Eficiência operacional, organização formal e bem-estar dos funcionários são algumas das contribuições da teoria clássica da administração para a administração pública.

As compras compartilhadas nacionais e regionais devem ser realizadas, preferencialmente, entre os órgãos da justiça do trabalho.

Os tribunais regionais do trabalho devem elaborar anualmente, até o final do primeiro semestre, a versão preliminar de seu respectivo plano de contratações anual, contendo as demandas que serão objeto de contratação no exercício subsequente.

Na definição do objeto a ser contratado, são vedadas as especificações que não representem a real demanda do respectivo tribunal, exceto quando tecnicamente justificadas, bem como as especificações que constituam intervenção indevida da administração na gestão interna dos fornecedores.

À luz das disposições do Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, julgue os itens que se seguem.

Cabe às áreas de gestão de riscos e controle interno levantar os riscos relacionados à adoção ou não adoção de critérios de sustentabilidade nas contratações, em diferentes contextos.

À luz das disposições do Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, julgue os itens que se seguem.

Na compra de produtos médicos, deve-se exigir o documento de autorização emitido pela ANVISA para comercializar e(ou) fornecer material médico, ambulatorial ou hospitalar, além do licenciamento expedido pelo órgão competente de saúde dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios, conforme legislação vigente.

O preço estimado da contratação, obtido pelo tratamento legalmente estabelecido, ainda pode ser acrescido ou subtraído de determinado percentual a fim de se aliar a atratividade do mercado e mitigar o risco de sobrepreço.

Na pesquisa de preço, no caso de previsão de matriz de alocação de riscos entre o contratante e a contratada, o cálculo do valor estimado da contratação não deve incluir a taxa de risco.

Julgue os itens seguintes, com base nos Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023.

No ato de celebração de convênio, o concedente deve empenhar o valor parcial previsto no cronograma de desembolso do exercício da celebração e registrar o valor consignado.

Julgue os itens seguintes, com base nos Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023.

É vedada a celebração de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos que tenham, em suas relações anteriores com a União, incorrido na conduta de omissão no dever de prestar contas.