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Bernardo foi contratado para prestar serviços no município de Atalaia, em favor da empresa ABC que tem sede em Maceió. Ocorre que, findo o contrato entre as partes, ele resolveu mudar de vida e fixou residência na cidade de Porto Calvo.
Como existem verbas trabalhistas pendentes de quitação, Bernardo pretende ajuizar ação trabalhista. Assim, considerando a competência territorial, a reclamatória poderá ser ajuizada em
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A empresa X foi condenada ao pagamento de crédito trabalhista em razão do reconhecimento de sucessão empresarial. Acontece que a citada empresa não tem patrimônio algum e, em razão disso, Joana – reclamante – pugnou pelo redirecionamento da execução, protocolando incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o que foi deferido pelo juízo a quo.
Contra a decisão proferida, qual é o recurso adequado?
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Considerando os procedimentos especiais do processo do trabalho, assinale a alternativa correta.
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Jeremias, dirigente sindical estável, cometeu falta punível com demissão. Seu empregador, Tralalá Ltda, suspendeu o trabalhador e, na sequência, protocolou inquérito judicial no intento de demitir Jeremias.
Diante do caso narrado, assinale a alternativa correta.
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Joana, empregadora doméstica; o Município de Pilar; a Nuvem Encantada AS; o Correios e a Todos Juntos Entidade Filantrópica pretendem interpor Recurso Ordinário contra as sentenças nos processos nos quais figuram como parte.
Nesse caso, assinale a alternativa correta.
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De acordo com o princípio da integralidade salarial, o salário deve ser pago sem descontos, na forma integral. Porém existem descontos que são autorizados.
Em relação ao tema, assinale a alternativa INCORRETA.
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Considerando os princípios do Direito do Trabalho, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Princípio da primazia da realidade é aquele que estabelece a necessidade de se atribuir maior valoração para aquilo que acontece na prática na relação de emprego, em detrimento do que estiver registrado nas anotações feitas pelo empregador.
( ) Princípio da norma mais favorável é o princípio que determina que os contratos de trabalho, em regra, são por prazo indeterminado.
( ) Princípio da imodificabilidade das condições de trabalho estabelece que as condições de trabalho somente podem ser modificadas se houver mútuo consentimento entre empregado e empregador e, ainda assim, desde que não cause prejuízo ao trabalhador.
( ) Princípio da continuidade da relação de emprego determina que pequenas alterações no contrato de trabalho podem ser efetuadas pelo empregador em casos muito excepcionais
( ) Princípio do in dubio pro operario significa que, quando existe dúvida sobre a interpretação da norma, deve ser adotada aquela que mais favoreça o empregado.
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Referente ao trabalho do menor, assinale a alternativa INCORRETA.
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Beatriz iniciou o contrato de trabalho na empresa SUPERMERCADOS CAMARADA no dia 04//03/2020. Em fevereiro de 2022, recebeu um comunicado do setor de RH informando que gozaria férias, entre os dias 01/04/2022 e 30/04/2022, relacionadas ao seu primeiro período aquisitivo.
Em relação ao fato narrado, assinale a alternativa correta.
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Referente às férias e à extinção do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.
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