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Conforme a Lei Complementar n.º 10.098/94, assinale a alternativa que NÃO contempla situação de afastamento de serviço considerada de efetivo exercício do cargo.
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Considere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições da Lei Complementar n.º 10.098/94.
I - Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo e dar-se-á no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da posse.
II - O servidor removido ou redistribuído “ex officio” que deva ter exercício em outra localidade terá 20 (vinte) dias para entrar em exercício, incluído, neste prazo, o tempo necessário ao deslocamento para a nova sede.
III - Não será admitida a posse mediante procuração.
Quais estão corretas?
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Com base no artigo 91 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que contém exclusivamente órgãos que integram o Poder Judiciário desse Estado.
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Tendo em vista as disposições do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta em relação aos procedimentos cautelares específicos.
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Considere as afirmações abaixo, a respeito do oficial de justiça.
I - Incumbe-lhe estar presente às audiências e coadjuvar o juiz na manutenção da ordem.
II - Incumbe-lhe efetuar avaliações.
III - É civilmente responsável quando pratica ato nulo com dolo ou culpa.
Quais estão corretas?
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Assinale a afirmativa correta em relação aos procedimentos especiais cíveis.
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Assinale a afirmação INCORRETA, considerando as disposições do Código de Processo Civil em relação às citações.
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Tendo em vista as disposições da Consolidação Normativa Judicial, assinale a alternativa que contém afirmação INCORRETA.
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Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.
Quase todo mundo conhece a história original (grega) sobre Narciso: um belo rapaz que, todos os dias, ia contemplar seu rosto num lago. Era tão fascinado por si mesmo que, certa manhã, quando procurava admirar-se mais de perto, caiu na água e terminou morrendo afogado. No lugar onde caiu, nasceu uma flor, que passamos a chamar de Narciso.
O escritor Oscar Wilde, porém, tem uma maneira diferente de terminar esta história. Ele diz que, quando Narciso morreu, vieram as Oréiades – deusas do bosque – e viram que a água doce do lago havia se transformado em lágrimas salgadas.
“Por que você chora?”, perguntaram as Oréiades.
“Choro por Narciso”.
“Ah, não nos espanta que você chore por Narciso”, continuaram elas. “Afinal de contas, todas nós sempre corremos atrás dele pelo bosque, mas você era o único que tinha a oportunidade de contemplar de perto a sua beleza”.
“Mas Narciso era belo?”, quis saber o lago.
“Quem melhor do que você poderia saber?”, responderam, surpresas, as Oréiades. “Afinal de contas, era em suas margens que ele se debruçava todos os dias”.
O lago ficou algum tempo quieto. Por fim, disse: “eu choro por Narciso, mas jamais havia percebido que era belo. Choro por ele porque, todas as vezes que ele se deitava sobre as minhas margens, eu podia ver, no fundo dos seus olhos, a minha própria beleza refletida”.
Adaptado de: COELHO, Paulo. O lago e Narciso (http://paulocoelhoblog.com/2010/01/02/o-lago-enarciso/). Acesso em 14 de abril de 2014.
Considere as seguintes afirmações.
I - O que está sendo usado como pronome relativo.
II - O que está sendo usado como conjunção integrante.
III - O que está sendo usado como partícula expletiva.
Quais estão corretas?
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Considere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições do Código de Organização Judiciária do Estado.
I - Quando, em virtude de execução por título judicial ou extrajudicial, o devedor, citado para pagamento, o atender, o Oficial de Justiça que efetuar o recebimento deverá, de imediato, recolher as importâncias recebidas ao cartório em que tramita o feito, portando, por fé, o respectivo ato.
II - Em suas faltas e impedimentos, os Oficiais de Justiça serão substituídos, segundo escala ou designação do Diretor do Foro e, não sendo isso possível, por quem o Juiz do feito nomear “ad hoc”.
III - O Oficial de Justiça que, tendo recebido quantia de devedor que, em virtude de execução por título judicial ou extrajudicial, citado para pagamento, o atender, não recolher as importâncias recebidas ao cartório em que tramita o feito sujeita-se à pena de repreensão.
Quais estão corretas?
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