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- Introdução ao Direito Notarial e RegistralTeoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais
No tocante aos princípios específicos que informam a
atividade do Registro de Títulos e documentos, assinale
a opção que ensejou larga controvérsia jurídica quanto à
aplicação:
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosDisposições Gerais
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Imóveis
No que diz respeito ao registro de imóveis é correto
afirmar, EXCETO:
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No que se refere a conservação dos livros e documentos
arquivados em cartório podemos afirmar que:
I. Os papéis referentes ao serviço do registro serão arquivados em cartório mediante a utilização de processos racionais que facilitem as buscas, facultada a utilização de microfilmagem e de outros meios de reprodução autorizados em lei. II. Quando a lei criar novo cartório, e enquanto este não for instalado, os registros continuarão a ser feitos no cartório que sofreu o desmembramento, não sendo necessário repeti-los no novo ofício. III. Os livros e papéis pertencentes ao arquivo do cartório ali permanecerão por tempo determinado. IV. Os livros de registro não sairão do respectivo cartório, salvo por autorização judicial, ou ocorrendo força maior.
A sequência correta é:
I. Os papéis referentes ao serviço do registro serão arquivados em cartório mediante a utilização de processos racionais que facilitem as buscas, facultada a utilização de microfilmagem e de outros meios de reprodução autorizados em lei. II. Quando a lei criar novo cartório, e enquanto este não for instalado, os registros continuarão a ser feitos no cartório que sofreu o desmembramento, não sendo necessário repeti-los no novo ofício. III. Os livros e papéis pertencentes ao arquivo do cartório ali permanecerão por tempo determinado. IV. Os livros de registro não sairão do respectivo cartório, salvo por autorização judicial, ou ocorrendo força maior.
A sequência correta é:
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Serão registrados no livro nº 3 (registro auxiliar), junto ao
registro de imóveis:
I. As convenções antenupciais. II. O penhor comum sobre coisas móveis. III. As cédulas de crédito rural e de crédito industrial, sem prejuízo do registro da hipoteca cedular. IV. As convenções de condomínio.
A sequência correta é:
I. As convenções antenupciais. II. O penhor comum sobre coisas móveis. III. As cédulas de crédito rural e de crédito industrial, sem prejuízo do registro da hipoteca cedular. IV. As convenções de condomínio.
A sequência correta é:
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- Introdução ao Direito Notarial e RegistralTeoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais
A respeito do tema “princípios aplicáveis” ao Registro de
Imóveis, é correto afirmar:
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Todo imóvel objeto de título apresentado em cartório
para registro, deve estar matriculado no livro:
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Títulos e DocumentosDas Atribuições (arts. 127 ao 131)
A transcrição de contratos de parcerias agrícola ou
pecuária será realizada no:
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Títulos e DocumentosDas Atribuições (arts. 127 ao 131)
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a
que se apresentar correta:
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosDisposições Gerais
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Imóveis
A respeito do tema “atribuições” no Registro de Imóveis,
é correto afirmar:
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A lavratura da escritura pública de declaração de
convivência de união homoafetiva entre pessoas
plenamente capazes, independente da identidade ou
oposição de sexo será realizada:
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