Foram encontradas 359 questões.
Tendo celebrado conciliação perante a Comissão de Conciliação Prévia, da qual resultou o competente Termo de Conciliação, e diante do descumprimento do acordado pela empresa, deverá o empregado
Provas
O empregado estável que é despedido imotivadamente tem direito
Provas
Para efeito de justa causa de recisão do contrato de trabalho pelo empregador, a retenção de valores que pertencem à empresa, pelo empregado, bem como o descumprimento de ordens gerais configuram, rescpectivamente,
Provas
No último trimestredo ano, um vendedor, renumerado exclusivamente à base de comissões, atingiu R$ 180,00 no mês de outubro, R$ 250,00 no mês de novembro e R$ 330,00 no mês de dezembro. Nessa hipótese, receberá
Provas
São elementos caracterizadores do contrato individual de trabalho, além da prestação de serviços renumerados:
Provas
Durante o período aquisitivo do direiro a férias, um empregado faltou 5 vezes ao serviço. Nesse caso, terá direito a férias de
Provas
Considere
I. No sistema denominado "banco de horas", instituído por força de acordo ou convenção coletiva do trabalho, é permitida a realização de trabalho suplementar sem a percepção do adicional correspondente.
II. As variações de horário no registro de ponto serão computadas como jornada extraordinária quando excederem de 15 minutos diários.
III. Os empregados em regime de tempo parcial não podem prestar horas extras.
IV. Não havendo previsão expressa no acordo ou contrato coletivo do trabalho do adicional de horas extras da categoria, o trabalho suplementar será remunerado sem o respectivo adicional.
Está correto o que se firma APENAS em
Provas
A escoha de magistrado para integrar o Tribunal Superior do Trabalho depende de
Provas
- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoEmenda à Constituição
- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoLeis Complementares, Ordinárias e Delegadas
Os quoruns pelos quais uma emenda constitucional e uma lei complementar são considerdas aprovadas são de, respectivamente,
Provas
Quanto ao Vice-Presidente da República, considere o seguinte:
I. Não poderá, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
II. Auxiliará o Presidente da República, sempre que por ele for convocado para missões especiais, além de exercer outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar.
III. Assumirá a candidatura a Presidente da República quando seu companheiro de chapa falecer durante a disputa em segundo turno de votação.
IV. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á nova eleição e os eleitos cumprirão quatro anos de mandato.
São corretos APENAS os itens
Provas
Caderno Container