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Foram encontradas 50 questões.

1912417 Ano: 2005
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN

A respeito dos contratos em geral, é INCORRETO afirmar:

 

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1912416 Ano: 2005
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN

A respeito das diferentes classes de bens, é correto afirmar:

 

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1912410 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN

Compete privativamente à União legislar sobre

 

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1912409 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal brasileira, é correto afirmar que

 

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1912408 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente,

 

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1912407 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN

Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, quanto à posse do servidor público, é INCORRETO afirmar:

 

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1912402 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN

Nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, um servidor público efetivo do Tribunal Regional Eleitoral que, no exercício das atribuições do cargo, praticar usura poderá ser punido administrativamente com a pena de

 

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1912401 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN

Com relação ás características do contrato administrativo, é correto afirmar:

 

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1912400 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN

O ato administrativo que contém vício de legalidade

 

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