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Considerando-se os preceitos do CPC 16 – Estoques, em um período de aumento de preços, os métodos de controle de estoque que tendem a resultar em um maior lucro bruto e em um maior estoque final são, respectivamente:
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- Demonstrações ContábeisBP: Balanço PatrimonialPatrimônio LíquidoCapital Social
- Demonstrações ContábeisBP: Balanço PatrimonialPatrimônio LíquidoContas de ReservaDe Capital
Em empresas S.A., uma das reservas reflete as contribuições feitas pelos acionistas que estão diretamente relacionados à formação ou ao incremento do capital social e também os planos de incentivo de longo prazo.
Trata-se de reserva:
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- Lei de Responsabilidade FiscalTransparência, Controle e Fiscalização (arts. 48 ao 59)RREO: Relatório Resumido da Execução Orçamentária (arts. 52 e 53)
O demonstrativo da receita de alienação de ativos e aplicação dos recursos é um dos anexos que integram o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), com o objetivo de contribuir com informações para a preservação do patrimônio público.
Na elaboração e publicação desse demonstrativo, deve-se atentar para o fato de que:
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Uma instituição federal de ensino recebeu uma descentralização de crédito do Senado Federal para ser aplicada em um projeto de recuperação de um prédio histórico atualmente ocupado pela instituição.
Essa movimentação de crédito orçamentário:
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Em decorrência da publicação de normativo do Poder Executivo impondo limitação de empenho no último bimestre de um exercício financeiro, uma entidade do orçamento fiscal ficou sem dotação suficiente para parte das suas despesas em curso, a exemplo de um contrato continuado de prestação de serviço de limpeza e conservação. Em decorrência disso, a entidade encerrou o exercício com serviços medidos e atestados na ordem de R$ 2,3 milhões, sem o devido registro do empenho da despesa.
No exercício seguinte, tais despesas devem ser:
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- Ciclo ou Processo OrçamentárioDiscussão, Votação e Aprovação (Autorização)Emendas Parlamentares
- Ciclo ou Processo OrçamentárioExecução Orçamentária e Financeira
Nas últimas legislaturas, a prerrogativa de alterar a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) por meio de emendas reconfigurou a arena de disputa pela alocação dos recursos orçamentários discricionários, com a cláusula de impositividade.
Sob a perspectiva do seu formato e conteúdo, emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual NÃO deverão ser aprovadas se:
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- Leis OrçamentáriasLOA: Lei Orçamentária AnualOSS: Orçamento da Seguridade Social
- Orçamento PúblicoManual Técnico do Orçamento (MTO)
Na etapa de preparação da proposta orçamentária para o próximo exercício financeiro de um ente público, apurou-se que as receitas do orçamento da seguridade social foram estimadas em R$ 11,8 bilhões, enquanto as despesas para esse mesmo orçamento eram da ordem de R$ 17,2 bilhões.
Nesse cenário, o Manual Técnico de Orçamento (MTO) orienta que a complementação dos recursos para financiar a totalidade das despesas da seguridade social provém de(o):
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A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) recebeu uma série de denúncias sobre destinação irregular de recursos do orçamento federal do exercício anterior que foram aplicados por outros entes da Federação e suas respectivas entidades em ações da área da cultura. Para iniciar uma apuração dessas denúncias, o secretário da SOF pediu um levantamento detalhado de todas as despesas que se enquadravam nesses critérios.
Para isso, foi consultada a classificação da despesa da referida área por:
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A Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser apresentada de tal forma que permita avaliar, de um lado, as fontes de recursos públicos no universo dos contribuintes e, de outro, os beneficiários desses recursos, em termos de políticas públicas.
Para assegurar que a ação governamental seja concretizada conforme autorização dada pelo Poder Legislativo, o texto constitucional dispõe que:
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Após assumir a gestão da Secretaria de Planejamento de um ente público, o secretário, com sólida formação técnica na área, reuniu a equipe logo nos primeiros dias para compartilhar a sua concepção de planejamento orçamentário. Em sua fala inicial, ele assegurou que o orçamento do ente não seria uma peça de ficção, mas um efetivo plano financeiro global, de modo que o Poder Legislativo e toda a sociedade tivessem uma demonstração completa e fidedigna das despesas nele autorizadas, bem como os recursos para sua cobertura.
É correto afirmar que a fala do secretário está associada ao princípio orçamentário do(a):
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