas priorizadas, a equipe elaborou planos de ação por meio da ferramenta 5W2H, tendo definido responsáveis, prazos, métodos de execução e estimativas de custos das ações previstas no plano.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens subsecutivos, em relação a planejamento estratégico, BSC e ferramentas de análise organizacional.
As metas relacionadas à redução do tempo de deslocamento urbano e à integração entre modais de transporte são exemplos de iniciativas estratégicas conforme a metodologia BSC, uma vez que descrevem as ações que deverão ser executadas para atingir os objetivos organizacionais.
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Um governo estadual brasileiro instituiu determinado programa voltado à redução das desigualdades socioeconômicas em municípios com baixo índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM).
A iniciativa surgiu após mobilização de organizações da sociedade civil e de conselhos municipais de assistência social, que pressionaram o governo a incluir o tema da desigualdade territorial na agenda pública.
O programa foi estruturado em parceria com prefeituras e organizações da sociedade civil, envolvendo transferências intergovernamentais, capacitação de gestores municipais e implementação de projetos locais voltados à geração de renda, ao acesso a serviços públicos e ao fortalecimento da participação comunitária.
Para acompanhar os resultados do programa, o governo estadual instituiu um sistema de monitoramento baseado em indicadores sociais e econômicos, bem como avaliações periódicas conduzidas por universidades públicas.
Além do sistema de indicadores sociais e das avaliações conduzidas por universidades públicas, o governo estadual determinou que a expansão do programa fosse precedida por estudos econômicos que comparassem diferentes estratégias de intervenção pública. Entre as metodologias adotadas, estavam a análise custo-benefício e a análise custo-efetividade, utilizadas em conjunto para orientar decisões sobre a ampliação do programa para novos municípios.
A partir desse caso hipotético, julgue os próximos itens, relativos ao ciclo de políticas públicas, ao planejamento governamental e à avaliação de políticas públicas.
A utilização simultânea das análises custo-benefício e custo-efetividade indica que o governo busca comparar diferentes alternativas de intervenção pública a partir de metodologias equivalentes de avaliação econômica, ambas baseadas na mensuração monetária dos benefícios sociais produzidos pela política implementada.
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