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Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-10
De acordo com a Portaria n.º 143/2024 do CNJ, que institui o regulamento do Selo Linguagem Simples 2024, julgue os itens que se seguem.
O Selo Linguagem Simples 2024 é concedido automaticamente a todos os tribunais que aderirem ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-10
Acerca da identificação de riscos no ambiente laboral, do uso de equipamentos de proteção individual (EPI) e do planejamento de programas de prevenção de acidentes, julgue os itens a seguir, com base na legislação vigente e nas melhores práticas de segurança do trabalho.
A promoção da qualidade de vida no trabalho envolve uma abordagem ampla, que contemple aspectos físicos, emocionais e organizacionais para garantir o bem-estar e a produtividade dos trabalhadores.
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No que se refere à relação entre as contas e as naturezas da informação contábil do plano de contas aplicado ao setor público, julgue os itens a seguir, que apresentam transações realizadas no âmbito do setor público e seus respectivos registros.
No contexto do recebimento de uma caução, sob a perspectiva da natureza da informação patrimonial, deve ser debitada uma conta de ativo (classe 1) e creditada uma conta de passivo (classe 2).
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Em relação às responsabilidades dos setores público e privado quanto à saúde do trabalhador, ao papel do enfermeiro do trabalho e ao planejamento das ações de saúde ocupacional, julgue os itens que se seguem, de acordo com a legislação e as normas que dispõem sobre a saúde do trabalhador no Brasil.
De acordo com a Lei n.º 7.498/1986, que dispõe sobre o exercício profissional da enfermagem, o enfermeiro do trabalho pode coordenar programas de saúde ocupacional, porém, nessa atribuição, ele não goza de autonomia para solicitar exames médicos e prescrever medicamentos sem restrições.
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Em relação às responsabilidades dos setores público e privado quanto à saúde do trabalhador, ao papel do enfermeiro do trabalho e ao planejamento das ações de saúde ocupacional, julgue os itens que se seguem, de acordo com a legislação e as normas que dispõem sobre a saúde do trabalhador no Brasil.
Conforme a Lei n.º 8.080/1990, as ações de vigilância em saúde do trabalhador devem ser planejadas de forma integrada entre os serviços de saúde pública e as iniciativas privadas, promovendo-se a intersetorialidade no cuidado à saúde ocupacional.
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Julgue os itens a seguir, considerando a legislação vigente sobre organização e funcionamento da enfermagem do trabalho e as boas práticas nesse serviço.
A organização dos serviços de enfermagem do trabalho deve ser estruturada de forma integrada ao serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT), de modo que o enfermeiro do trabalho atue em conjunto com os médicos do trabalho e demais profissionais para promover a saúde ocupacional.
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De acordo com o MCASP, julgue os seguintes itens, relativos ao reconhecimento e à mensuração de elementos do ativo.
Custos de frete de um equipamento fazem parte do custo total reconhecido contabilmente para esse ativo imobilizado.
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Julgue os itens a seguir, considerando a legislação vigente sobre organização e funcionamento da enfermagem do trabalho e as boas práticas nesse serviço.
A supervisão de técnicos administrativos no setor de enfermagem do trabalho pode incluir orientação sobre o correto preenchimento de documentos ocupacionais, como relatórios de acidente de trabalho e fichas de controle de exames periódicos.
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No que concerne às fake news e às suas relações com o jornalismo atual, julgue os itens a seguir.
As fake news são um fenômeno social e midiático recente, cujo surgimento se deu com o advento da Internet.
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A respeito do adobe, empregado em técnicas construtivas tradicionais e sustentáveis, julgue os itens a seguir.
A composição granulométrica da terra para a produção de adobe deve incluir, preferencialmente, entre 45% e 65% de areia, até 30% de silte, entre 25% e 35% de argila e, no máximo, 20% de solos orgânicos ou que contenham matéria orgânica.
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