Foram encontradas 200 questões.
Em relação ao registro civil de pessoas jurídicas assinale
a alternativa correta:
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Haverá em cada cartório de registro de pessoas naturais
os seguintes livros, todos com trezentas (300) folhas
cada um:
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- Lei 8.935/1994: Serviços Notariais e de RegistroDa Responsabilidade Civil e Criminal (arts. 22 ao 24)
- Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosCertidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos
Assinale a alternativa correta:
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A respeito do tema “processo do registro” no Registro de
Imóveis, é correto afirmar:
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- Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosEspécies de Protesto
- Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosProcedimento do Protesto
A Lei nº 9.492, que regulamenta os serviços
concernentes ao protesto de títulos e outros documentos
de dívida, dispõe que:
I. Tratando-se de cheque, poderá o protesto ser lavrado no lugar do pagamento ou do domicílio do emitente, devendo do referido cheque constar a prova de apresentação ao Banco sacado, salvo se o protesto tenha por fim instruir medidas pleiteadas contra o estabelecimento de crédito. II. O atendimento ao público será, no mínimo, de oito horas diárias. III. Ao apresentante será entregue recibo com as características essenciais do título ou documento de dívida, sendo de sua responsabilidade os dados fornecidos. IV. Todos os documentos apresentados ou distribuídos no horário regulamentar serão protocolizados dentro de vinte e quatro horas, obedecendo à ordem cronológica de entrega.
A sequência correta é:
I. Tratando-se de cheque, poderá o protesto ser lavrado no lugar do pagamento ou do domicílio do emitente, devendo do referido cheque constar a prova de apresentação ao Banco sacado, salvo se o protesto tenha por fim instruir medidas pleiteadas contra o estabelecimento de crédito. II. O atendimento ao público será, no mínimo, de oito horas diárias. III. Ao apresentante será entregue recibo com as características essenciais do título ou documento de dívida, sendo de sua responsabilidade os dados fornecidos. IV. Todos os documentos apresentados ou distribuídos no horário regulamentar serão protocolizados dentro de vinte e quatro horas, obedecendo à ordem cronológica de entrega.
A sequência correta é:
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- Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosEspécies de Protesto
- Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosCompetência em Protesto de Títulos
- Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosProcedimento do Protesto
Assinale a alternativa correta:
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Livro, presente no registro de imóveis, no qual será
realizado o apontamento de todos os títulos
apresentados diariamente para "matrícula, registro ou
averbação". Esse livro determinará a quantidade e
qualidade dos títulos, bem como a data de sua
apresentação, o nome de apresentante e o número de
ordem, que seguirá, indefinidamente, sem interrupção,
nos livros da mesma espécie. A sentença acima refere-se
ao livro:
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosDisposições Gerais
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Imóveis
A respeito do tema “das Pessoas” no Registro de
Imóveis, é correto afirmar:
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- Tabelionato de NotasEscritura Pública de Compra e Venda
- Tabelionato de NotasEscrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha
Em relação a escritura pública é correto afirmar:
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- Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosConceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos
- Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosCertidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos
- Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosAverbações e Cancelamento
Assinale a alternativa INCORRETA:
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Cadernos
Caderno Container