Foram encontradas 397 questões.
- Direitos Básicos do Consumidor
- Prevenção e Reparação de Danos
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
De acordo com o Manual do SIAFI, o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI)
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário devem manter, de forma integrada,
sistema de controle interno. É uma das finalidades e/ou requisitos constitucionais do controle interno
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- NBCsNBC TSP 3: Provisões, Passivos e Ativos Contingentes
- Procedimentos Contábeis Patrimoniais
- Demais Normas e Legislações
Um ente público é réu em uma ação judicial trabalhista movida por um grupo de servidores. Com base na análise da equipe jurídica, foram identificados três desfechos possíveis para a demanda:
| Cenário | Valor a pagar | Probabilidade |
|---|---|---|
| Condenado a pagar verbas trabalhistas e multa | R$ 9.000.000 | 20% |
| Condenado a pagar verbas trabalhistas | R$ 8.000.000 | 50% |
| Ação improcedente | R$ 0 | 30% |
De acordo com a NBC TSP 03 — Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes e com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, considerando que o ente público utiliza o método estatístico correspondente ao valor esperado da obrigação:
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Conforme a NBC TSP - Estrutura Conceitual, podem aplicar, de maneira facultativa, a Estrutura Conceitual e as demais NBC TSP:
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Em relação ao registro das receitas, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público determina que as variações patrimoniais
aumentativas devem ser reconhecidas por
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- Lei 13.709/2018: LGPDTratamento de Dados Pessoais (Arts. 7º ao 16)
- Lei 13.709/2018: LGPDAgentes de Tratamento de Dados Pessoais (Arts. 37 ao 45)
De acordo com a Instrução Normativa TCU nº 84/2020, constitui princípio para a elaboração e divulgação da prestação de contas:
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- Demonstrações ContábeisBP: Balanço Patrimonial
- Demonstrações ContábeisDRE: Demonstração do Resultado do Exercício
- LegislaçãoTributos
- Amortização, Depreciação e Exaustão
Uma sociedade empresária adquiriu um imobilizado por R$ 94.500,00 em 01/01/20X5. A empresa definiu que o imobilizado será
utilizado por 12 anos e a depreciação será determinada pelo método das cotas constantes, sem valor residual. Segundo as regras
fiscais, esse imobilizado deve ser depreciado 20% ao ano.
Considere que o Lucro Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social (IR/CS), sem o registro da depreciação, é de R$ 28.000,00 e a alíquota de Imposto de Renda e Contribuição Social é de 30%.
Seguindo o Pronunciamento Técnico CPC 32 - Tributos sobre o lucro, a apresentação correta na Demonstração do Resultado dos tributos em 20X5 para fins societários é&:
Considere que o Lucro Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social (IR/CS), sem o registro da depreciação, é de R$ 28.000,00 e a alíquota de Imposto de Renda e Contribuição Social é de 30%.
Seguindo o Pronunciamento Técnico CPC 32 - Tributos sobre o lucro, a apresentação correta na Demonstração do Resultado dos tributos em 20X5 para fins societários é&:
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- LicitaçõesLei 14.133/2021Das Licitações (arts. 11 ao 87)Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade (art. 72 ao 75)
A Lei n° 6.404/1976, alterada pelas Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009, dispõe sobre as sociedades por ações. Sobre a elaboração das Demonstrações Financeiras, com base nessas Leis, considere:
I. As contas do ativo devem ser apresentadas em ordem crescente de liquidez, enquanto as contas do passivo devem ser apresentadas em ordem crescente de exigibilidade.
II. Ao fim de cada exercício social, devem ser apresentados: Balanço Patrimonial, Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado (no caso de companhia aberta).
III. A demonstração do resultado do exercício deve discriminar a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e às impostos sobre as vendas.
IV. As notas explicativas são apresentadas para complementar as informações apresentadas nas demonstrações financeiras obrigatórias.
Estão de acordo com a Lei das Sociadades por ações o que se afirma APENAS em
I. As contas do ativo devem ser apresentadas em ordem crescente de liquidez, enquanto as contas do passivo devem ser apresentadas em ordem crescente de exigibilidade.
II. Ao fim de cada exercício social, devem ser apresentados: Balanço Patrimonial, Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado (no caso de companhia aberta).
III. A demonstração do resultado do exercício deve discriminar a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e às impostos sobre as vendas.
IV. As notas explicativas são apresentadas para complementar as informações apresentadas nas demonstrações financeiras obrigatórias.
Estão de acordo com a Lei das Sociadades por ações o que se afirma APENAS em
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Os itens listados na tabela a seguir foram extraídos da Demonstração do Valor Adicionado (DVA) de uma empresa:
Considerando a estrutura apresentada no Pronunciamento Técnico CPC 09 (R7) - Demonstração do Valor Adicionado, para a Demonstração do Valor Adicionado,
| Descrição | Em R$ |
|---|---|
| Remuneração de Capitais de Terceiros | 5.051,00 |
| Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa | (42,00) |
| Remuneração de Capitais Próprios | 10.659,00 |
| Materiais, Energia e Serviços de Terceiros | (9.204,00) |
| Depreciação e Amortização | (4.265,00) |
| Resultado de Equivalência Patrimonial | 102,00 |
| Custos dos Produtos Vendidos | (28.347,00) |
| Receita de contrato com cliente | 89.179,00 |
| Receitas Financeiras | 1.478,00 |
| Pessoal | 5.051,00 |
| Impostos, Taxas e Contribuições | 27.850,00 |
| Perda de Valores Ativos | (290,00) |
Considerando a estrutura apresentada no Pronunciamento Técnico CPC 09 (R7) - Demonstração do Valor Adicionado, para a Demonstração do Valor Adicionado,
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A empresa Tudo Nosso S.A. é uma indústria farmacêutica e, no ano de 20X5:
I. Assinou um contrato de venda de seus medicamentos para o governo local. Os medicamentos permanecem com a empresa e ainda não foram distribuídos aos hospitais públicos que receberão os estoques. O governo só irá realizar o pagamento após o recebimento dos estoques.
II. Como referência em medicamentos para emagrecimento, mantém anos de relacionamento com médicos, fornecendo-lhes amostras grátis.
III. Está desenvolvendo um projeto para a produção de uma nova medicação. O projeto estã em fase de pesquisa, a viabilidade do produto ainda é bastante incerta e não há qualquer expectativa de que será desenvolvido.
IV. Recebeu, do governo local, um terreno em doação para a construção de um laboratório de pesquisas. O governo tem uma política de incentivos a empresas para geração de empregos na região onde o terreno está localizado.
v. Assinou um contrato de arrendamento para instalações que serão utilizadas para a produção da sua medicação mais rentável. O contrato tem prazo de 36 meses e a empresa tem direito a uso exclusivo do bem e pode definir como ele será usado.
Com base no que diz o Pronunciamento Técnico CPC DO [R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, o tratamento e a justificativa corretos para uma das transações apresentadas são:
I. Assinou um contrato de venda de seus medicamentos para o governo local. Os medicamentos permanecem com a empresa e ainda não foram distribuídos aos hospitais públicos que receberão os estoques. O governo só irá realizar o pagamento após o recebimento dos estoques.
II. Como referência em medicamentos para emagrecimento, mantém anos de relacionamento com médicos, fornecendo-lhes amostras grátis.
III. Está desenvolvendo um projeto para a produção de uma nova medicação. O projeto estã em fase de pesquisa, a viabilidade do produto ainda é bastante incerta e não há qualquer expectativa de que será desenvolvido.
IV. Recebeu, do governo local, um terreno em doação para a construção de um laboratório de pesquisas. O governo tem uma política de incentivos a empresas para geração de empregos na região onde o terreno está localizado.
v. Assinou um contrato de arrendamento para instalações que serão utilizadas para a produção da sua medicação mais rentável. O contrato tem prazo de 36 meses e a empresa tem direito a uso exclusivo do bem e pode definir como ele será usado.
Com base no que diz o Pronunciamento Técnico CPC DO [R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, o tratamento e a justificativa corretos para uma das transações apresentadas são:
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