Foram encontradas 465 questões.
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-1
- TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-1: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª RegiãoTRT-1: Regimento Interno
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José ganhou na loteria RS 15.000,00. Deu 1/3 de presente para sua esposa e 1/5 do que sobrou para sua filha. A quantia do prêmio que sobrou para José após presentear a esposa e a filha foi de
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Bruno dividiu suas bolinhas de gude em grupos de 3 bolinhas e sobraram duas. Depois as dividiu em grupos de 5 e sobrou uma bolinha. O menor número de bolinhas que Bruno deve adquirir para poder dividir o total de bolinhas em grupos de 3 ou em grupos de 5 sem sobrar bolinhas é
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As idades dos amigos Ana, Bruno, Carla, Denise, Eduardo e Fábio são crescentes e nessa ordem, ou seja, Ana é mais nova do que Bruno que é mais novo do que Carla e assim por diante. A diferença entre as idades de Ana e Fábio é de 12 anos, entre Ana e Carla é de 4 anos, entre Carla e Eduardo é de 6 anos, entre Bruno e Denise é de 4 anos e entre Denise e Fábio é de 5 anos. Se Ana tem 15 anos, a idade média dos 6 amigos é
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Em uma repartição pública, um funcionário atende 18 pessoas em uma média de 90 minutos. Supondo que os atendimentos sejam semelhantes, espera-se que esse mesmo funcionário atenda 24 pessoas em
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O processo é um encadeamento lógico e cronológico de atos que são praticados com o intuito de obter a entrega da prestação jurisdicional. Assim, os atos processuais devem observar uma ordem sequencial que leva em conta o tipo de ato e o momento em que ele deve ser praticado. O TST consolidou, através de suas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, diversos entendimentos sobre prazos no processo do trabalho, entre os quais o de que
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I. O termo de conciliação firmado pelas partes no processo e homologado pelo juiz é irrecorrível e não impugnável por ação rescisória.
II. O termo de conciliação firmado pelas partes no processo e homologado pelo juiz é irrecorrível, somente sendo impugnável por ação rescisória e m caso de dolo de uma das partes em detrimento da outra.
III. A sentença que homologa acordo firmado pelas partes previamente ao ajuizamento de reclamação trabalhista, e no qual foi concedida quitação geral do extinto contrato de trabalho, sujeita-se ao corte rescisório somente se constatada fraude ou vício de consentimento.
IV. Não deve ser aplicada multa por litigância de má-fé em ação rescisória que declare a nulidade de decisão homologatória de acordo em razão de colusão das partes, já que a declaração da nulidade é sanção suficiente em relação ao procedimento adotado.
V. A ação cautelar não perde o objeto enquanto ainda estiver pendente o trânsito em julgado da ação rescisória principal, devendo o pedido cautelar ser Julgado procedente, mantendo-se os eleitos da liminar eventualmente deferida, no caso de procedência do pedido rescisório ou, por outro lado, improcedente, se o pedido da ação rescisória principal tiver sido julgado improcedente.
Está correto o que se afirma APENAS em
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Em relação às regras de proteção ao menor, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê a aprendizagem como formação técnico-profissional metódica. O diretor industrial da empresa Alpha Indústria e Comércio Ltda. pretende contratar aprendizes e pede ao departamento jurídico informações sobre as regras legais que regem essa contratação, sendo informado que
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