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Foram encontradas 70 questões.

910047 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-PI
Além dos casos expressamente declarados em lei, é anulável o negócio jurídico
 

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910046 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-PI
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em regra, o adquirente de coisa imóvel recebida em virtude de contrato comutativo com vícios ou defeitos ocultos que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor, decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de, contado da entrega efetiva,
 

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910044 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRE-PI
A promessa pelo agente de dádiva em dinheiro a policiais, incentivando-os, de forma inequívoca, à investigação de furto de que foi vítima e à recuperação de veículo furtado,
 

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910043 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRE-PI
João, funcionário público, resolveu desviar R$ 10.000,00 dos cofres da repartição pública em que trabalhava. Para tentar ocultar o seu procedimento delituoso, desviou a quantia de R$ 500,00 por dia, até atingir o montante desejado. Nesse caso, em relação ao crime de peculato, é de ser reconhecida a ocorrência de
 

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910042 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRE-PI
João, dirigindo uma motocicleta sem capacete, foi interceptado por um policial em serviço de trânsito, o qual lhe deu ordem para parar o veículo. João, no entanto, desobedecendo a ordem recebida, fugiu em alta velocidade. Cerca de uma hora depois, arrependeu-se de sua conduta e voltou ao local, submetendo-se à fiscalização. Nesse caso, em relação ao crime de desobediência, ocorreu
 

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910041 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRE-PI
O policial que se apropria de quantia em dinheiro encontrada em poder de traficante preso em flagrante, produto da venda de drogas,
 

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A respeito do preparo e julgamento dos feitos no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, considere:

I. Anunciado o processo e feito o relatório, as partes poderão produzir sustentação oral pelo prazo improrrogável de dez minutos cada.

II. No caso de impedimento, suspeição ou incompatibilidade do Revisor, este será substituído, automaticamente, pelo Juiz seguinte, em ordem decres- cente de
antiguidade.

III. Não é admitida sustentação oral no julgamento dos agravos, embargos de declaração, consultas, arguição de suspeição, arguição de impedimento e conflito de competência.

IV. Havendo sustentação oral pelas partes, é facultado o uso da palavra, em seguida, ao Procurador Regional Eleitoral.

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, está correto o que se afirma APENAS em
 

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909954 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-PI
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
 

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909950 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-PI
O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto, sendo,
 

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909947 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-PI
Segundo a Constituição Federal Brasileira, é condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de
 

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