Uma convenção internacional sobre direitos humanos aprovada, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois quintos dos votos dos respectivos membros

A Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência afirma que

No setor público, a gestão de pessoas tem se voltado para a atenção à saúde e ao bem-estar dos servidores, visando a satisfação do trabalhador, a retenção de talentos, bem como o clima organizacional. A partir dessa prática, são observados alguns ganhos, entre eles:

Entre os critérios utilizados na avaliação biopsicossocial estão:

I. os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.

II. os fatores socioeconômicos e pessoais.

III. a limitação de desempenho de atividades.

IV. a temporalidade do tipo deficiência.

V. a restrição de participação.

Está correto o que se afirma APENAS em

São formas de violação dos direitos humanos o assédio moral e o assédio sexual, principalmente quando incidem sobre grupos historicamente vulneráveis e discriminados. É uma forma de assédio moral contra as pessoas negras quando há

A prestação de serviço fora das dependências do empregador com a utilização de sistemas de tecnologia e comunicação é denominado teletrabalho. O assédio moral, mesmo que de forma remota, pode ser praticado ao

A gestão de pessoas lida com as relações socioprofissionais presentes no ambiente laboral. Esse ambiente é composto, também, por um sistema de comunicação informal, que se materializa por meio

Avaliar o clima organizacional público exige do gestor a observação de indicadores tradicionalmente utilizados no setor privado. A dimensão valor público, adotada como forma de medir o clima organizacional público, diz respeito à percepção do servidor público sobre seu trabalho para a sociedade, que

A Constituição de 1988 estabelece um conjunto de arenas participativas no Brasil. Entre elas estão

De acordo com a Constituição de 1988, o Estado brasileiro é organizado pela União, por Estados e Municípios, e pelo Distrito Federal. Cada ente federativo possui autonomia político-administrativa, e também competências em comum. Entre elas:

I. proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.

II. responsabilização por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

III. promover programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.

IV. conceder à iniciativa privada florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição.

V. legislar sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico, orçamento, juntas comerciais, custas dos serviços forenses, produção e consumo.

Está correto o que se afirma APENAS em