O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) está em reformas desde o último dia 26. Com a obra, prevista para ser concluída no final do mês de janeiro de 2007, será possível oferecer maior comodidade ao público que comparece para assistir às sessões, além de modernizar e ampliar totalmente a estrutura do local e, principalmente, permitir a transmissão ao vivo das sessões plenárias.

A relação entre Estado e Religião, até fins do Império, era tamanha que algumas eleições ---------- dentro das igrejas. E durante algum tempo foi condição para ser eleito deputado ---------- da fé católica. As cerimônias religiosas obrigatórias que precediam os trabalhos eleitorais só foram dispensadas em 1881, com a edição da Lei Saraiva. Essa ligação entre política e religião somente ---------- com a vigência da Constituição de 1891, que determinou a separação entre a Igreja e o Estado.

O Tribunal Superior Eleitoral é o único órgão integrante da Justiça Brasileira que detém funções administrativa e legislativa que extrapolam seu âmbito jurisdicional. De início, essa solução brasileira de ordenação dos poderes eleitorais funcionou bem.

Precisamos de um direito eleitoral mais simples, alcançável por todos, sem os campos minados do processualismo, que deveria servir apenas para assegurar o direito da igualdade entre as partes, mas que, no eleitoral, tem-se prestado mais a proteger as espertezas, beneficiando os que, mediante a fraude ou o abuso de poder, pregam que em eleição vale tudo e que feio mesmo é perder.

Análises feitas sobre os dados de controle geradas pelas urnas eletrônicas utilizadas no primeiro turno de 2006 revelou que mais de 7% das urnas apresentaram provas de mal funcionamento no registro das informações digitais, devido à perca de integridade na geração dos arquivos.