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O espólio, a massa falida e a herança jacente serão representados em juizo, ativa e passivamente, respectivamente por seu
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Tício é Juiz de Direito. Foi procurado por José, cidadão de sua Comarca, o qual lhe narrou ter emprestado R$ 20.000,00 a João, que, no entanto, deixou de efetuar o pagamento na data do vencimento da dívida. Pediu-lhe providências para receber seu crédito. Tício
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Numa reclamação trabalhista em que as partes celebram acordo, as custas
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Considere:
I. Cabe agravo de instrumento contra despacho que não receber agravo de petição.
II. O julgamento do agravo de petição, quando se tratar de decisão do juiz de primeira instância, competirá a uma das Turmas do TRT.
III. Cabe recurso ordinário das decisões interlocutórias, no processo do trabalho.
IV. A divergência jurisprudencial entre Turmas do mesmo Tribunal Regional do Trabalho é pressuposto intrínseco do Recurso de Revista.
Está correto o que se afirma APENAS em
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Na execução trabalhista, o devedor tem o prazo de
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A execução dos créditos previdenciários devidos em decorrência de decisão proferida em reclamação trabalhista será promovida
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No processo trabalhista, há suspensão do feito na hipótese de serem opostas exceções de
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O ajuizamento de reclamação trabalhista por empregado que tenha 17 (dezessete) naos e seja órfão de pai e mãe, exige
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A reclamação trabalhista apresentada pessoalmente pelo empregado
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O direito processual comum
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