Ao servidor público federal é proibido:

Na Administração Pública, ocorrendo os preceitos previstos em lei, o cargo de provimento efetivo poderá ser redistribuído

Astrogildo, que percebe proventos de aposentadoria de servidor público, pretende ingressar em carreira do serviço público para a qual não se permitiria acumulação remunerada, se ele ainda estivesse na ativa. A acumulação será

Projeto de lei estabelece os órgãos dos partidos políticos encarregados de aprovar novas filiações e de aplicar a expulsão de filiados por violação de deveres partidários. Nesse caso, há

Quanto à previsão constitucional das penas, pode-se afirmar que:

I. Nenhuma passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação de perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido.

II. A lei regulará a individualização da pena, devendo adotar, dentre outras, a de interdição de direitos, e vedar, dentre outras, a de banimento.

III. Como a pena deverá ser cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a idade e o sexo, os filhos das presidiárias não podem permanecer com elas durante o período da amamentação.

IV. Em nenhuma hipótese a pena de morte será aplicada no Brasil.

É correto APENAS o que se afirma em

Há palavras escritas de modo INCORRETO na frase:

A concordância está correta na frase:

Há falhas, claro. (início do 3o parágrafo)

O comentário introduz, considerando-se o contexto, uma

Mas aí está Kosovo... (meio do 2o parágrafo)

Deduz-se corretamente do contexto que o exemplo acima foi citado devido a

I. ser até hoje a região em que a população é plenamente assistida em seus direitos básicos e onde se exercita a cidadania.

II. ter sido essa região palco de flagrante desrespeito aos direitos humanos, sem que houvesse interferência das demais nações.

III. ter-se transformado num exemplo de mobilização da sociedade contra governantes autoritários, que não respeitavam a opinião pública.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

De acordo com o texto, a vantagem trazida pelas comunicações encontra-se